DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 12600.102386/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor WAGNER SOARES GOMES, matrícula
Siape nº 2514277, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na
Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia,
Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.939, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.057, de 29 de
abril de 2022, e o constante no processo n. 59000.014836/2023-39, resolve:
DISPENSAR LUCIANA DE SOUSA BARROS do encargo de substituta eventual do
cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão
de Fundos, código CCE 1.15, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
(Sudeco), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.940, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.057, de 29 de
abril de 2022, e o constante no processo n. 59000.014836/2023-39, resolve:
DESIGNAR LARISSA DE LAVOR MARTINELLI PITREZ para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Implementação de
Programas e
de Gestão de
Fundos, código
CCE 1.15, da
Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 2.935, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1854,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria nº 1.738, de
19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023 - Seção 01 e
tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO LUITGARDS MOURA, SIAPE nº 7470703, ERIK
PARENTE CURRLIN PERPETUO, SIAPE nº 1052763, JOSÉ RIBAMAR TAVARES JÚNIOR, SIAPE
nº 1571239 e LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES, SIAPE nº 3360704 para compor a Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem
prejuízo de suas atribuições precípuas, sob a presidência do primeiro, em seus
impedimentos legais e afastamentos, pelo segundo, na sua ausência, pelo seguinte, e assim
sucessivamente, limitado ao terceiro integrante acima listado.
Art. 2º
O Presidente da
Comissão poderá,
a seu critério,
solicitar o
assessoramento
de 
especialistas,
inclusive 
requisitar
assessoramento 
técnico 
e
administrativo para o cumprimento das atribuições da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 289, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR
2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de
15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 59415.000355/2023-74, resolve:
Designar o servidor RONY JOSÉ DIAS ROCHA, SIAPE nº 0736146, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código FCE 1.02.
LUÍS HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na
Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no
Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo
em vista o que consta no Processo n° 59400.004844/2023-64, resolve:
Designar o servidor VICTOR PAULINO BANDEIRA, SIAPE nº 1789457, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Patrimônio, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Recursos
Logísticos, em suas faltas e impedimentos legais.
LUÍS HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002253/2023-
32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à AURINEIDE MARIA SALES CHAVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA CHAVES, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em Agropecuária código 482076, matricula Siape 731563, do quadro de
pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido 05 de setembro de 2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de setembro de 2023
data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição
81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo
nº 59336.002503/2023-75, resolve:
Art. 1º CESSAR a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do
servidor relacionado abaixo:
.
Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Posto de Trabalho
Lotação
.
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA
0676491
Nível Intermediário
P058
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
Art. 2º
CONCEDER Gratificação
Temporária das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao
servidor relacionado abaixo:
.
Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Posto de Trabalho
Lotação
.
PAULO CARNEIRO DE BARROS
0676254
Nível Intermediário
P077
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.812 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal MAURICIO DE CASTRO FERREIRA do
encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13.
Nº 1.813 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal JOSÉ ROBERTO ANGELO BARROS
SOARES do encargo de substituto eventual da função de Diretor-Executivo da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.15.
Nº 1.814 - Designar o Policial Rodoviário Federal LIAMARA CARARO PIRES para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária
Federal, 
código 
FCE 
1.15, 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.816 - Dispensar BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.
Nº 1.817 - Designar WELTON DA SILVA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 1.818 - Designar JORGE EDUARDO KURAIEM para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações
Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.820 - Dispensar RICARDO LOVATTO BLATTES do encargo de substituto eventual do
cargo de Secretário Nacional do Consumidor, código CCE 1.17.
Nº 1.821 - Designar JOÃO PIMENTA STAUB para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário Nacional do Consumidor, código CCE 1.17, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.819 - Nomear AMANDA YARA ARAÚJO SILVA para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 2.05.
DIEGO GALDINO