DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000045
45
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 612, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de
março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19
de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-
23, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ TEIXEIRA ÁVILA da função de representante
suplente do extinto Ministério da Economia no Conselho Curador da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 613, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de
março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19
de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-
23, resolve:
Art. 1º Designar JAILDO LIMA DE OLIVEIRA à função de representante titular do
Banco Central do Brasil no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 614, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de
março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19
de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-
23, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES à função de representante
titular do Ministério da Fazenda no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 615, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de
março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19
de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-
23, resolve:
Art. 1º Designar GILSON ALCEU BITTENCOURT à função de representante suplente
do Ministério da Fazenda no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 616, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de
março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19
de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-
23, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO PINHEIRO FIRPO à função de representante titular do
Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da
data de sua posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 617, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de
março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19
de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-
23, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO RIBEIRO MOREIRA à função de representante
suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos,
contados da data de sua posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000339/2023-80, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOÃO hALLAK NETO, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela CEA/CEPAL, que será
realizada em Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a 28/09/2023, incluindo o
trânsito, com ônus para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000338/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO TAVARES DUARTE, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da
Apresentação dos Resultados do VII Censo de População e Habitação do Equador, promovido
pelo Instituto de Estatística do Equador - INEC, que será realizada em Quito, no Equador, no
período de 20/09/2023 a 23/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000340/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CIMAR AZEREDO PEREIRA, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da 21ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho - CIET, promovida pelo
Organização Internacional do Trabalho - OIT, que será realizada em Genebra, na Suíça, no
período de 09/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004394/2023-18, resolve:
Exonerar MARCELO FOCHI MACHADO, CPF nº 065.***.***-09, do cargo de
Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e
Aeroportos.
SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004394/2023-18, resolve:
Exonerar VICTOR BALDUINO BORGES, CPF nº 401.***.***-01, do cargo de
Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos.
SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003657/2023-63,
AUTORIZA o afastamento do País de:
MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO, Superintendente Jurídico na Autoridade
Portuária de Santos (APS), para participação no seminário "O Direito Empresarial e a
Mundialização dos Negócios: Meio-Ambiente, Portos e Aeroportos", na cidade de
Palermo/Itália, entre os dias 15 a 24 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus
para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade Portuária de
Santos (APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 898, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.057728/2023-42,
deliberado e aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 11 a 15 de setembro de 2023, resolve:
NOMEAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, código CGE III,
desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.102449/2023-83, resolve:
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão dos Direitos Sociais Indígena 1, CCE 1.07, na
Coordenação de Políticas para Mulheres e Juventude da Coordenação Geral dos Direitos
Sociais Indígenas do Departamento de Promoção da Política Indigenista na Secretaria de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
ELOY TERENA