DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 956, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004218/2023-95, resolve:
Nomear LORENA RIBEIRO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga de nº 966066 decorrente da exoneração de Camila Barcelos de Souza.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 957, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004215/2023-51; resolve:
Nomear MANUEL RAMOS DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Engenheiro Área
Eletricista, nível E-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 309155
decorrente da exoneração de Marcelo Luiz de Carvalho Moura.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 958, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004213/2023-62, resolve:
Nomear DENILSON LOREZON DA FONSECA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº
309505 decorrente da aposentadoria de Jair Claudio Franco de Araújo.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.495, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.105831/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371909, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Escritório de Corregedoria em Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.496, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.105926/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, matrícula Siape nº 1029397,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria em
Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.498, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.105831/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, REGINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº
1371909, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria em
Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.499, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº
19995.105831/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371909, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Escritório de Corregedoria em Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.05, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco
da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de de participar da
edição 2023 do "Gartner Symposium / ITxpo", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da
América, no período de 13 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 14021.182604/2023-26).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 40, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar GEOVANA DE MOURA MUNIZ, AFRFB, Siapecad 19.748, em exercício na
Primeira Turma, julgadora 'ad hoc' na Sexta Turma, na sessão do dia 26 de setembro de 2023.
HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE
SANTANA
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no
uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 299, 360 e 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020,
e alterações, considerando o disposto nos Incisos III e IV do art. 29 do Decreto-Lei nº
1.455, de 7 de abril de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 1976
e na Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria DRF/FSA nº 162, de 13 de janeiro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 2º Designar os servidores Fábio Nunes Dias, analista-tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1539413, Manoel Mendes Cerqueira Filho, analista-
tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0148707, Rosângela Santos
Pereira Silva, analista-tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1418778 e
os funcionários Edivaldo do Carmo Santos, matrícula Siape nº 8232512 e George Luís
Martins Ramos, matrícula Siape nº 8232502 para, sob a presidência do primeiro,
integrarem a Comissão a que se refere o art. 1º."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GUSTAVO BREITENBACH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFBHE DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº
345/2023, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº
13031.515329/2023-50 , resolve:
Nº 35 Dispensar a Técnica do Seguro Social ARIANY CRISTINA GONCALVES ROCHA ,
matricula SIAPECAD nº 01215918, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 2- EAT2 , da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FG-1.
Nº 36 Dispensar a Técnica do Seguro Social ARIANY CRISTINA GONCALVES ROCHA ,
matricula SIAPECAD nº 01215918 , do encargo de Substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Centro de Atendimento Contribuinte, Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Belo Horizonte/MG, código código FCE 1.05.
Nº 37 Designar a Assistente Técnica-administrativa , ANA CAROLINA BOTELHO V A L A DA R ES
VELOSO, matricula SIAPECAD nº 01488150, para execer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2- EAT2 , da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte/MG, código código FG-1.
Nº 38 Designar a Técnica do Seguro Social, SINAI VIANA ROSA AMENDOEIRA, matricula
SIAPECAD nº 01215918 , para execer o encargo de Substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Centro de Atendimento Contribuinte, Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Belo Horizonte/MG, código código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU-SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.697401/2023-48, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil LUIS RODOLFO FLEURY CURADO TROVARELI, matrícula Siapecad nº 1170931, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, Código FCE-1.05.
MARINA AIELLO SARTOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 28, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13033.608570/2020-69, resolve:
Dispensar de ofício, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
AMILTON
CESAR CAVALLIN,
matrícula Siapecad
nº
1408572, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1- EQRAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
código FCE 1.05.
MARCOS VINICIUS RINALDI