DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.200344/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de setembro de 2023, MICHELA BORTOLIERO
VENTRICE, matrícula nº 1162321, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Planejamento e Aquisição, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e
Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.200344/2023-31, resolve:
Designar WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE, matrícula nº 1245745, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Aquisição,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.200465/2023-01, resolve:
Designar MATEUS FRANCISCO RODRIGUES, matrícula nº 1896605 e DANIELE DE
OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Coordenador-Geral de Governo Digital Trabalhista, código FCE 1.13, da
Subsecretaria
de
Estatísticas e
Estudos
do
Trabalho da
Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria MTE nº 159, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2023, seção 2, página 43.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10261.200039/2023-11, resolve:
Designar MARIA JOSÉ NERI DE FREITAS, matrícula nº 0258478, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho no Acre.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.143, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103919/2023-78, resolve:
Designar FERNANDA VASCONCELOS MESIANO, matrícula nº 1817146, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.144, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103919/2023-78, resolve:
Designar EDUARDO MARQUES MARTINS, matrícula nº 1914557, para exercer a
Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do
Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.146, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.110550/2023-04, resolve:
Designar RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, matrícula nº 1895886, para exercer o
encargo de substituto eventual do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da
Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13625.102675/2023-91, resolve:
Designar CYBELE CUNHA DA ROCHA, matrícula nº 1896604, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Barreiras da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.388, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos Auditores-Fiscais do Trabalho REBECCA
JORGE DINO COSSETTI, DANIEL FRAGOSO GALDINO DA SILVA, LIANE DURÃO DE CARVALHO
e ANA LUIZA CALDAS HORCADES, no período de 21 de outubro de 2023 a 04 de novembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do evento de capacitação,
"Academia de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Conformidade no Local
de Trabalho", que ocorrerá no Centro Internacional de Formação da Organização
Internacional do Trabalho - OIT, em Turim, Itália. (Processo nº 19966.200125/2023-52).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 16 de agosto de 2023, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ DAVINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1944029, CPF nº ***.902.244-**, ocupante do emprego de Mecânico Industrial, do
Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477,
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.027166/2023-46).
LUANA DOS SANTOS BRITO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.232, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e o constante no processo nº 50600.027378/2023-64, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 3927, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, a fim de designar o servidor ALBERTO
CANAVARRO MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1438658, para compor a Comissão de
Tomada de Contas Especial - TCE, relativa ao Convênio nº 278/2006, celebrado entre o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Município de
Patrocínio - MG, que teve como objeto a "a Elaboração de Estudos e Projetos de
Engenharia do Contorno Ferroviário de Patrocínio/MG", em substituição aos servidores
ELIAS FADEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1788731, e MARCELO ALMEIDA PINHEIRO
CHAGAS, matrícula SIAPE nº 15601961.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.002474/2023-61, resolve:
Art. 1º
DISPENSAR o
servidor RUITER DA
SILVA SOUSA,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1828746, da função de Coordenador de
Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.001964/2023-59, resolve:
Nº 5.205 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DE AZEVÊD O,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1575030, dos encargos de substituto eventual
do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.206 - Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANA LIPPI, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546751, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001056/2021-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO PINTO CESAR PERES FERNANDES, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234391, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, da data
da publicação até 30/09/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50607.000993/2023-63, resolve:
Nº 5.242 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843232, para exercer a função de Chefe do Setor de
Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da

                            

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