DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA, feita pelo Ato Presi 1517/2023,
de 13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/09/2023, para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.582, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027899-
58.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Euler de Almeida, em decorrência da exoneração de João Paulo Candido Souza.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.589, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo 0005887-
23.2023.4.01.8009, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 21/9/2023, o período de trânsito concedido ao Juiz
Federal RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS de que trata o Ato Presi 1472/2023 (18933433),
publicado no DOU2 de 6/9/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.590, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0028122-
11.2023.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 30/9/2023, a convocação do Juiz Federal GEORGE
RIBEIRO DA SILVA para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 11ª Turma, de que
trata o Ato Presi 643/2023 (18139205), publicado no DOU2 de 16/5/2023, alterado pelo
Ato Presi 1219/2023 (18611781), publicado no DOU2 de 26/7/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.246, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026567-
32.2018.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 12/09/2023, a cessão para o Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, da servidora CLAUDIA FREIRE FRANCO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi - 7559161/2019, de 31/01/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/02/2019.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008371-
20.2023.4.01.8006, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Goiás, nos termos do
art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ANA CLARA
CABRAL FURQUIM DANIEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Rio Verde, para exercer função
comissionada, pelo período de 18 meses.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.263, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005430-
88.2023.4.01.8009 resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Juína, nos termos do art.
93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres para
ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER a servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, consoante o
disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA TRE/AM N° 903, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO
EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18,
inciso XII do Regimento Interno, com fundamento nos arts. 9º, inciso II e 35,
inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527,
de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 9617-61.2023.6.04.0000,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 18.09.2023, o servidor WALBER
SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 2.302.041, do
Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 18.09.2023, a servidora SYLVIA REBECA
RIBEIRO
HORTÊNCIO,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa,
matrícula
2.301.835, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1,
nível CJ-1, lotando-a na referida unidade.
§1º Na condição de interino, a contar de 18.09.2023 até a data de
publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.480, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009781-88.2023.6.14.8005, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada DEBORA COSTA BARBOSA da Função
Comissionada de Chefe de Posto de Atendimento, nível FC-1, localizado no município de
São Francisco do Pará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada HOSANA GABRIELA PINHEIRO DIAS
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Posto de Atendimento, nível FC-1,
localizado no município de São Francisco do Pará, com fulcro no art. 9º da Resolução
TRE/PA nº 5.413/2017.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 364, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15980/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LICIANE PRISCILA GELENSKI OLANYK, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 598, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do
servidor CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE, nos termos do SEI nº (0019450-
29.2023.6.17.8088), haja vista o Ato Governamental nº 2.387/2023/DOE-PB, publicado em
29.08.2023; CONSIDERANDO a vacância do cargo ocupado pelo servidor retromencionado,
nos termos da Portaria nº 597/SGP/COPES/SELEPE (2328970); CONSIDERANDO o
Memorando nº 1590/2023 do Juízo da 88ª Zona Eleitoral (2321619), registrado no SEI nº.
(0020097-24.2023.6.17.8088), resolve:
a) dispensar o servidor CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 88ª Zona Eleitoral, João Alfredo, tendo em
vista posse em outro cargo público inacumulável, conforme Portaria nº 597, de 13 de
setembro de 2023;
b) designar o servidor JULIO RODRIGUES DE CARVALHO para exercer a
supracitada Função de Chefia, FC-6;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 31 de agosto de 2023, fazendo
constar que o servidor ora designado já vem exercendo as atribuições da função desde
aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 371/TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor JOSÉ DE
ARIMATÉA BORGES DE CARVALHO, CPF nº 239.424.953-68, nos termos do artigo 33, inciso
VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei
nº 7.645, de 18/12/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 344, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de
2014); considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000032736-8,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA GUIMARÃES DE MIRANDA
BARROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e
Registros
Partidários, 
da
Coordenadoria 
de
Processamento 
e
Registros
Partidários da
Secretaria Judiciária
da Secretaria-Geral
da Presidência
do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora GESSIKA MORGANA SILVA SANTOS,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e
Registros
Partidários, 
da
Coordenadoria 
de
Processamento 
e
Registros
Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora LUÍZA CÂMARA DE MORAES LOUREIRO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente,
dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 105ª Zona
Eleitoral/Itaguaí do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA

                            

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