DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 3.479, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.000001/1997-09. Interessado: Decisão: i) alterar de 94,03%
para 93,71% o rendimento nominal da turbina e a nomenclatura do item "Queda líquida
nominal [m]" para "Queda líquida de referência (m)", ambos constantes do Despacho nº
2.701,
de 22
de setembro
de 2022,
referente à
UHE Salto
Osório, CEG
nº
UHE.PH.PR.002659-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho no 3.435, de 14 de setembro de 2023, constante dos Processos
nos
48500.006494/2013/54,
48500.002871/2015-48,
48500.002787/2015-24,
48500.000693/2015-11,
48500.004765/2017-61,
48500.002801/2021-38,
48500.002802/2021-82 e
48500.002803/2021-27, disponível
no endereço
eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br., publicado no DOU de 18.09.2023, seção 1, p. 791, v. 161,
n. 178, onde se lê: "Cafamaum/BA" leia-se: "Cafarnaum/BA".
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 3.474, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Processos
nºs
48500.006520/2021-54,
48500.006521/2021-07,
48500.006522/2021-43,
48500.006524/2021-32,
48500.006524/2021-32,
48500.006525/2021-87,
48500.006526/2021-21,
48500.006527/2021-76,
48500.006528/2021-11,
48500.006529/2021-65,
48500.006530/2021-90,
48500.002158/2023-12, 48500.002159/2023-59
e 48500.002160/2023-83.
Interessado:
Complexo de Geração de Energias Gameleiras S/A, CNPJ/MF nº 36.850.677/0001-66
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das centrais geradoras eólicas EOL
Gameleiras 01 a 14, localizadas nos municípios de Espinosa, Mato Verde, Monte Azul e
Santo Antônio do Retiro, no estado de Minas Gerais. A íntegra deste despacho e seus
anexos consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 3.476, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Processos
nos:
48500.004363/2023-12,
48500.004364/2023-59,
48500.004365/2023-01,
48500.004366/2023-48,
48500.004367/2023-92,
48500.004368/2023-37,
48500.004369/2023-81,
48500.004420/2023-55,
48500.004370/2023-14,
48500.004371/2023-51,
48500.004372/2023-03,
48500.004373/2023-40,
48500.004374/2023-94,
48500.004375/2023-39,
48500.004376/2023-83, 48500.004377/2023-28. Interessado: Complexo Fotovoltaico Poço
Cavado SPE Ltda., CNPJ nº 48.058.801/0001-34, Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas
no ANEXO deste Despacho, localizadas no município de Soledade, no Estado da Paraíba. A
íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 3.477, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Processo no: 48500.004363/2021-42. Interessado: Empresa Desenvolvedora de
Empreendimentos Energéticos Ltda., CNPJ nº 12.343.933/0001-60. Decisão: Revogar, a
pedido do interessado, o Despacho nº 2.997, de 27 de setembro de 2021, referente ao
registro de Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs
Pocinhos 1 a 18. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 3.478, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.002079/2018-36. Interessado: Usina Termelétrica Lençóis
Paulista SPE S.A. CNPJ: 27.171.295/0001-15. Decisão: alterar o cronograma de implantação
da UTE Cidade do Livro, cadastrada sob o CEG nº UTE.FL. SP.040580-9.01, localizada no
município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 3.490, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processos
nos:
48500.001394/2023-11
48500.001395/2023-58
48500.001396/2023-01
48500.001397/2023-47
48500.001398/2023-91
48500.001399/2023-36. Interessado: RB Agro e Energia Ltda., CNPJ nº 44.662.713/0001-96,
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO deste Despacho, localizadas no
município de Buritirama, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 3.493, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processos
nos:
48500.004464/2023-85,
48500.004465/2023-20,
48500.004466/2023-74,
48500.004467/2023-19,
48500.004468/2023-63,
48500.004469/2023-16,
48500.004470/2023-32,
48500.004471/2023-87,
48500.004472/2023-21,
48500.004473/2023-76,
48500.004474/2023-11,
48500.004475/2023-65,
48500.004476/2023-18,
48500.004477/2023-54,
48500.004478/2023-07,
48500.004479/2023-43,
48500.004480/2023-78,
48500.004481/2023-12,
48500.004482/2023-67,
48500.004483/2023-10.
Interessado: Eólica Serra do Teixeira S.A., CNPJ nº 41.608.708/0001-07, Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas
- UFVs
relacionadas no
ANEXO deste
Despacho,
localizadas no município de Glória, no Estado da Bahia. A íntegra deste
Despacho
e
seu Anexo
constam
dos
autos
e estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE MERCADO
DESPACHO Nº 3.398, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, na correspondência protocolada sob o nº
48513.015655/2023-00 e o que consta do Processo nº 48500.000642/2023-07, decide:
considerar atendida, pela Rincão Energia S.A. - CNPJ nº 16.874.764/0001-46, a exigência de
envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho
nº 704, de 14 de março de 2023.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20
de setembro de 2023.
Nº 3.496 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Amitec Indústria e Comércio
de Amidos Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Amitec. Unidades Geradoras:
UG1, de 748,80 kW. Localização: Município de Goioerê, no estado de Paraná.
Nº 3.497 - Processo nº: 48500.006452/2020-42. Interessados: Ventos de Santa Tereza 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B12.
Unidades Geradoras: UG05, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 3.498 - Processo nº: 48500.006092/2020-89. Interessados: Ventos de São Ricardo 03
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuina B14.
Unidades Geradoras: UG01, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 3.499 - Processo nº: 48500.006091/2020-34. Interessados: Ventos de São Ricardo 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuina B15.
Unidades Geradoras: UG01, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 3.500 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Faculdade Cathedral de
Ensino Superior de Barra do Garças. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV
Faculdade Cathedral. Unidades Geradoras: UG1, de 225,00 kW. Localização: Município de
Barra do Garças, no estado de Mato Grosso.
Nº 3.501 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São
Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.502 - Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos de São Luís Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12.
Unidades Geradoras: UG3, UG4, UG7 a UG10, de 4.300,00 kW cada. Localização: Município
de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 3.459, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição
que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 48500.002767/2020-11, decide deferir parcialmente o
pedido realizado pela Imetame Termelétrica Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 23.857.764/0001-
01, a fim de determinar que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS reprocesse os
cálculos referentes ao valor dos encargos rescisórios relacionados ao CUST nº 101/2017
levando em consideração que: (i) o valor da multa rescisória será de 24 (vinte e quatro)
vezes o produto da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST devida no mês de
rescisão, incluindo a existência de eventuais descontos tarifários vigentes, e do Montante
de Uso do Sistema de Transmissão - MUST contratado à época; (ii) a cobrança relacionada
ao PIS/PASEP e COFINS deverá ser mantida; (iii) o valor histórico relacionado à multa
rescisória deverá
ser corrigido
pelo IPCA;
(iv) o
ONS deverá
abater do
valor
devido/reprocessado aqueles valores já adimplidos pela Imetame Termelétrica Ltda., além
de parcelar o saldo residual, caso exista, em número igual ao de parcelas remanescentes,
em conformidade ao disposto no Despacho nº 991, de 2022 e; (v) que os novos valores
apurados pelo ONS somente sejam considerados na apuração mensal de encargos do mês
subsequente à emissão deste despacho, de forma a evitar impactos para os agentes
envolvidos como, por exemplo, cancelamento das faturas já emitidas.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 169/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
6882/2023-866.517/2021-ANTARES COMERCIO DE MINERAIS LTDA-
6881/2023-866.316/2021-GDMBRASIL
GEOLOGIA
E
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
6884/2023-867.385/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
6883/2023-866.518/2021-COOPERATIVA
DE PEQUENOS
MINERADORES
DE
OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
6888/2023-866.241/2023-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-
6887/2023-866.239/2023-MINERACAO AGUA VERDE LTDA-
6891/2023-866.366/2023-JOSÉ QUINTINO DA SILVA-
6890/2023-866.346/2023-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
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