DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 365, DE 19 DE SETEMBO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201931420
REDES DE COMPUTADORES
(Tecnológico)
20 (vinte)
FACULDADE CONCEITO
E D U C AC I O N A L
SESRIO EDUCACIONAL LTDA
RUA ANÍZIO PACHECO DUQUE, 1000, FACULDADE
CONCEITO
EDUCACIONAL
-
FACCON,
SÃO
MIGUEL, ARCOVERDE/PE
. 2
201929833
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE IDEAU DE
BAG É
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL DE BAGE LTDA
RODOVIA BR 153, KM 636, , , ÁREA RURAL DE
BAGÉ, BAGÉ/RS
. 3
202002343
GESTÃO
COMERCIAL
(Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE
DE
SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
EM
SANTA CRUZ DO SUL
AVENIDA
INDEPENDÊNCIA,
2293,
,
UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
. 4
202002340
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE
DE
SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
EM
SANTA CRUZ DO SUL
AVENIDA
INDEPENDÊNCIA,
2293,
,
UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
. 5
202002342
LOGÍSTICA (Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE
DE
SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
EM
SANTA CRUZ DO SUL
AVENIDA
INDEPENDÊNCIA,
2293,
,
UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
. 6
202002313
MARKETING (Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE
DE
SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
EM
SANTA CRUZ DO SUL
AVENIDA
INDEPENDÊNCIA,
2293,
,
UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
. 7
202002345
PROCESSOS
GERENCIAIS
(Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE
DE
SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
EM
SANTA CRUZ DO SUL
AVENIDA
INDEPENDÊNCIA,
2293,
,
UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 366, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro
de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202125119
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
DE
BA R R E T O S
FUNDACAO
EDUCACIONAL
DE
BA R R E T O S
AVENIDA PROFESSOR ROBERTO FRADE
MONTE, 389, AEROPORTO, BARRETOS/SP
. 2
202212421
DIREITO
(Bacharelado)
150
(cento
e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E
SOUZA
ASSOCIACAO
DE
CULTURA
E
EDUCACAO SANTA TERESA
RUA
CAMPO
GRANDE,
1508,
-
DE
3502/3503 AO FIM, CAMPO GRANDE, RIO
DE JANEIRO/RJ
. 3
202126346
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE
BRASILEIRA
DO
R ECÔ N C AV O
ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO
LT DA
AVENIDA ALBERTO PASSOS, 294, CENTRO,
CRUZ DAS ALMAS/BA
. 4
202113593
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
EDUCACIONAIS DE CAPIM GROSSO
INSTITUTO
DIAMANTINA
DE
EDUCACAO LTDA
RUA FLORESTA, S/N, SEDE, LOTEAMENTO
POUSADA
DAS
MANGUEIRAS,
CAPIM
G R O S S O / BA
. 5
202121645
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE
ESTÁCIO
DE
C A R A P I C U Í BA
CENTRO
EDUCACIONAL
NOSSA
CIDADE LTDA.
AV.
FRANCISCO PIGNATARI,
630,
VILA
GUSTAVO CORREIA, CARAPICUÍBA/SP
. 6
202122391
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
FACULDADE IBERO AMERICANA DE
SÃO PAULO
FACULDADE UNICEN LTDA
RUA JOAQUIM FRANCO DA SILVA,, 140,
DISTRITO INDUSTRIAL, PIRAJU/SP
. 7
202112461
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE METROPOLITANA DO
C EA R Á
CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
DO AMAZONAS LTDA
RUA ANTÔNIO GENTIL GOMES, 408, SEDE
CAMBEBA, CAMBEBA, FORTALEZA/CE
. 8
202124352
LO G Í S T I C A
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADES
ASSOCIADAS
DE
UBERABA - FAZU
FUND
EDUC
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS
AG R A R I A S
AV. DO
TUTUNA, 720,
CAIXA POSTAL:
247, TUTUNAS, UBERABA/MG
. 9
202203939
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE SERRA DA MESA
CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA
MESA LTDA - CESEM - EPP
AVENIDA JK, QUADRA U5, S/N, SETOR SUL
II, CENTRO, URUAÇU/GO
. 10
202113105
AG R O N O M I A
(Bacharelado)
40 (quarenta)
FACULDADE XV DE AGOSTO
FACULDADES XV DE AGOSTO LTDA
- EPP
AVENIDA XV DE AGOSTO, 1210, CENTRO,
S O CO R R O / S P
. 11
202113674
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
40 (quarenta)
FACULDADE XV DE AGOSTO
FACULDADES XV DE AGOSTO LTDA
- EPP
AVENIDA XV DE AGOSTO, 1210, CENTRO,
S O CO R R O / S P
. 12
202126593
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE
DO
OESTE
P AU L I S T A
ASSOCIACAO
PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
AVENIDA
ANTÔNIO
DE
ALMEIDA
PACHECO, 2945, CAMPUS JAÚ, 2ª ZONA
INDUSTRIAL, JAÚ/SP
. 13
202124260
ARTES
VISUAIS
(Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
DO
VALE
DO
ITA JAÍ
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
VALE DO ITAJAI
RUA
JOÃO
COAN,
400,
CENTRO,
B I G U AÇ U / S C
. 14
202121635
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E
DAS MISSÕES
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 3149, EXTENSÃO
DE SÃO LUIZ GONZAGA, CENTRO, SÃO
LUIZ GONZAGA/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 367, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta
dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo
ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
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