DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.961 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de setembro de 2023, HANNA PAULA ZILIOTTO, ponto n.º 275217, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.
Nº 12.962 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de setembro de 2023, ALINE LIMA DE OLIVEIRA, ponto n.º 277492, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 12.963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLAN CARLOS DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CLARA CABRAL NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TADEU
VENERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.965 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELE MEDEIROS RAMOS DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.966 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANAINA APARECIDA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO BOLSONARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.967 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GUSTAVO BATISTA BEZERRA DE ALENCAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANILO FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.968 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCO TÚLIO BOSQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.969 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIDIAN FERREIRA DE ALENCAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.970 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL COSTA FILGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA
ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.971 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMUEL VITOR GONZAGA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.972 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TASSIA DOS SANTOS LEMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA
DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5.689, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida
no Ato
do Presidente
nº 111,
de 2011,
e,
considerando que os requisitos para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº
00200.015388/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria proporcional ao ex-Senador RONALDO RAMOS CAIADO,
matrícula nº 296226, nos termos do artigo 2º, inciso II, alínea "b", e seus §§ 1º e 2º, da Lei nº
9.506/1997, c/c o § 3º, do artigo 14, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
correspondentes a 23/35 (vinte e três trinta e cinco avos) do subsídio parlamentar.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1269716, resolve:
Nº 5.710 - exonerar RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO NUNES, matrícula nº
354482, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04,
do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no
Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1270536, resolve:
Nº 5.711 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, FELIPE DA SILVA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 378735, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1270556, resolve:
Nº 5.712 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MYRIEL
CAVALCANTI MELLO NETO, matrícula nº 345535, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, a partir de 19/09/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.511, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 9653/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº
00200.022471/2017-79, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4373, de 2017, publicada na página 47,
Seção II, do Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2017, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ROSANA ALCÂNTARA SAT H L E R ,
Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem
prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 5.629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007018/2023-81, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
MARIA LÚCIA SIGMARINGA SEIXAS, Analista Legislativo / Comunicação Social, Nível III,
Padrão S-45, nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, c/c o
artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 142 de 2013, e com o parágrafo 16 do art. 40
da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 221, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2023, MARCELLO AUGUSTO
GOMES FERNANDINO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, até 10 de março de 2024, a designação
da Juíza Federal CAMILA PLENTZ KONRATH, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para
continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Min. ROSA WEBER
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 699, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, para o cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Flávia de
Sousa Costa;
IV - Designar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Gabriel
dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 746, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CYNTIA MARIA DE SOUZA CRUZ FERRAZ VOGEL, matrícula
S057600, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio
a Julgamento Colegiado, na vaga decorrente da dispensa de José Bonifácio de Lima
Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 747, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA DA
SECRETARIA DO
SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução
Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023,
BÁRBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA, matrícula S076176, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão, em decorrência da revogação de sua cessão a este Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA