DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.075 - Autorizar afastamento do país de PAULO AFRANIO SANT'ANNA, Professor do
Magistério Superior, no período de 18 de setembro de 2023 a 24 de setembro de
2023, para participar da XVI Conferencia Internacional sobre Representaciones Sociales
(CIRS), com apresentação de trabalho, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado.
Nº 2.076 - Prorrogar de 20/09/2023 a 19/03/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 544, de 16 de março de 2023,
publicada no DOU de 17 de março de 2023, seção 2, página 44, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto RAFAEL MENDES COELHO.
Nº 2.079 - Contratar IZALDIR ÂNGELO PEREIRA LOPES, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Engenharia Mecânica - Desenho de Máquinas;
Elementos de Máquinas; Resistência dos Materiais, da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 21 de setembro de 2023 a 20 de
março de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 398, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSÉ
RONALDO LIMA DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula Siape nº 100****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 19 de setembro a 30 de novembro
de 2023, incluindo o trânsito, para participar de pesquisa de doutorado no National Institute of
Health, em Maryland, Estados Unidos. (Processo nº 23536.024511/2023-79)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 19 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 397, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear KLEYTON DE ANDRADE BASTOS, CPF nº ***.868.115-**, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, Edição 178, Seção 2, página 26,
onde se lê "Art. 1º Revogar a Portaria-SEI nº 470, de 21 de agosto de 2023",
leia-se "Art. 1º Revogar a Portaria-SEI nº 470, de 21 de agosto de 2019".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.846, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato listado abaixo, efetivada pela Portaria 1.506, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03/08/2023,
conforme o respectivo motivo:
Em razão de recurso administrativo:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
TONI RICARDO MARTINS
FC F
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311264
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 5/2023, de
19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
TONI RICARDO MARTINS
FC F
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311264
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.179, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.108165/2023-41, resolve:
Aposentar Tomas Aiza Alvarez, do
quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403081, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E.C. 103 de 2019
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
RAFAEL GARCIA BARREIRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 21/10/2023 a 30/9/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado,
em
Lisboa/Portugal,
com ônus
limitado,
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.082607/2023-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 03/01/2023, seção 2, página 16, referente à autorização de
afastamento de EMÍLIA SILVEIRA SILBERSTEIN,
onde se lê "01/10/2023 a 01/06/2024"
leia-se "10/10/2023 a 30/04/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.089153/2022-29.
No DOU de 05/09/2023, seção 2, página 39, referente à autorização de
FRANCILENE MACHADO DE ALMEIDA,
onde se lê "02/10/2023 a 02/10/2026"
leia-se
"07/11/2023 
a
07/11/2026",
conforme 
Proc.
Eletrônico
23106.068144/2023-85.
Retificar a autorização publicada no Diário Oficial da União em 23/02/2023,
seção 2, página 29, que concedeu afastamento ao servidor LUIZ CLAUDIO MARTIN O.
Onde lê-se: "de 01/03/2023 a 31/08/2023 na Argentina e de 01/09/2023 a
28/02/2024 em Portugal (incluindo trânsito)",
leia-se: "de 01/03/2023 a 28/02/2024 na Argentina (incluindo trânsito)".
Proc. Eletrônico 23106.149011/2022-28.
Retificar a autorização publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2023, seção
2, página 40, que concedeu afastamento ao servidor LEONARDO GIORDANO PATERN O.
Onde lê-se: "de 26/08/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito)",
leia-se: "de 23/09/2023 a 24/12/2023 (incluindo trânsito)". Proc. Eletrônico
23106.067002/2023-09.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.348 - Exonerar a pedido, a partir de 18/09/2023, a servidora CAROLINA ASS U N Ç ÃO
LUCAS DA SILVA do cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 256618, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento
de Farmácia.
Nº 3.362 - Declarar vago, a partir de 14/09/2023, o cargo de Contador, código de vaga nº
979864, ocupado pelo servidor ERIC BARBOSA OLIVEIRA, do quadro de pessoal permanente
da Fundação
Universidade de Brasília, com
lotação no Centro de
Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 3.365 - Declarar vago, a partir de 19/09/2023, o cargo de Assistente Em Administração,
código de vaga nº 634488, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Atendimento, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 3.366 - Declarar vago, a partir de 19/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 313952, ocupado pela servidora SIMONE PEREIRA VIEIRA DA SILVA, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Liquidação da Despesa, por posse em outro cargo inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.344 - Contratar, em caráter temporário, ATAYDES DIAS MAGALHÃES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Odontologia, área Saúde Bucal Coletiva, em regime de XX horas
semanais, pelo período de 13 de setembro de 2023 a 30 de julho de 2024, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
190/2023, Processo nº 23106.100902/2023-67.
Nº 3.345 - Contratar, em caráter temporário, MARIA DENISE DOURADO DA SILVA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Educação Física, área Aspectos Sociais da Educação Física e do Lazer,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13 de setembro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,