DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67205001072202181,
foram habilitados os participantes FOCO CONSTRUCOES LTDA, DE MARTINI ASSOCIADOS
LTDA, BEL CONSTRUCOES LTDA.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 19/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002308202355. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia
para manutenção das Instalações da GUARNAE-SM. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 162/2019.
Nº Processo: 67106.010232/2019-87.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
19.339.939/0001-03 - BACURAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
nos moldes do § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/09/2023 a 01/11/2023.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.842.684,53. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 162/2019.
Nº Processo: 67106.010232/2019-87.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
19.339.939/0001-03 - BACURAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA.
Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/CAE-
CELOG/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.820.626,91. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pirotécnicos
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Objeto: Exploração a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, com
a finalidade de exploração comercial por empresa especializada em planejamento,
organização, promoção e execução de eventos, durante o período de 01 (um) dia, para a
realização do evento "Portões Abertos 2023" Processo n° 67540.013017/2023-95. Período de
30/09/2023 a 30/09/2023. Local: Rua Xavantes, n°4453 - Pedregulho - Guaratinguetá/SP.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67540005962202313. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 .
Objeto: 
Pregão
Eletrônico 
- 
Aquisição
de 
peças 
para
reposição 
nos
equipamentos de saúde para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW)
Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de
06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 19/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 304 - KLUX COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI - R$ 7.611,50 / 305 -
ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA - R$ 38.397,95 / 306 - 49.207.714 GISELE GUARESI - R$
745,50 / 307 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 75.024,50 / 309 - CLAUDIO
SILVA DA CRUZ 13189142807 - R$ 59.958,50 / 310 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$
10.881,00 / 311 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - R$ 37.056,82 / 312 -
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.473,10 / 313 - T. DE CARVALHO COUTINHO
ILUMINACAO - R$ 106.586,00 / 314 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA - R$ 47.499,45
/ 315 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - R$ 4.835,00 / 316 - FCA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 8.028,75 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
174/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.006235/2022-74. /4) Objeto: eventual aquisição de
materiais elétricos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 ago 2023.
/6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: ROGERIO LEMOS PEREIRA - Representante Legal / NATANAEL DE JESUS
ALBUQUERQUE - Representante Legal / GISELE GUARESI - Representante Legal / RICARDO
ANTONIO DA ROCHA HECK - Representante Legal / CLAUDIO SILVA DA CRUZ -
Representante Legal / WELINGTON GOMES DE FREITAS - Representante Legal / DANIEL
ARCARI - Representante Legal / ELIZANE SALETE VITALLI - Representante Legal / TIAGO DE
CARVALHO COUTINHO - Representante Legal / FABIO CRUZ DE ARAUJO - Representante
Legal / EDHER TULIO DE ALMEIDA - Representante Legal / JOAO VITOR CAMPOS DE LIMA
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 67720.007212/2012-13.
Dispensa. Nº 202/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.682.158,32. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 17/2015.
Nº Processo: 67720.004677/2013-95.
Inexigibilidade. Nº 71/2015. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.938,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 67720.003158/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 062/gap-sj-gsau-sj/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a
30/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
acrescentar 12,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.256,52 (mil e duzentos e cinquenta
e
seis reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.308,32. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 67720.005807/2017-31.
Dispensa. Nº 251/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigíncia do
contrato n° 033/gap-sj/2018, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perìodo de 11/10/2023 a
10/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023
a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625,80. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720004423202349. OSAKA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.769.815/0001-90
para Item 1 valor R$1.747.935,5000.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 19/09/2023) 120016-00001-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005046202365. Objeto: Eventual aquisição de materiais
de consumo para manutenção de bens móveis (instrumentos musicais) da Banda de
Música do DCTA.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00052-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120016-00001-2023NE800412