DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Thiago de Freitas Simões Lopes
Vanessa Nunes Ribeiro
Vânia Maria Andrade
Viviane Verdi Coutinho Souza
Art. 2º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito
nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução
Normativa.
Art. 3º Ficam revogadas:
- Portaria nº 5.877, de 14/10/2022, publicada no DOU de 17/10/2022, Seção 2 págs. 54/55; e
- Portaria nº 2.985, de 02/06/2023, publicada no DOU de 05/06/2023, Seção 2, págs. 60/61.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50607.000997/2023-41, resolve:
Nº 5.262 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO TORRES SANTOS, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1978898, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.263 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843232, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 5.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, designado pela
Portaria nº 355, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU em 24/04/2023, Edição 77,
Seção 2, página 61, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n°
39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U
em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como
agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. ID
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
DNIT
SIAPE
. 01
SEVERINO JÚLIO SILVA
5627-8
223.557-4
Unidade Local de Campina Grande/PB
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO MONTEIRO DA COSTA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 118.438, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco
Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor JOSIVAN JOSÉ DA SILVA, matrícula 5.954.986-6, para
a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão, Planejamento,
Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/COGEP), ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce.
Art. 2º Designar, a servidora LAURA MARIA BARBOSA DE CARVALHO BARROS,
matrícula 6.138.643-X, para a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no
Gabinete do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF/GABIN), ficando
dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL
PORTARIA Nº 118.439, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGULAÇÃO
PRUDENCIAL E
CAMBIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve :
Art. 1º Designar o servidor Paulo Sergio Rosa, matrícula 8.186.774-3,
para
exercer
a
função
comissionada de
Assessor
Pleno,
sigla
FCA-4,
no
Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO FRANCO MOURA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.120, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.109592/2023-39, resolve:
DESIGNAR LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para substituir a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça,
Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de
Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os
atos praticados no exercício da substituição a contar de 11 de setembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.142, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109716/2023-86, resolve:
DESIGNAR DANIELLE NERI FAZZA, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE
1.05, da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109926/2023-74, resolve:
DESIGNAR NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA para substituir a Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de
Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do
encargo de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109926/2023-74, resolve:
DESIGNAR ERICA CURSINO PESSOA para substituir o Chefe de Seção, código CCE
1.04, da Seção da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e
Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
Corporativa
da
Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral
da
União,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109926/2023-74, resolve:
DESIGNAR MATEUS FERREIRA JULIO para substituir a Chefe de Seção, código
CCE 1.03, da Seção II da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
Corporativa
da
Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral
da
União,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.148, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109265/2023-87, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos
Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados
da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109265/2023-87, resolve:
DESIGNAR THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA, para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de
Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de
Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109265/2023-87, resolve: