DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora MARIA HELENA TAVARES
DA SILVA GUERRA e da indicação da servidora LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ para o
cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3, conforme
mensagem eletrônica da Secretaria Geral da Presidência de 12 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
6026/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA HELENA TAVARES DA SILVA
GUERRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3119, do cargo em
comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3(Código SIGEP nº 075), de
acordo com o artigo 35, item II, da Lei nº 8.112/1990;
II - EXONERAR a servidora LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ, Analista Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3112, do cargo em comissão de Assessor Técnico do
Diretor Geral, CJ-2(Código SIGEP nº 003), de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº
8.112/1990;
III - NOMEAR a servidora LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ, Analista Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3112, para o cargo em comissão de Diretor da
Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3(Código SIGEP nº 075) de acordo com o artigo 9º,
item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente
da exoneração, a pedido, da servidora Maria Helena Tavares da Silva Guerra;
IV - Este Ato PRESI terá vigência a partir de 25 de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 355, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 5443/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
151), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, código SIGEP nº 3672, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 1º de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 268, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 43/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, BRUNA CAROLINA TAMEGA MORAIS, Analista
Judiciário - Área Judiciária, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a contar de 5/9/2023.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº
11.979/2009, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos,
resolve:
I - DISPENSAR o(a) servidor(a) EVELYN MARIANE ESTEVES DA SILVA da Função
comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
II - REMOVÊ-LA, a pedido, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para a
Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO;
III - DESIGNÁ-LO(A) para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz -
FC 5 da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 25 de
setembro de 2023.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
os 
termos
constantes 
da 
INFORMAÇÃO
SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação
e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do
Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos
autos, resolve:
I - DISPENSAR o(a) servidor(a) DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO da
Função Comissionada de Chefe de Seção de Seleção e Administração de
Residentes, Estagiários e Aprendizes - FC 5 da Secretaria de Gestão de
Pessoas;
II - REMOVÊ-LO da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria
de Orçamento e Finanças;
III - DESIGNÁ-LO(A) para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Pagamento de Bens e Serviços - FC 5 da Secretaria de Orçamento e
Finanças;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a
partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos,
resolve:
I - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Seleção e Administração de
Residentes, Estagiários e Aprendizes - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos,
resolve:
I - DISPENSAR o(a) servidor(a) ILI MARINHO DA SILVA da Função Comissionada
de Chefe de Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes - FC 5 da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - REMOVÊ-LO da Secretaria de Gestão de Pessoas para a 2ª Vara do Trabalho
de Porto Velho/RO;
III - DESIGNÁ-LO(A) para exercer a Função Comissionada de Calculista - FC 4 da
2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.260, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável,
apresentado pela candidata JULIA MENDES DE PAIVA, informando que não tem interesse
em exercer o cargo para o qual foi nomeada (ID 305 do feito);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JULIA MENDES DE PAIVA,
aprovado(a) em 12º lugar da listagem NEGROS, nomeado(a) pela Portaria GP nº 1141, de
1º de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência do falecimento do(a)
servidor(a) IVERONILCE ALENCAR DE SOUZA.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.261, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS
Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas
da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos,
resolve:
I - NOMEAR o(a) candidato(a) MATHESSON DOS SANTOS NASCIMENTO,
aprovado(a) em 13º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86 (vago em decorrência do
falecimento do(a) servidor(a) IVERONILCE ALENCAR DE SOUZA, conforme Proad 2340-2023;
Habilitação de Pensionista, conforme Portaria GP n. 991 de 02 de agosto de 2023,
disponibilizada 03 de agosto de 2023/Proad 2470/2023);
II - LOTÁ-LO(A) a Divisão de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas;
III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao(à) candidato(a) nomeado(a).
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.265, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Juíza do Trabalho Substituta
MARIA ELIZA ESPINDOLA, doc. 1 do Proad 3605/2023;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0243/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 2;
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 0732, de 15/6/2023, publicada no DOU e DEJT
de 19/6/2023, que dispensou o servidor RODRIGO SEPEDA SOARES da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes da
Secretaria de Gestão de Pessoas; removeu-o da Seção de Pagamento de Servidores,
Estagiários e Residentes da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Seção de Apoio aos
Magistrados Substitutos/SACLE; designou-o para ocupar a Função de Assistente de Juiz - FC
5 da Seção de Apoio aos Magistrados Substitutos/SACLE, determinando que os efeitos do
referido ato ocorressem a partir de 45 (quarenta e cinco) dias após o exercício de novo(a)
servidor(a) na Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 4;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 6, resolve:
ALTERAR o item III da Portaria GP nº 0732, de 15/6/2023, para que passe a
constar: "III - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função de Assistente de Juiz - FC 5 da Seção de
Apoio aos Magistrados Substitutos/SACLE, vinculado(a) ao Juiz(a) Substituto(a) MARIA ELIZA
ES P I N D O L A " .
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.270, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando nº 012/2023 - GDVMRAM, subscrito pela
Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MONTEIRO, doc. 1 do Proad
5504/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0419/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, doc. 10;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 11 do
mencionado proad, resolve: