DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
cultura rica, uma história igualmente importante e uma beleza natural que desponta no
Vale do Paraguaçu. O livro, editado pelo arquivista oficial da cidade, o escritor Oseas
Souza, terá tiragem de1000 exemplares distribuídas pelas bibliotecas das escolas da
região, arquivos públicos, universidades públicas e instituições de pesquisa e educação.
233567 - Panela Histórica (Memória Gastronômica da Cidade de Marabá)
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400017690202391
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 673.670,25
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Essa proposta trata-se de um projeto de resgate histórico e
patrimonial da gastronomia na cidade de Marabá, no estado do Pará. Pretende-se com
este projeto realizar três produtos artísticos e culturais: a edição de um Livro que irá
apresentar as memórias gastronômicas do povo marabaense; um registro áudio visual em
formato documentário dessa viagem ao tempo e aos sabores, e por fim, uma feira
gastronômica, um momento sensorial para ativação de memórias afetivas ligadas a
família e que fazem parte da história de Marabá. Os produtos culturais são: livro,
documentário, feira/mostra, apresentação musical.
233614 - Reimpressão Graffiti SP
cong serviços de produção de evento s/s ltda me
CNPJ/CPF: 03.318.353/0001-22
Processo: 01400017752202364
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 171.028,00
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O livro lançado em 2013 foi pioneiro, e ainda hoje é o único a
mostrar uma coletânea de 126 grafites, dando voz e nome aos artistas da arte de rua
paulistana, hoje reconhecidos nacional e internacionalmente. Mostra grafites que fizeram
história, alguns vivos e outros apagados no Beco do Batman e diversas regiões da cidade.
O livro é parte da história da arte urbana e homenageia um elenco de 80 grafiteiros,
protagonistas de um movimento, que hoje, é um marco da cidade e transformou São
Paulo na capital mundial do Graffiti.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233664 - Clássicos do Cinema
ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94
Processo: 01400017819202361
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.384.660,20
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação de apresentações
musicais de trilhas sonoras de filmes que se destacaram, sendo clássicos do cinema e na
realização de sessões de cinema itinerante, com exibição de filmes clássicos nacionais e
internacionais, selecionados para todas as idades, com tela ao ar livre, sistema de painel
de led e som, onde as pessoas assistirão aos shows e filmes em uma tenda com cadeiras
em praças públicas, parques e/ou espaços públicos.
233663 - O SOM DAS PALAFITAS 2024
Instituto Arte no Dique
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Processo: 01400017818202316
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 766.301,25
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "O Som das Palafitas" consiste na realização de 10 shows
de música popular gratuitos com grupos/bandas nacionais e regionais em formato
presencial na sede do Instituto Arte no Dique, na cidade de Santos/SP. O projeto
também visa a realização de 04 atividades formativas relacionadas a produção musical
com carga horária total de 04 horas cada uma. A estimativa de atendimento é 5100
pessoas. A iniciativa ocorrerá entre os meses de janeiro e dezembro de 2024.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
233661 - Duelo dos artistas (2024)
JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA 01027509207
CNPJ/CPF: 41.406.700/0001-68
Processo: 01400017814202338
Cidade: Vigia - PA;
Valor Aprovado: R$ 394.894,50
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Duelo dos Artistas" tem como objetivo promover o
desenvolvimento artístico e cultural em Vigia e São Caetano de Odivelas, cidadesdo Pará,
por meio de um campeonato de pintura ao vivo com tempo limitado de 30 minutos,
oficinas de desenho em escolas públicas e uma exposição de quadros. Buscamos
incentivar a expressão artística, valorizar os talentos locais, promover a inclusão social e
fortalecer a apreciação e o reconhecimento da arte na comunidade.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
233662 - Cacauirú Festival Afro - Indígena e Quilombola.
QCAUSA IMPACTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 23.810.276/0001-30
Processo: 01400017817202371
Cidade: Limeira - SP;
Valor Aprovado: R$ 618.475,00
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Cacauirú tem como objetivo celebrar a cultura Afro-
indígena e
quilombola de
uma forma
completa proporcionando
entretenimento,
agricultura, turismo, geração de renda com pertencimento e protagonizado por pessoas
da comunidade Afro- indígenas e quilombolas de uma forma jamais vista em nossa
comunidade, visando uma construção de um presente e um futuro melhor para o nosso
povo! temos como meta a realização da segunda edição.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 550, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
223216 - OS PERALTAS EM CENA
MARCOS ANDRÉ ANNES
CNPJ/CPF: 94.751.641/0001-21
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 55.737,00
Valor total atual: R$ 389.928,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222184 - SING A LONG - ENCANTO
REGA INÍCIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.983.483/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 15.140,00
Valor total atual: R$ 3.467.321,25
231708 - FESTIVAL TERRITÓRIO DAS ARTES
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 135.000,00
Valor total atual: R$ 3.329.406,59
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230713 - Festival Internacional Música na Serra
Instituto José Paschoal Baggio
CNPJ/CPF: 09.198.242/0001-06
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212322 - Circuito Liberdade Virtual
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212554 - CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS
Lucca Cultura Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223231 - Semana Cultural da Pesca Artesanal de IcapuÃ - CE
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA
CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 552, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212846 - São Paulo Chamber Festival
S.O. PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 39.695.403/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.508,00
Valor total atual: R$ 197.360,79
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 107-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1° Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2024.
23-0827 DEBORAH COLKER EM 30 MOVIMENTOS
Processo: 01416.008694/2023-17
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28166-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 319-E, de 13/09/2023
Art. 2° Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2026.
23-0749 MENOS É DEMAIS - 5A TEMPORADA
Processo: 01416.007528/2023-95
Proponente: FJ PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.894.553/0001-06
Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00