DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química Analítica, do
Instituto de Química.; e considerando o que consta do Processo nº 23069.178684/2023-60,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, FELIPE SILVA SEMAAN, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1372084, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Química Analítica, do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.646, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.178690/2023-17; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 22/09/2023, FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2495407, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do
Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº.
1.309 de 17/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.647, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química Orgânica, do
Instituto de Química.; e considerando o que consta do Processo nº 23069.178690/2023-17,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, ISAKELLY PEREIRA MARQUES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2730549, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.649, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química Inorgânica, do
Instituto de Química; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178675/2023-79,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, GUILHERME PEREIRA GUEDES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2641753, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Química Inorgânica, do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geoquímica, do Instituto
de Química; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178668/2023-77,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, WELINGTON KIFFER DE FREITAS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2888061, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Geoquímica, do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e
no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada
pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R A R :
ALTERO, A PEDIDO, DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA GUIMARAES
FERREIRA, Assistente em Administração, publicado no DOU nº 172, de 08/09/2023, Seção
2, p. 25, da seguinte forma: onde se lê "de 13 a 17/09/2023", leia-se "de 10 a
17/09/2023", mantidas as demais informações registradas.
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ CABRAL DE ALMEIDA
CARDOSO, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/09 a 08/10/2023,
trânsito incluso, sendo: de 29/09 a 01/10/2023 e de 06 a 08/10/2023, para participar do
ENCUENTRO ANUAL DEL GRUPO DE ESTUDIOS BRASILEÑOS DE LA FACULTAD DE FILOSOFÍA
Y HUMANIDADES DE LA UNIVERSIDAD DE CHILE, em Santiago, e de 02 a 05/10/2023, para
participar do VII ENCUENTRO DE LA ASOCIACIÓN DE ESTUDIOS INTERAMERICANOS, em
Valparaíso,
Chile, com
ônus
limitado.
Dec. 1.387/95,
art.
1º
- §
1º.
(Proc.
23069.178476/2023-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ GOMES NASSIF,
Professor do Magistério Superior, para intercâmbio na KING'S COLLEGE LONDON, em
Londres, Reino Unido, de 02/12/2023 a 02/03/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES
PrInt. Dec. 1.387/1995, art. 1º - V. (Proc. 23069.177687/2023-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY,
Professor 
do 
Magistério
Superior, 
para 
intercâmbio 
científico
no 
DONOSTIA
INTERNATIONAL PHYSICS CENTER, em San Sebastián, Espanha, de 18/12/2023 a
17/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.177106/2023-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI
MATTOS, Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 25/10/2023, trânsito
incluso, sendo: de 16 a 19/10/2023, para participar da INTERNATIONAL CONFERENCE ON 6G
NETWORKING (6GNET 2023), em Paris, e de 20 a 25/10/2023, para visita científica à
UNIVERSITÉ SORBONNE PARIS NORD, em Villetaneuse, França, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE
- Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177806/2023-09).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ VITERBO FILHO, Professor
do Magistério Superior, para intercâmbio científico na CALIFORNIA STATE PO LY T EC H N I C
UNIVERSITY, em Pomona, Estados Unidos, de 15 a 26/11/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178584/2023-33).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGER MATSUMOTO MOREIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do 10TH INTERNATIONAL CONFERENCE
ON COASTAL AND PORT ENGINEERING IN DEVELOPING COUNTRIES (PIANC-COPEDEC X
2023), em Manila, Filipinas, de 05 a 15/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
(PIANC-COPEDEC X 2023 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.177962/2023-61).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 885/GR/UFFS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MARCIO FREITAS, Assistente em Administração,
Siape nº 1770450, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, Código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 299/GR/UFFS/2023, de
27
de abril
de
2023, publicada
no DOU
subsequente,
conforme Processo
nº
23205.028743/2023-48.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 299/GR/UFFS/2023, de 27 de
abril de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/GR/UFFS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em
Administração, Siape nº 1880041, do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, Código
CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº
147/GR/UFFS/2023, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.028728/2023-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 147/GR/UFFS/2023, de 28 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 887/GR/UFFS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora DEBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1813519, do cargo de Diretora de Atenção à
Saúde do Servidor, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 744/GR/UFFS/2021, de 09 de dezembro de 2021, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.028732/2023-68.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 744/GR/UFFS/2021, de 09 de
dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 888/GR/UFFS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RICARDO DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos
Educacionais, Siape nº 1797029, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de
Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028800/2023-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 889/GR/UFFS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Desenvolvimento de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor MARCIO FREITAS, Siape nº 1770450,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028800/2023-99.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 300/GR/UFFS/2023, de 27 de
abril de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 890/GR/UFFS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ROSENI MARIA ZUCONELLI, Assistente em
Administração, Siape nº 2126770, para exercer o cargo de Diretora de Administração de
Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028786/2023-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 891/GR/UFFS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1939285, para exercer o cargo de Diretora de Atenção à
Saúde do Servidor, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028810/2023-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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