DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 278, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.102864/2023-37, resolve:
Art. 1° Designar ELIAMARA MASSI, Chefe da Divisão de Gestão Documental da
Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria Executiva, matrícula Siape n° 3337479, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora na
Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, código CCE 1.10, do
Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 279, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.102884/2023-16, resolve:
Art. 1° Designar SIRLON JOSÉ LOPES FILHO, Coordenador de Projetos da
Secretaria Executiva, matrícula Siape n° 1324276, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE
1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº15000.101275/2023-31, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, SHIRLEY GARCIA GUEDES, Matrícula Siape n°
1197261 do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, da Coordenação de
Administração Patrimonial e Serviços Gerais, CCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº
08620.012107/2023-18, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora RUT ROSENTHAL ROBERT, matrícula nº
1815972, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas -
FUNAI, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 968-Dispensar RUT ROSENTHAL ROBERT, matrícula nº 1815972, da função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 969-Designar LUCILEIDE ANTUNES DO ESPIRITO SANTO BARROS, matrícula n° 0446775, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 970-Dispensar, a pedido, a partir de 04 de setembro de 2023, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula n° 1840305, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Madeira-AM.
Nº 971-Dispensar, a pedido, ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula n° 3005536, do encargo de
substituto do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10 da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 972-Designar ANTONIETA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 0444093, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 973-Dispensar, a partir de 03 de abril de 2023, ANDERSON LYRA DOS SANTOS ABREU,
matrícula n° 2110788, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Administração e
Monitoramento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 974-Designar JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 1048650, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Administração e Monitoramento,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 02 a 06 de
outubro de 2023, em decorrência de férias do titular.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 99, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, a servidora RAQUEL DA SILVA VIEIRA,
matrícula nº 1497311, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação
Regional Roraima - UASG 194009.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução
do certame será designada pregoeira.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos da servidora designada caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar as servidoras JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 1850675,
e CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula nº 0713539, para composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgão de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º As agentes públicas designadas deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao
servidor PEDRO PAULO DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape 0880724, cargo Agente de
Serviços Diversos, classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 10º, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que
será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das
condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no
artigo 26,
§2º, média aritmética. Observado
o contido no processo
SEI nº
35014.480291/2022-57 e protocolo de requerimento GET 721781933 do aplicativo "Meu
INSS", declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 797, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao
servidor JUAREZITO CAMPOS
PEDROSA, matrícula 0923606, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, Artigo
20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.345940/2023-55 e Protocolo de Requerimento GET 407968126 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 14 SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022,
do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol
de
Responsáveis da
Unidade Gestora
240076, no
Sistema Integrado
de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar MÁRCIA JOSÉ CARNEIRO, oficial de chancelaria, do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 305.462.901-59, como
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular.
Dispensar SIMONE CRISTINA DE DEUS SILVA HERRERA, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
305.353.361-87, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de
Gestão, substituta.
Designar UILZA FERREIRA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 150.694.271-
72, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão,
substituta.
WLADIMIR VALLER FILHO

                            

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