DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. VIVIANN BRITO MATTOS
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
2ª
REGIÃO - SP
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
1ª
REGIÃO - RJ
. RENATA COELHO VIEIRA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
1ª
REGIÃO - RJ
. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
PEREIRA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
3ª
REGIÃO - MG
. PHILIPPE GOMES JARDIM
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
8ª
REGIÃO - PA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
4ª
REGIÃO - RS
. ANA CLAUDIA RODRIGUES
BANDEIRA MONTEIRO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
14ª
REGIÃO - RO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
. VIRGINIA
DE
AZEVEDO
N E V ES
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
14ª
REGIÃO - RO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
7ª
REGIÃO - CE
. ANA CLAUDIA NASCIMENTO
G O M ES
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11ª
REGIÃO - AM
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
Art. 2º A liberação para o exercício no novo Ofício dar-se-á após a entrada em
exercício de outro(a) membro(a) no Ofício de origem, como decorrência de remoção ou
promoção subsequentes.
Art. 3º O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício
na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que
se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da
Lei Complementar nº 75/1993.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008174/2023-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado, no período de 18 de setembro a 6 de outubro de 2023, do Procurador do
Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, lotado na Procuradoria do Trabalho no
Município de Mossoró/PRT 21ª Região, em razão de necessária dedicação exclusiva, na
condição de Coordenador substituto do Grupo de Trabalho GT Reversões, constituído pela
Portaria PGT n° 1488.2021, prorrogado pela Portaria PGT n° 619.2023, e alterado pelas
Portarias PGT n° 1639.2021 e n° 909.2023, em face do contexto atual que demanda
atenção verticalizada.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.569, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000488/2023-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 20/09/2023, o servidor CÍCERO ALCEBÍADES
COSTA, matrícula 6008228, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula
6006863,
bacharela
em
Direito,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.616, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000755/2023-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE, matrícula 6005688,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO DOS SANTOS FLORES, matrícula
6009349, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Dourados, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.0100.0002234/2023-83, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15/09/2023, a servidora LUCIANA TEIXEIRA
LEITE COSENTINO, matrícula nº 6007909, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.617, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314,
de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de
agosto de 2017,
e o que consta
no PGEA 20.02.2401.0000056/2023-27,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 18 de setembro de 2023, a vacância do
cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do
Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de
Dourados/MS - PRT 24ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE, matrícula nº 6005688-6,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 17.10 a 26.10.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 298, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da
Procuradoria
do
Trabalho
no
Município
de
Passo
Fundo
(PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Revogar a designação do Procurador do Trabalho Anderson de Mello
Reichow do encargo de Coordenador Substituto Eventual, feita através da Portaria nº 138,
de 4 de maio de 2022;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 18/09/2023, o servidor FÁBIO MELO DE SOUZA,
Técnico MPU/Administração, matrícula nº 6005041-1, do encargo de substituto eventual da Chefe
da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 18/09/2023, o servidor FRANCISCO FLÁVIO
SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 6007883-9,
para o referido encargo.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 97, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSELANY NEVES GIRÃO BARRETO, matrícula nº 6006898-1, do
encargo de 1ª Substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Boa Vista/Código CC-04.
Art. 2º Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, matrícula nº
6008311-5, para o encargo de 1º Substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício
Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/Código CC-04.
ALZIRA MELO COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 Nº 182, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.1200.0000978/2022-38.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20/09/2023, a servidora Katia Aparecida do
Nascimento, matrícula 6006863-9 do encargo de substituto eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar o servidor Cícero Alcebíades Costa, matrícula 6008228-3, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA Nº 208, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Camila Augusto Pimenta, matrícula 6005449 do encargo de
substituta eventual da Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem da PRT 12ª Região, código FC-02.
Art. 2º Designar o servidor Ana Paula Motta Cardoso, matrícula 6005408 para o encargo de
substituta eventual da Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem da PRT 12ª Região, código FC-02.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA Nº 209, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Camila Augusto Pimenta, matrícula 6005449, do encargo
de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da PRT 12ª Região, código CC-1.
Art. 2º Designar o servidor Ana Paula Motta Cardoso, matrícula 6005408 para o encargo
de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da PRT 12ª Região, código CC-1.
PIERO ROSA MENEGAZZI
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