DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.717 - Retificar a Portaria nº 1124/2023, desta Reitoria, publicada no DOU nº 57 de
23/03/2023, Seção 2, pág. 24, que autorizou a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM, da servidora SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada
no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o exercício do cargo comissionado de
Assessora Superior do Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, para declarar que a
vigência é a partir de 01 de abril de 2023, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 3.718 - I. Autorizar a cessão, em conformidade com os Artigos 3º., 4º. e 6º. do Decreto
n. 10.835, de 14/10/2021 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora
SUE ANNE REGINA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE-1835382, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para o exercício da Função
Comissionada de Coordenadora de Comunicação e Extensão (COCEX), Código FCE-1.10 no
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI (MPEG) vinculado àquele Ministério, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
II. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo órgão de destino, conforme consta nos autos do Processo acima
referido.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DECP Nº 477, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº 23074.085695/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país a GEISA FABIANE FERREIRA CAVALCANTE, SIAPE
1112775, ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na PRG, no período de 12/11/2023 a 19/11/2023, a fim
de participar do Congresso Latmetricas 2023, na cidade de Temuco, região de La
Araucanúa no Chile.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.038/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.012098/2023-14;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/03/2023; resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 326/ 2023- REITORIA-CPPD, de 27de Março de 2023,
publicada no DOU, 05/04/2023, Edição 66, Seção 02, pagina 31, emitida no âmbito do
Processo 23074.012098/2023-14, que concedeu Autorização para Ausentar-se, do País, à
servidora MARIA CREUSA DE ARAÚJO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO do
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 09/10/2023 a 23/10/2023, para a
realização de missão internacional, no campo de investigação, "O Pluralismo como uma
Questão Constitucional com Aporte na Teoria Häberleana e seus Interlocutores", na
Universidade de Granada, Espanha, com ônus limitado, a qual passa a viger nos seguintes
moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: "com ônus para Capes".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.041499/2023-31, resolve:
I. Nomear a servidora TAIUANI MARQUINE RAYMUNDO - 2189660, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, FG-
01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058151/2023-83,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ZILDA NERES DE SOUZA WEBER - 3058195, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Unidade de Apoio da Procuradoria Federal, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio da Procuradoria
Federal, FG-02, da Procuradoria Federal do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria
do Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de
16.07.2013.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.057447/2023-
87, resolve:
I. Nomear a servidora SIMONE REGINA DIDONET - 1332135, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Administração), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.047364/2023-80, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado por CESAR DE CASTRO MARTINS - 1528688, lotado no
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.049658/2023-46, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, OTTO
JESUS HERNANDEZ FUSTES, habilitado em concurso
público de provas e títulos,
homologado em 27.04.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Propedêutica
Médica, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de
código nº 264883.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Medicina Interna e Ciências da Saúde.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.055054/2023-39, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PEDRO
HENRIQUE TOLEDO DE OLIVEIRA SOUSA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 18.08.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Probabilidade e Estatística, para o Departamento de
Estatística do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 855347.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Estatística.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.266, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.058818/2023-48, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
EVA LENITA SCHELIGA - 2380765, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador da Editora, CD-04, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.059501/2023-29, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA
PAULA JORGE CORRÊA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 974974, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CLAUDIA JACQUES LAGRANHA, SIAPE nº 1802315, lotado(a) no(a) NUCLEO
EDUCAC FISICA CIENC ESPORT - CAV, no período de 06/11/2023 a 24/11/2023, trânsito
incluído, para Neuroscience 2023 Sociedade Americana de Neurociência (SfN), no(a) Society
for Neuroscience, em Washington DC/EUA, Com ônus Limitado. (Processo nº
23076.079239/2023-37)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.030 - Dispensar, a partir de 26/08/2023, MARCOS ANTONIO SILVA DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE n° 1132170, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Inspetoria de
Segurança Institucional, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência
Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1355/2023, de 10/04/2023.
(Processo n° 23076. 23076. 090760/2023-49).
Nº 4.031 - Designar, a partir de 26/08/2023, NAGELA DE SA CAETANO, Matrícula SIAPE n°
1903778, Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Serviço de Apoio à Hotelaria, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da

                            

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