DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 195/2023, Processo nº 23106.082771/2023-29.
Nº 3.350 - Contratar, em caráter temporário, GABRIEL CÔRTES, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, área Saúde Bucal Coletiva, em re-gime
de 40 horas semanais, pelo período de 15 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 201/2023, Processo nº 23106.094333/2023-11.
Nº 3.369 - Contratar, em caráter temporário, JONATHAN GALVÃO TENÓRIO CAVALCANTE,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade UnB Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 15 de setembro de 2023 a 27 de agosto de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
198/2023, Processo nº 23106.082545/2023-48.
Nº 3.370 - Contratar, em caráter temporário, CAROLINA DA ROCHA LIMA BORGES, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria História e Arquitetura, área Teoria e História da Arquitetura e
Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15 de setembro de 2023 a
06 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 194/2023, Processo nº 23106.094813/2023-74.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.308, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.019368/2023-53, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA
DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, para
prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de
40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de
setembro de 2023 a 18 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 75/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de setembro de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.677, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento
Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo n°. 23125.024278/2023-66, de 14 de setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 13 de outubro de 2023, a
servidora NAJAYRA GRAIEB FIGUEIRA MONTE VERDE, matrícula SIAPE 2281820,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.676, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e no Art. 7º, da Lei nº
12.550/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.024614/2023-71,, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor MARCOS ROBERTO LIMA DE
CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE 1984273, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério
Superior, do quadro permanente
de pessoal da
Universidade Federal do Amapá, para desempenhar cargo de Superintendente
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.678, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014408/2023-52, de 12 de junho
de 2023. resolve:
Art. 1º - REMOVER com base na DECISÃO JUDICIAL constante do
PROCESSO Nº 0806473-25.2023.4.05.8200,
NUP: 00429.004549/2023-47, a
servidora LUCIANA TELES CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1888184, do quadro de pessoal desta IF ES
para a Universidade Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, nos termos do
Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.616, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Memorando
Eletrônico n° 72, de 04 de setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - NOMEAR o (a) servidor (a) KELLY HUANY DE MELO BRAGA,
matrícula SIAPE 1696182, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para atuar como Substituto (a) Eventual do (a) Pró-Reitoria de Extensão e Ações
Comunitárias, CD-02, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.679, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e demais informações que constam do processo nº 23125.014315/2023-28 de
12 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição com prazo de duração de 90 (noventa
dias), a contar da publicação no DOU, ao servidor ADAM BENEDITO DO CARMO DE
SOUSA, matrícula SIAPE 1338108, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo de Assistente
Social na unidade da Defensoria Pública da União em Macapá/AP.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025881/2023-84, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 335, publicado no DOU de nº 177, de
14/09/2023, seção 3, página 119, NAILTON MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Físico-Química,
no código
de
vaga nº
0601799,
junto
a(o) Departamento
de
Química/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 500 - Nomear a servidora TACIANA MIRNA SAMBRANO, matrícula SIAPE nº
1645759, para exercer, pró-tempore, o cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil,
da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-02, atribuindo-lhe
a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.
(Processo nº 23108.073991/2023-41).
Nº 501 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC
nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora VALDA DA COSTA
NUNES, CPF 056.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.071906/2023-19.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 502 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 602, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo servidor VITOR HUGO MARANI, SIAPE nº 2993079, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, campus do Araguaia.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2023.
(Processo: 23108.068621/2023-92).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 503 - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 498, de 18/09/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 19/09/2023, seção 2, nº 179, pg. 34, que
passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê: Exonerar a servidora LISIANE PEREIRA DE JESUS, SIAPE nº
2287914, do exercício do cargo de Pró-reitora de Assistência Estudantil, código CD-02,
cessando-lhe a gratificação correspondente.
Leia-se: Exonerar, a pedido, a servidora LISIANE PEREIRA DE JESUS, SIAPE nº
2287914, do exercício do cargo de Pró-reitora de Assistência Estudantil, código CD-02,
cessando-lhe a gratificação correspondente. (Processo nº 23108.073490/2023-65).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

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