DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten Eng (020519337-8) JOÃO LUCAS MACIEL OLIVEIRA, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 63 - PTTC/EME, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 052527063-3)
ROLANT VIEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96 1639400, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025452793-0) ALEXANDRE
JORGE CARNEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1860550, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 052527063-3) ROLANT VIEIRA
JUNIOR, Prec-CP: 96 1639400, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Missão de Paz, na 5ª Subchefia
do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025452793-0) ALEXANDRE JORGE
CARNEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1860550, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa
Estratégico do Exército Forças Blindadas, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GCM Nº 201, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a subdelegação de competência prevista no inciso
I do § 2º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
considerando o disposto no Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, e o art. 2º da Lei nº
11.526, de 4 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear o Contra-Almirante (Refº-FN) 68.0093.13 JOSÉ HENRIQUE SALVI
ELKFURY, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Comandante da Marinha, código
CCE 2.13, exonerando o Vice-Almirante 81.0054.15 HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MORAES FERREIRA CHEFE DO GABINETE
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 956, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art.
3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 dezembro
de 2019; em solicitação aos Ofícios nº 899 e nº 19157 DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e
conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar, pelo período de 24SET2023 a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo da SO-RM1-PC 05.8880.26 ANA ALICE BARBOSA GUEDES, prevista na
Portaria nº 970/2022, deste Comando, para o apoio às ações de desmobilização e de transição
da Escola Cívico-Militar "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", em São Pedro da
Aldeia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 2º Renovar, pelo período de 24SET2023 a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa
por Tempo Certo do 2º SG-RM1-AM 80.4256.74 JOÃO ROGÉRIO DA LUZ SILVA, prevista na
Portaria nº 970/2022, deste Comando, para o apoio às ações de desmobilização e de transição
da Escola Cívico-Militar "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", em São Pedro da
Aldeia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24SET2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 656/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-ET 81.1182.79 FRANCIS CO
BARROS MONTEIRO DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de
desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EMEF Dr. José Borba de Vasconcelos",
em Maracanaú-CE, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 657/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 85.2339.78 JOSÉ IVANALDO DA
SILVA RIBEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de
desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professora Maria
Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, a contar de 18 de setembro de 2023 até
31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 658/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-ES 81.3361.36 JOACI
SOARES DA SILVA, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-
Militar "Escola Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na Port nº
502/2022, a contar de 24 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 24 de agosto de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 659/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 84.3212.37 JOSÉ
OSMAR FERREIRA DE ARAÚJO, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da
Escola Cívico-Militar "Escola Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na
Port nº 502/2022, a contar de 24 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 24 de agosto de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 660/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AD 85.0304.65 JORGE NILTON PINTO para prestar a
Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola
Cívico-Militar "EMEF Presidente Tancredo Neves", em Maracanaú-CE, a contar de 11 de
setembro
de
2023 
até
31
de
dezembro
de
2023, 
devendo
ser
vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 661/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-OR 86.3681.33 FRANCISCO CARLOS DA SILVA
PINHEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e
de transição da Escola Cívico-Militar "EMEF Presidente Tancredo Neves", em Maracanaú-
CE, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 662/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9884.48 JAYME TAVARES ALVES FILHO para prestar
a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-
Militar "EM Padre Pinho", em Maceió-AL, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 663/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 83.3202.37 PEDRO EDENIZIO MOREIRA DA
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de
transição da Escola Cívico-Militar "EMEF Dr. José Borba de Vasconcelos", em Maracanaú-
CE, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 664/COM3ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4),
resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-SI 85.8539.68 HERSCHELL HAICKEL LEITE SANTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola
Cívico-Militar "EM João XXIII", em Natal-RN, a contar de 18 de setembro de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE