DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.080, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 103/2019 de 13/12/2019, publicado no DOU em 16/12/2019, Edição: 242 Seção: 3,
Página: 69, vinculado ao Edital 32/2021, de Normas Gerais do Concurso Público publicado
no DOU em 14/05/2021, Edição: 90, Seção: 3, Página: 73 e homologado em 07/01/2022,
Seção 3, Página 83, e,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003133/2023-10, Rosiane Fátima de Almeida, habilitada e classificada em 3º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor 
do 
Ensino
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico,
Área 
Ciências
Agrárias/Geoprocessamento, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 939839.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.086, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº : 157.967/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º da lei 8.112/90, horário especial
à servidora Munik Mariana do Rosário Nunes da Cruz, ocupante do cargo de Nutricionista
SIAPE nº2402877, passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4
horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 15/09/2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 337, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que
dispõe sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante do cargo
efetivo ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1473890, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação
da Docência de Área de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas do IFMG - Campus Ouro
Preto, Função Gratificada - código FG-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 338, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor BRUNO RAFAEL CAMARGOS DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1612579, como Responsável pelas Atividades da
Coordenação da Docência de Área de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas do IFMG
- Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-04, a partir da presente data..
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe
sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora MELINA APARECIDA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2034705, da função de Chefe
da Seção de Avaliação Educacional, Normas e Projetos do IFMG - Campus Ouro Preto,
Função Gratificada - código FG-02, a partir de 20/07/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 87, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 101
de 04 de outubro de 2019, publicada no Boletim Eletrônico de 04 de outubro de 2019, e
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor Jefferson Rodrigues Silva, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2361503, para o cargo
de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de Direção - código CD-04.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços Eletrônico do IFMG.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000763/2023-91, resolve:
Nº 855 - Dispensar o servidor KIRLEY PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1761458, SIAPECAD nº 02003193, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Gestão de Serviços e Transportes, código FG - 02, do Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 856 - Designar o servidor KIRLEY PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1761458, SIAPECAD nº 02003193, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transportes, código FG -
02, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.948/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017097/2023-51, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, no período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de janeiro de
2026, o afastamento internacional da servidora DEIZE DOS SANTOS GONÇALVES FREIRE,
matrícula SIAPE 1955923, ocupante do cargo de Contador, lotada na Reitoria deste Instituto,
para participar de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Doutorado em Ciências da
Educação, oferecido pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACION DE LAS AMERICAS - UNIDA, no
Paraguai, de acordo com o disposto no Artigo 96-A da Lei 8.112/90 c/c o Artigo 21, inciso I,
alínea "b" do Decreto 9.991/2019 e Artigo 9º, inciso I, da Resolução 460/2021/CONSUP/IFPA .
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U.
de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001771.2023-23,
Nº 130 - I - DISPENSAR o servidor Otacílio de Araújo Ramos Neto, CPF nº 008.255.294-09,
matrícula SIAPE 2047945, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, FUC-01;
Nº 130 - I - DESIGNAR o servidor Leandro Luttiane da Silva Linhares, matrícula 1030634, CPF nº
008.533.504-50, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, com FUC-01.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 133 - I -DISPENSAR a servidora Taysa Tamara Viana Machado, CPF nº 498.808.614-34,
matrícula SIAPE 2041935, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, FUC-01;
Nº 135 - I - DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Silva Gabi, CPF nº 087.297.904-09, matrícula
SIAPE 2236023, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, com FUC-01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS