DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202007767
GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
. 2
202003618
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS
SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
S.A .
. 3
202003622
MARKETING (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS
SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
S.A .
. 4
202002296
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.
. 5
201926378
REDES DE COMPUTADORES
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
SERRA
G AÚ C H A
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 6
202021288
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
130 (cento e trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 7
202108282
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DOS
G U A R A R A P ES
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA
. 8
202019775
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
805 (oitocentas e cinco)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 9
202003043
LETRAS 
-
ESPANHOL
(Licenciatura)
814 
(oitocentas
e
quatorze)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 10
202006169
LETRAS 
-
PORTUGUÊS
(Licenciatura)
2000 (duas mil)
Centro Universitário FIP-MOC
SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA
. 11
201906078
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO DE
ENSINO OCTÁVIO BASTOS - FEOB
FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS
. 12
202019840
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 13
202019758
GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO 
JUDAS
TADEU
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR
S/A
. 14
202016779
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
360 (trezentas e sessenta)
Centro Universitário São Lucas Porto Velho
CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
. 15
201931685
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
360 (trezentas e sessenta)
Centro Universitário São Lucas Porto Velho
CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
. 16
202022086
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC
CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA
. 17
201927411
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
3000 (três mil)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
. 18
202004485
SOCIOLOGIA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
. 19
202021146
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1854 (uma mil, oitocentas
e cinquenta e quatro)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 20
202021141
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
1617 (uma mil, seiscentas
e dezessete)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 21
202021650
RELAÇÕES 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 22
201931328
GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 23
202021195
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 24
202108577
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
. 25
202108170
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
300 (trezentas)
Universidade Evangélica de Goiás
ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
. 26
202020011
GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO
E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - FIDENE
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 368, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de
2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº
de 
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201817057
MARKETING (Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ FUNDACAO ASSIS GURGACZ
. 2
202008054
LOGÍSTICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO
M OT T A
SOCIEDADE 
UNIFICADA 
DE
ENSINO 
AUGUSTO
M OT T A
. 3
202109163
MARKETING (Tecnológico)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE
BARRA DO GARCAS
. 4
201929000
MARKETING (Tecnológico)
2200 
(duas 
mil,
duzentas)
Centro 
Universitário 
Católico 
Ítalo
Brasileiro
INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE
CASCINO
. 5
202109291
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
500 (quinhentas)
Centro 
Universitário
de 
Ciências
e
Empreendedorismo
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO
ANTONIO DE JESUS S/C - EPP
. 6
202004403
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA
. 7
202118396
MARKETING (Tecnológico)
1080
(uma 
mil
e
oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 8
201817538
DESIGN 
DE
INTERIORES
(Tecnológico)
240 
(duzentas
e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
. 9
202109272
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
800 (oitocentas)
FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS
INSTITUTO 
DE
ENSINO 
MEDIO
E 
SUPERIOR
FRANCOIS MARIE AROUET LTDA
. 10
202120462
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
Instituto 
de 
Desenvolvimento
Tecnológico da FGV
FUNDACAO GETULIO VARGAS
. 11
202120463
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 5000 (cinco mil)
Instituto 
de 
Desenvolvimento
Tecnológico da FGV
FUNDACAO GETULIO VARGAS
. 12
202020852
ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
500 (quinhentas)
INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO
INFNET EDUCACAO LTDA.
. 13
202004484
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
3000 (três mil)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA
. 14
202109297
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
5000 (cinco mil)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
. 15
202109296
ENGENHARIA 
MECATRÔNICA
(Bacharelado)
5000 (cinco mil)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
. 16
202119010
LETRAS - ITALIANO (Licenciatura)
240 
(duzentas
e
quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
. 17
201818160
COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
1500 
(uma
mil,
quinhentas)
UNIVERSIDADE 
METODISTA 
DE 
SÃO
P AU LO
INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
. 18
201815240
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
3000 (três mil)
Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A