DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000036
36
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.583, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MERCEDES SOLA PEREZ, matrícula
SIAPE 1251099, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do Foro académico, VI Escuela Internacional de Posgrado Campesina, Étnica y
Popular y la XXIII Reunión Anual del GT Estudios Críticos del Desarrollo Rural del Consejo
Latinoamericano de Ciências Sociales, na Pontificia Universidad Javeriana de Colombia e GT
Estudios críticos del desarrollo rural - CLACSO, em Bogotá/Colombia, no período de
17/11/2023 a 06/12/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.016167/2023-95.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 675/GR/UNIR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013354/2023-05; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO SECCO, SIAPE nº 1478202,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Mestrado do Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos
e Desenvolvimento da Justiça (PPGDHJUS), sem Função Gratificada, a contar de
18/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 676/GR/UNIR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor docente ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA,
SIAPE nº 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do
cargo de Diretor de Pós-Graduação (DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir de
18/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 677/GR/UNIR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO SECCO, SIAPE nº 1478202, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor de Pós-
Graduação (DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 679/GR/UNIR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 2323118.013268/2023-94; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Porto Velho (DACCONT-PVH), para exercer a
Função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis
(DACCONT-PVH), até 21/11/2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da Vice-Chefia
do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Porto Velho (DACCONT-PVH),
no período de 16/09/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.238, de 15 de setembro de
2023, publicada no DOU de 18/09/2023, seção 2, pág. 29, e no BGP edição nº 9.11, de
18/09/2023, ano 7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU
nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivo campus, o seguinte candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019
e conforme Edital nº 05, de 19 de setembro de 2023, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
.  Nome do Candidato
Cargo
Campus de
Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga/Origem da Vaga
. GERALDO AURÉLIO ALVES SANTOS
Técnico em Assuntos Educacionais
Palmas
Ampla concorrência
9ª
 0865615 - Vaga criada conforme item II
do 
art. 
4º 
lei 
11740, 
de
16/07/2008,publicada 
no
DOU 
de
17/07/2008.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no
DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42,       resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PEDRO MANUEL GONZALEZ CUELLAR, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1839730, da função de Coordenador do Curso de Medicina,
do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Processo 23101.007864/2023-14.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.263, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no
DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADELMO AIRES NEGRE, Professor do Magistério
Superior, matrícula nº 2521861, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Medicina, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Processo 23101.007864/2023-14.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação e terá efeitos até 28 de
abril de 2025.
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 798 - exonerar, a pedido, JAMAGDE CRISTINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrículas 8269-4/UFV
e 1455127-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Apoio Administrativo, FG-3, da
Divisão de Saúde, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, a contar de 13 de setembro de
2023. (Processo SEI 23114.915746/2023-32)
Nº 799 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOÃO
DIMAS SOARES VIANA, matrículas 3199-2/UFV e 0428180-5/Siape, ocupante da vaga nº
336770 do cargo de Montador/Soldador, nível de classificação B, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI
23114.916857/2023-66)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 953, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004413/2023-15: resolve:
Nomear BRUNA GONÇALVES GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU
n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Administrador, nível E-l, padrão 01, em
regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308545 decorrente da aposentadoria de Adriano
Gonçalves Alves.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 954, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004216/2023-04, resolve:
Nomear LETÍCIA BAPTISTA PINTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º
36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas,
nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 307881 decorrente da
aposentadoria de Arnaldo de Campos Perez.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 955, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004220/2023-64, resolve:
Nomear LUCIANE DE SOUZA DE MORAES THEBAS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga
de nº 774922 decorrente da aposentadoria de Edna Belchior Barreto.
PAOLA ORCADES MEIRELLES