DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.111 Dispensar, a pedido, RENATO GARCIA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1733498,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de Comando de
Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais.
Designar JANIO MARCIO ALVES ALMEIDA, matrícula Siape nº 3211583, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de
Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.112 Dispensar BRUNO SALVADOR LOPES, matrícula Siape nº 2194841, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e
Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar BRUNO SALVADOR LOPES, matrícula Siape nº 2194841, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e
Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 2.117 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1200838, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08657.031657/2022-20
Nº 2.118 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO PERONE,
matrícula SIAPE n° 1880249, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MT, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08661.017855/2023-01
Nº 2.119 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO FERNANDES DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE 1301545, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08654.014606/2023-44
Nº 2.120 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, por 15 anos, a LUCIANA
TEREZINHA DA SILVA LOPES, na condição de cônjuge do instituidor CARLOS AUGUSTO
LOPES, matrícula SIAPE nº 0168793, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu
falecimento, ocorrido, na inatividade, em 02 de agosto de 2023, com fundamento no artigo
23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16,
inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 4, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.059456/2023-88
Nº 2.121 - Reverter à atividade, o servidor MARCOS VINICIUS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1480455, nos termos do parecer emitido pela Junta Médica da Superintendência de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, no Laudo Médico Pericial, datado de
16 de agosto de 2023, com a conclusão de que o servidor aposentado, encontra-se capacitado
para exercer suas atividades profissionais, sendo considerados insubsistentes os motivos de
sua aposentadoria, consoante previsão legal contida no artigo 25, inciso I, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, considerando o disposto no Processo n° 08657.056948/2022-21
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LOPES CHACON, Matrícula Siape nº 3294962, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão de Convênios da Coordenação
Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 66.513, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor ALEXANDRE BAHIA GONTIJO, Analista Ambiental,
do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Intercâmbio técnico-científico forense de
especialistas em portos e laboratórios forenses nos Estados Unidos, de 04 a 15 de outubro de
2023, em Ashland/OR, Seattle/WA, Oakland/CA, EUA, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal nº 1.036, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, seção 2, página 57, de 15 de maio de 2023.
Onde se lê: a partir de 19 de abril de 2023, data do requerimento
Leia-se: a partir de 12 de fevereiro de 2018, data do óbito.
Na Portaria de Pessoal nº 2.061, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, de 01 de setembro de 2023.
Onde se lê: Designar o servidor BRUNO JACKSON MELO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n. 1795942, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e
Biodiversidade Aquática
Leia-se: Designar o servidor BRUNO JACKSON MELO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n. 1795942, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna
e Biodiversidade Aquática
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.242, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02022.002519/2023-02, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO PAULO DE SOUZA
COSTA, matrícula SIAPE nº 681440, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, a partir de 02 de setembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a
EVANIZE VASCONCELLOS COLONEZE DE SOUZA COSTA, viúva, com fundamento no artigo
40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art.
3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e
pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Exonerar CLAUDEMIR LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3203221, do cargo em
comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Floresta Nacional de
Chapecó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.214, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, Código da Vaga 999214, ocupado
pelo(a) servidor(a) VALQUIRIA OLIVEIRA GHOBAD, matrícula SIAPE nº 1864259, lotado(a)
no(a) Divisão de Planejamento Estratégico, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo n° 02070.012988/2023-56).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 494-P, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de
Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria
Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 395, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, no período
23/09/2023 a 07/10/2023, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente
de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

                            

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