DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000017
17
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, concedida ao servidor ÉRICO HOFFMAN IRALA, matrícula SIAPE nº 1579892,
ocupante do cargo de Engenheiro, a contar de 07 de agosto de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas
pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MARINA CURCIO PEREIRA, Agente Administrativo,
Matrícula Siape, nº 1748245 e VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 1550025, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Processo Administrativo de
Responsabilização visando à apuração
de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001667/2020-91.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.005637/2023-58; resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 993 de 28/08/2023, publicada no DOU de
30/08/2023, que declara vago o cargo de Técnico em Edificações, ocupado pelo servidor
GUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2180568, do Quadro Permanente
desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Onde se lê "DECLARAR VAGO, a partir de 22/07/2023, ...", leia-se:
"DECLARAR VAGO, a partir de 22/08/2023, ..."
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.049, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de LAIS AMARAL ALVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1964975,
no período de 12 a 28 de outubro de 2023, trânsito incluso, para realizar colaboração
científica como professora visitante, no Institute de Recherche em Genie Civil et
Mechanique, na Université de Nantes, na França, com ônus PROAP-CAPES e limitado para
o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.005933/2023-59.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.050, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.006331/2023-19, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor THIAGO RESENDE DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2185927,
da função de Coordenador de Curso de Engenharia Elétrica, da Gerência Acadêmica, da
Uned Nova Friburgo, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALAN DE PAULA FARIA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2325939,
para a função de Coordenador de Curso de Engenharia Elétrica, da Gerência Acadêmica, da
Uned Nova Friburgo, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.856, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 19
de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições
legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor YAN NAVARRO DA
FONSECA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para visitar a Universidade Nacional de Trujillo/UNT, no Peru, com
o objetivo de participar da coordenação do "I Concurso Latino-americano Nós
Propomos!",
e
entregar
o
acordo
de
cooperação
celebrado
entre
a
Universidade Nacional de Trujillo e o Colégio Pedro II, no período de 23 de
setembro a 27 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio
Pedro II (diárias). (Proc. 23785.000635/2023-27)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a partir de 09 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 12,
parágrafo 2, da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação de serviços de ALEX NU N ES
BARBOSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3341003, Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1. Processos
23785.000646/2023-15 e 23785.000511/2023-41.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 638 - Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93,
os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR
A
PARTIR DE
1
AUGUSTO JOSÉ RODRIGUES
1166117
Francês
04/09/2023
2
INGRID STÉPHANIE QUEIROZ DOS SANTOS DAS
C H AG A S
3337203
Educação Infantil
15/09/2023
3
RENATA DE SOUZA CARDOSO CASTRO
1089638
Atendimento Especial
19/09/2023
4
MAYRE CRISTINA CARVALHO ANDRADE
1089783
Administração
27/09/2023
5
ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES
3339444
Espanhol
01/10/2023
6
TATIANA DE ANDRADE RODRIGUES
3356854
Educação Física
01/10/2023
7
ROMÃ DUARTE NEPTUNE
3288671
Sociologia
01/10/2023
8
BRUNA FARIA SIMOES
3353523
Biologia
01/10/2023
9
CAIO CEZAR PIRACIABA DE BRITO
3356808
Educação Infantil
01/10/2023
Nº 637 - PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, os contratos de
prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
1
ROMÃ DUARTE NEPTUNE
Sociologia
30/09/2023
2
BRUNA FARIA SIMOES
Biologia
30/09/2023
3
TATIANE SILVANA DOS SANTOS
Artes Visuais
06/12/2023
4
LUANA MACEDO GARRIDO
Administração
31/12/2023
5
PAULA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA
Administração
31/12/2023
6
GLÁUCIA DE CASTRO SANTOS
Administração
31/12/2023
7
LUCIA REGINA BORGES SERGIO
Administração
31/12/2023
8
JOSEMIR NOGUEIRA TEIXEIRA
Filosofia
31/12/2023
9
ALEXANDRE SANTOS LUIZ
Física
31/12/2023
10
JULLY DE CASTRO LAURIANO
Anos Iniciais
31/12/2023
11
JULIANA ANTUNES PESSANHA
Atendimento Especial
31/12/2023
12
DANIEL VIEIRA SILVA
Anos Iniciais
31/12/2023
13
RODRIGO THOMPSON
Ciência da Computação
31/12/2023
14
RACHEL DIAS DE CARVALHO
Matemática
31/12/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.647/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022065/2023-20, resolve
Art. 1º Ceder a servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997631, SIAPECAD nº 02185756, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) FUNAI, a fim de exercer suas
atividades no(na) Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Nordeste I-AL, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela
Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de setembro de 2023.
Esse documento Retificou a Portaria nº 3628/IFAL, de 15 de setembro de 2023,
a partir de 18/09/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.649/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial
de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de
suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019164/2023-24, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE DE MELO TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3151954,
SIAPECAD nº 02321680, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Seminário Internacional de La
RED ESTRADO "Dos décadas de estudios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir
nuevos horizontes", em La Plata, na Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/09/2023 a 22/09/2023.
CARLOS GUDES DE LACERDA
Fechar