DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara
Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer (UNMO)", no período de 10
de outubro de 2022 a 9 de outubro de 2023, com ônus para o Comando da Aeronáutica
e para a Organização das Nações Unidas:
Onde se lê: "no período de 10 de outubro de 2022 a 9 de outubro de 2023";
Leia-se: "no período de 21 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.686, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000342/2023-52, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) FERNANDO DA COSTA PEREIRA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.687, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60300.000105/2023-19 e n° 60583.002266/2023-18, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) ALAN CORREIA PEREIRA da função de Supervisor,
código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 13 de setembro de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.690, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60300.000105/2023-19, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS do
cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 22 de setembro de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.691, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60300.000105/2023-19, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra EDUARDO RABHA TOZZINI para o cargo de
Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 22 de setembro de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.677, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002266/2023-18,
resolve:
DISPENSAR o SO-AR (MB) ALAN CORREIA PEREIRA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de setembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.650, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art.
1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria n°
1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60000.004467/2023-55, resolve:
DESIGNAR o Cel (EB) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL para participar da
3ª Reunião do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar
(CISM), na cidade de Gammarth - Tunísia, no período de 2 a 6 de novembro
de 2023.
O afastamento do País, incluído o trânsito, do referido militar, com ônus para o
Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 31 de outubro a 7 de novembro, fazendo jus à
aquisição de passagens, de seguro viagem, pagamento de uma diária por dia, de meia diária
no dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao território nacional, observando que
o Comitê Organizador da 3ª Reunião do Corpo de Diretores do CISM não arcará com os custos
relativos ao apoio de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II
do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.669, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60240.000238/2023-39, resolve:
NOMEAR o CMG (MB) RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa, da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.656, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000184/2023-01,
resolve:
DESIGNAR a Servidora FERNANDA DAS GRAÇAS CORRÊA, Coordenadora-Geral
do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Servidora MARIA KAROLINA
FREITAS ASSUNÇÃO, Assistente do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, para
viajarem à cidade de Lima - Peru, com a finalidade de participarem da 3ª Conferência
Quantum Latino 2023, no período de 10 a 12 de outubro de 2023.
O afastamento do País dar-se-á no período de 9 a 13 de outubro de 2023,
incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento
de passagens aéreas, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País, e de diárias
integrais no período de 10 a 12 de outubro de 2023.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas atualizações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar à servidora
PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº
***.005.843-**, Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia, a competência para
atuar como ordenadora de despesas titular e ao servidor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, CPF
nº ***.015.531-**, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva
Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, como ordenador de
despesas substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490051 - Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF.
Art. 2º Designar o servidor GILBERTO KOJI NAGATA, CPF nº ***.004.708-**,
Coordenador de Apoio à Articulação, da Coordenação - Geral do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e a servidora CAROLINA A LV ES
QUEIROZ, CPF nº ***.351.871-**, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, como responsável substituta pela Conformidade de Registro de
Gestão no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos consignados na
Unidade Gestora 490051 - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF.
Art. 3º Delegar ao servidor MOISÉS SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Secretário
de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, a competência
para atuar como ordenador de despesas titular e à servidora MARISTELLA VICTOR DE
MATOS, CPF nº ***.404.541-**, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governança
Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, como ordenadora de despesas
substituta, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira
dos recursos consignados na Unidade Gestora 490052 - Secretaria de Governança
Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT.
Art. 4º Designar o servidor JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO, CPF nº ***.021.805-
**, Assessor Técnico, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial
e Socioambiental, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e o
servidor PLÍNIO LEITE LOPES, CPF nº ***.892.624-**, Assessor Técnico, da Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, como responsável
substituto pela Conformidade de Registro de Gestão no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490052 -
Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental -
S F DT .
Art. 5º Delegar ao servidor EDMILTON CERQUEIRA, CPF nº ***.360.165-**,
Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, a
competência para atuar como ordenador de despesas titular e ao servidor WELLITON
REZENDE HASSEGAWA, CPF nº ***.236.805-**, Chefe de Gabinete, da Secretaria de
Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, como ordenador de
despesas substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490071 - Secretaria de
Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais - SETEQ.
Art. 6º Designar a servidora PATRÍCIA MELO YAMAMOTO, CPF nº ***.868.081-
**, Assessor Técnico, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e a servidora
RENATA ZAMBELO DE PINHO, CPF nº ***.945.368-**, matrícula SIAPE nº 1741398, como
responsável substituta pela Conformidade de Registro de Gestão no que se refere aos
atos necessários à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490071 -
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais - SETEQ.
Art. 7º Delegar à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA, CPF nº
***.516.804-**, Subsecretária de Mulheres Rurais, a competência para atuar como
ordenadora de despesas titular e à servidora PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, CPF nº
***.655.999-**, Coordenadora-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres
Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, como ordenadora de despesas substituta,
no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos
consignados na Unidade Gestora 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR da
Secretaria-Executiva.
Art. 8º Designar a servidora ANA CAROLINA CANÇADO TEIXEIRA, CPF nº
***.758.131-**, Coordenadora-Geral de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais,
da Subsecretaria de Mulheres Rurais, como responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão e a servidora CAROLINA MAGNO RODRIGUES DA COSTA CHAVES, CPF nº
***.400.261-**,
Coordenadora de
Mapeamento
Rural,
da Coordenação-Geral
de

                            

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