DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383175, contida nos autos do Processo nº 018516/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 3992/2023 (3384211), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, para exercer, em vaga decorrente da exoneração
de MARIA MIYUKI MIHARA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe
"A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da
Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, junto ao Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 2ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383218, contida nos autos do Processo nº 018520/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também os Atos nº 3945/2023 (3378192), nº
3985/2023 (3378205) e nº 4128/2023 (3378213), assim como o disposto no inciso I do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº
11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, MARCOS LEANDRO PIRES DE OLIVEIRA, para exercer, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de WANIA PAULINO DA CRUZ, o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme incisos I e
II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à 2ª Auditoria
da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383197, contida nos autos do Processo nº 018518/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4033/2023 (3378223), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, JUSMAR PIRES CAVALCANTE JUNIOR, para exercer, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de CAIO CESAR PERAPHAN LIMA, o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 3345539, contido nos autos do Processo nº 000296/23-17.324, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de licença compensatória ao Dr.
Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, nos períodos de 18 a 22
de setembro de 2023 e 16 a 20 de outubro de 2023, como também o fato de estar vago
o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr. DIOGENES MOISES
PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir,
remotamente, a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, nos períodos de 18 a 22 de
setembro de 2023 e, presencialmente, no período de 16 a 20 de outubro de 2023.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383228, contida nos autos do Processo nº 018521/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4075/2023 (3381728), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, ANA CARLA NUNES, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de CAMILA DA FONSECA VIEIRA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383231, contida nos autos do Processo nº 018522/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, o Memorando nº 3381745, assim como o disposto no
inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei
nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, RAFAEL ALVES GRAVENA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de
MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa,
classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das
Auditorias da Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.189, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383244, contida nos autos do Processo nº 018524/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também os Atos nº 4084/2023 (3378283) e nº
4128/2023 (3378213), assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, ALINE DE ANDRADE RAMALHO, para exercer, em vaga decorrente da vacância por
readaptação de JEAN OLIVER GOMES DOS SANTOS, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à 2ª Auditoria da 11ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.190, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383245, contida nos autos do Processo nº 018525/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4096/2023 (3378308), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, GABRIELA DA SILVA ROCHA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁ R I O,
área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.191, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
a Informação SEGED nº 3383238, contida nos autos do Processo nº 018523/23-00.181,
do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4032/2023 (3378329),
assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e
no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, PAULO HENRIQUE SARAIVA DE SOUZA, para exercer, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de RACHEL ARANTXA RIVAS LOPEZ, o cargo de TÉCNICO JU D I C I Á R I O,
área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à Auditoria da 12ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.192, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383087, contida nos autos do Processo nº 018509/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4103/2023 (3378339), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, ALDO CESAR DAS NEVES RODRIGUES, para exercer, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de THAÍS CRISTINA COHEN GRZEIDAK, o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.193, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3383109, contida nos autos do Processo nº 018511/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também os Atos nº 4061/2023 (3378350) e nº
4128/2023 (3378359), assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMA, para exercer, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de ALEXANDRE DIAS MACHADO, o cargo de TÉCNICO JUDIC I Á R I O,
área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto ao Núcleo de Apoio ao Diretor
do Foro da 2ª CJM.
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.194, DE DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação nº 3375424, contido nos autos do Processo nº 019410/23-00.183, do Sistema
Eletrônico de Informações, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 30 de agosto de 2023, à Sra.
TÂNIA REIS SOBRAL, cônjuge supérstite do Analista Judiciário inativo do Quadro
Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, Sr. ARMANDO SOBRAL JUNIOR,
falecido em 30 de agosto de 2023, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo
74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015,
13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.195, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Processo nº 018843/23-00.190, do Sistema Eletrônico de Informações e o
Memorando nº 3374853, assim como a nomeação da servidora Dominique Spinola
Fogaça de Andrade para exercer o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, por
meio do Ato nº 4165/2023 (3365654), como também o Termo de Posse nº 3383758 e,
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 14 de setembro de 2023, do cargo
de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, ocupado pela servidora DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE
ANDRADE, matrícula 1446, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 14 de setembro de 2023, a Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE ANDRADE, matrícula 1446, da função comissionada de
ASSISTENTE II
(S), código
STM-FC-02, da
Seção de
Manutenção Predial,
da
Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de
Administração.
Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DOMINIQUE SPINOLA FO G AÇ A
DE ANDRADE, para exercer, em vaga decorrente da dispensa acima mencionada, a
função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção de Manutenção
Predial, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da
Diretoria de Administração.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO