DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1.001,
de 26/07/2023, DOU de 27/07/2023, seção 2, página 28, conforme abaixo discriminado:
1- SILVIA PASCHOALINI AZALIM DE CASTRO, nomeada para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, aprovado no
Concurso nº 09, para a Faculdade de Medicina - Departamento Materno Infantil - Campus
Juiz de Fora, Edital nº 95/2022-PROGEPE, processo nº 23071.928933/2023-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1121, de
16/08/2023, DOU de 18/08/2023, seção 2, páginas 27-28, conforme abaixo discriminado:
1- BEATRIZ DOS ANJOS FURTADO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.930286/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.352, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926906/2023-12;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VERA MARIA PETERS, matrícula SIAPE
nº. 1147427, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 741, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Engenharia da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para participar da capacitação de
técnicos africanos participantes do "Projeto Regional de Fortalecimento do Setor
Algodoeiro na
Bacia do Lago Victoria
- Cotton Victoria",
em Kissumu/Quênia,
Mwanza/Tanzânia e Bujumbura/Burundi, a realizar-se no período 21/9/2023 a 15/10/2023
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.023269/2023-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 742, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Moreira da Silva,
matrícula nº 140631, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da 5ª Conferência
Mundial do Café de 2023, em Bengaluru/Índia, a realizar-se no período 26/9/2023 a
30/9/2023 
(inclusive
o 
trânsito),
com 
ônus
limitado, 
conforme
processo
23090.022905/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.369 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 7.482, de 22/08/2023,
publicada no DOU nº 164 de 28/08/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país da servidora Juliana Nazaré Luquez Viana, matrícula SIAPE nº 3219957, lotada na
Escola de Arquitetura, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela
UFMG...".
Nº 8.371 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo dos
Santos Horta, matrícula SIAPE nº 3159619, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "48º World Small
Animal Veterinary Association (WSAVA) Congress", em Lisboa/Portugal, no período de
27/09/2023 a 01/10/2023.
Nº 8.373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Eduardo
Montandon de Araújo Filho, matrícula SIAPE nº 2166930, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico, para participar da
"23rd IEEE International Working Conference on Source Code Analysis and Manipulation",
em Bogotá/Colômbia, no período de 30/09/2023 a 04/10/2023.
Nº 8.380 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Attila
Marcelino, matrícula SIAPE nº 1614297, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "Colóquio Eduardo Lourenço e o Espírito da Heterodoxia", na a Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa e na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa/Portugal, no
período de 19/10/2023 a 28/10/2023.
Nº 8.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa Loures
Mendes, matrícula SIAPE nº 2953735, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do XX Congreso
Latinoamericano de Nutrición (SLAN), em Cuenca/Equador, no período de 21/10/2023 a
27/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00006/2023/GC-
JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/09/2023, o cargo de Engenheiro-Área, que era
ocupado por Rafael Teixeira Mendes, matrícula SIAPE nº 3159102, lotado no Departamento
de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.255491/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora Martins Tinoco, cônjuge do ex-
servidor aposentado Paulo Tinoco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula SIAPE 0317715, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/08/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.705 - Autorizar o afastamento da servidora RAYZA SARMENTO DE SOUSA, Matricula
SIAPE: 1413661, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 22 de setembro a 01 de
outubro de 2023, para participar de atividades de pesquisas na "Facultad Latinoamericana
de Ciencias Sociales" FLACSO, no período de 24 a 29 de setembro de 2023, a ser realizado
na Cidade do México - México, com ônus UFPA.
Nº 3.707 - Autorizar o afastamento do servidor MIKI TAKETOMI SAITO, Matricula SIAPE:
3148890, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 22 de setembro a 03 de outubro de
2023, para participar de visita técnica na University of Michigan School of Dentistry, no
período de 25 a 30 de setembro de 2023, a ser realizado na cidade de Ann Arbor, Estados
Unidos, com ônus UFPA.
Nº 3.708 - Autorizar o afastamento do servidor LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN,
Matricula SIAPE: 2178146, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS, no período de 21 de setembro a 01
de outubro de 2023, para participar evento "Repensar as Práticas de Colaboração", na
Escola de Artes e o Departamento de Inglês da Universidade de Pretória, África do Sul, a
ser realizado na cidade de Pretória - África do Sul, com ônus limitado.
Nº 3.709 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONE SOUZA DA COSTA SILVA,
Matricula SIAPE: 2190523, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 19 a 28
de setembro de 2023, para realizar visitas técnicas junto à Universidade de Coimbra, no
período de 19 a 20 de setembro; e de Frankfurt - Alemanha, para realizar visitas técnicas
junto à Universidade Tecnológica de Dortmund, a ser realizado na cidades de Coimbra -
Portugal, com ônus UFPA.
Nº 3.710 - Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTES,
Matricula SIAPE: 2178319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 19 a 28
de setembro de 2023, para realizar visitas técnicas junto à Universidade de Coimbra, no
período de 19 a 20 de setembro; e de Frankfurt - Alemanha, para realizar visitas técnicas
junto à Universidade Tecnológica de Dortmund, no período de 21 a 28 de setembro de
2023, a ser realizado na cidades de Coimbra - Portugal, com ônus limitado.
Nº 3.714 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARILÚCIA DE OLIVEIRA CRAVO,
matrícula SIAPE-1260863, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro
de pessoal
desta Universidade,
lotada no
INSTITUTO DE
LETRAS E
COMUNICAÇÃO (ILC), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no
período de 25 de setembro a 23 de dezembro de 2023, correspondente ao quinquênio
2017/2022, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 5.707/2006 para realização ações de
desenvolvimento presenciais ou à distância, junto à UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE
COMPOSTELA (USC) na ESPANHA, com ônus limitado.
Nº 3.715 - Designar, pró-tempore, até 31 de março de 2024, o Professor do Magistério
Superior SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC-Nível Único, do Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ADAGENOR
LOBATO RIBEIRO, a partir de 09 de julho de 2023, por término de mandato.
Nº 3.712 - Autorizar o afastamento do servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, Matricula
SIAPE: 2178619, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 16 a 21 de outubro
de 2019, para participar, do evento do "Seminario Latinoamericano de SPGs (Sistemas
Participativos de Garantía) 2023", a ser realizado na cidade de Tarapoto - Peru, com ônus
limitado.
Nº 3.716 - I. Designar o servidor MAAMAR EL ROBRINI, Matrícula SIAPE-6327943, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de Oceanografia, Código FCC - Nível Único do
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, ficando dispensada dessa Função, na mesma data, a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SURY DE MOURA MONTEIRO, por término de mandato.