DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.846 - Art. 1º Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 291061,
para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA, código: FG-01, da ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA da PRO-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº
23067.043330/2023-15).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.871 - Exonerar, de ofício, WILDNER LINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616768, da
função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ATIVIDADES
DESPORTIVAS da Pró-reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade, a partir de 11 de
setembro de 2023 (Processo nº 23067.043273/2023-74).
Nº 4.872 - Nomear JAIR ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2674540, para exercer
a
função
de
COORDENADOR,
código:
CD-04,
da
Coordenadoria
de
Atenção
Multiprofissional ao Estudante da Pró-reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade
(Processo nº 23067.043273/2023-74).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.873 - Dispensar, de ofício, JOSE CLOVANDI COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 294086,
da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE DESPORTO DE RENDIMENTO
da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade, a partir de 11 de setembro de
2023 (Processo nº 23067.043273/2023-74).
Nº 4.874 - Designar WILDNER LINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616768, para exercer a
função de DIRETOR, código: FG-01, da Divisão de Atividades Desportivas da Pró-reitoria de
Assistência Estudantil desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.043273/2023-74).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 4.880, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, CAMILA ARRAES DE ALENCAR PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1502658, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE CONCURSOS E
ADMISSOES da Coordenadoria de Desenvolvimento e Carreira - CODEC desta Universidade,
a partir de 20/09/2023 (Processo nº 23067.044461/2023-10).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 4.881, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 4431/PROGEP/UFC, de 29 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 31/08/2023, referente à
"Conceder Licença
para Tratar
de Interesses
Particulares ao
servidor
EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, SIAPE nº 1855851, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro 2026."
Onde se lê: "no período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro 2026."
Leia-se: " no período de 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro 2026".
(Processo nº 23067.037928/2023-75)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.882, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WINDSON VIANA
DE CARVALHO SIAPE: 1803774, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período
de 30/09/2023 a 04/10/2023, a fim de apresentar artigo no 23º "IEEE International
Working Conference on Source Code Analysis and Manipulation (SCAM), co-evento que
acontece junto ao IEEE ICSME", em Bogotá, Colômbia, com ônus Limitado para a U FC,
passagens e diárias internacionais para o PROAP. (Processo nº 23067.039889/2023-41).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.886 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNO SOUSA ARAÚJO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 126/2022, publicado no D.O.U.
de 19/08/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2023, publicado no D.O.U
de 15/06/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de GEA N C A R LO
ZANATTA, Portaria nº 3.155/2022/UFC, DOU de 15/08/2022, código de vaga 223946.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037502/2023-11).
Nº 4.889 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO GERMANO CARVALHO LÚCIO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado
no D.O.U. de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado
no D.O.U de 20/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando José Pires de
Sousa, Portaria nº 3.938/2023/UFC, DOU de 07/08/2023, código de vaga 222263.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037749/2023-38).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.888, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ROSEANE MARIA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório,
Código
de
Vaga
nº
0746397,
SIAPE
nº
1165476,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.024512/2023-97).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.049305/2023-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JANES MARA DA SILVA, SIAPE 298182,
Servente de Limpeza, A-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 729 - RENATO RODRIGUES NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 30/09/2023 a 12/10/2023, com ônus/CNPq, para realizar visita técnico-
científica à Universidade Técnica da Dinamarca, em Copenhagen - Dinamarca. Processo
digital n° 23068.052278/2023-88.
Nº 730 - ANA PAULA FREGNANI COLOMBI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade Complutense de Madri, em Madri - Espanha. Processo
digital n° 23068.041138/2023-84.
Nº 731 - CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/10/2023 a 07/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
de
Reunião
do
Programa
CYTED,
em
Santiago
-
Chile.
Processo
digital
n°
23068.052617/2023-26.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.637, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.178134/2023-41; resolve:
Art. 1º - Dispensar OSVALDO LUIZ GONÇALVES QUELHAS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311563, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
de Produção, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 1.315 de 17/07/2023,
publicada no D.O.U. de 19/07/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.638, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que
consta do Processo nº 23069.178134/2023-41. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ROBISOM DAMASCENO
CALADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2274292, do Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.642, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Físico-Química, do
Instituto de Química.; e considerando o que consta do Processo nº 23069.178679/2023-57,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, ROBERTO CARLOS ALVIM CID,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 303590, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Físico-Química, do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.644, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que
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