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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.289, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011698/2023-29, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/09/2023, a servidora GABRIELA
MATTOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, matrícula SIAPE nº 2279042, da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 2.241, de 28/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.316, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001066/2023-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 20/09/2023, o servidor MONCK CHARLES
NUNES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074421, da função de Coordenador do Curso de
Informática do campus Seabra, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.376, de 23/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.341, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001067/2023-36, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BENEDITO RODRIGUES BARBOSA FILHO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1151754, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática do
campus Seabra, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.785, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005678/2023-58, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCELIA FEDRIGO, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula Siape nº ****849, da função gratificada de Coordenadora de
Gestão de Contratos titular, cód. FG-01, vinculada à PROAD - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.786, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005676/2023-69, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LUCELIA FEDRIGO, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula Siape nº ****849, do cargo de direção da COORDENADORA-
GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO(A) - Cód. CD-4, vinculada à
PROAD, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.787, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005677/2023-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) SIMONE MORETTO, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº ****947, para exercer o cargo de direção da
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO(A) - Cód. CD-
4, vinculada à PROAD, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Designar os novos Representantes do Sintec-ES, abaixo relacionados e indicados
por suas respectivas entidades, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes,
para exercer mandato de 2 (dois) anos no Conselho Superior do Ifes: Titular: Telmo Lopes Sodré
Filho - CPF ***.899.***-91; Suplente: Fábio Lúcio Barros de Oliveira - CPF ***.063.***-61.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de
acordo
com 
o
Parecer
de
Força 
Executória
n.
01424/2023/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, objeto do Processo Judicial nº 5006141-39.2022.4.04.7110/RS, e o
processo nº 23243.006017/2023-18, resolve:
Art. 1º Remover, a partir de 20 de setembro de 2023, a servidora ALAIDES
CATARINA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula Siape nº 1191752, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha para o
Instituto Federal Sul-rio-grandense.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.003174/2023-00, resolve:
Nº 1.206 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape
nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.207 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MIQUELA PIAIA, matrícula Siape nº 1892181,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS Nº 1.210, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura
de Concurso Público nº 39/2023, e considerando os termos do processo nº
23243.005703/2023-71, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LAIS CAROLINI PAULESKI para o cargo
de Técnico Administrativo em Educação - Médico-área, nomeado(a) através da Portaria nº
1148, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23227.002580/2023-15, resolve:
Nº 1.216 Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ANGELA REGINA ALMEIDA, matrícula
Siape nº 2126180, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em
Enfermagem, da função de Coordenador(a) da Assistência Estudantil, código da função FG
- 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 1.217 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JAIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1919224,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) da Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 1.218 Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CARLA ZIMMERMANN TUZIN SANTOS,
matrícula Siape nº 2202853, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Enfermeira, da função de Coordenador(a) na Coordenação de Apoio à Pessoa com
Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG - 0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 1.219 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANGELA REGINA ALMEIDA, matrícula Siape nº
2126180, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em
Enfermagem, para exercer a função de Coordenador(a) na Coordenação de Apoio à Pessoa
com Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG - 0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Borja.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.404, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003632.2023-84; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONATA BRAZ MARIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1008724, ocupante do cargo Técnico de Laboratório - Informática, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Atendimento ao Usuário, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.405, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003647.2023-42; resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO NEVES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
3162651, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Apoio à Prefeitura da Reitoria, código FG 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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