DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.059,62. Data
de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.059,62. Data
de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120625
Nº
Processo:
67282004059202323.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de logística de cerimonial, incluindo fornecimento de
material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
20/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007198/2023-30.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 23.646.559/0001-99
- LBR SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada em manutenção de equipamentos de refrigeração para
o gap-gl e organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 974.367,41. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007196/2023-41.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação empresa especializada em manutenção de equipamentos de
refrigeração para o gap-gl e organizações militares apoiadas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 32.460,51. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007195/2023-04.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de manutenção de equipamentos de refrigeração, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 23.524,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
67107.007149/2022-16.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
67107.007199/2023-84.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 17/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 67246.015131/2019-06.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 036/GAP-RJ-PAME-RJj/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa comutada
(stfc), a serem executados de formacontínua, nas modalidades local, longa distância
nacional (ldn), longa distância internacional (ldi) para ligações originadas das organizações
militares (om) sediadas no parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de
janeiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a
20/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor do
contrato em 10,42%, utilizando-se o índice de serviços telefônicos - ist, a partir de
01/09/2022, correspondente a R$ 27.530,54 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais e
cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 1.362,90 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais
e noventa centavos), referente ao período de 01/09/2022 a 20/09/2022 e r$ 26.167,64
(vinte e seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao
período de 21/09/2021 e 20/09/2022. Perfazendo, assim, o valor total deste termo aditivo
em R$ 304.945,46 (trezentos e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e seis centavos), sendo r$ 277.414,92 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
quatorze reais, noventa e dois centavos), referente à prorrogação da vigência por 12
meses aplicado ao valor reajustado pelo ist, conforme justificativa de alteração de contrato
assinada em 13/07/2023 pelo fiscal do contrato 1º tBEINER RIBEIRO MARQUES PINTO 1º
Ten QOCON Tel e índice de serviços de telecomunicação - ist.. Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.945,46. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004817202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de
Serviço de Saúde (RSS), do Grupo 'B' (químico/tóxico/líquidos e sólidos), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 120629
Nº
Processo: 67278005936202342.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - SINAPI.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00085-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/10/2023
às
09h10
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 19/09/2023) 120629-00001-2023NE800363
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222004612202332.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução de Recuperação da Cobertura e Adequação das
Instalações do Prédio Administrativo 1°/8° Gav e 2°ETA, na Base Aérea de Natal, no
município de Parnamirim-RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme
os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
06/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222004615202376.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução de Recuperação Estrutural da Cobertura e
Adequação
das
Instalações
do
Terminal
de
Cargas
-TECA,
Visando
Atender
Temporariamente à Missão CRUZEX. PAG: 67222.004615/2023-76. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00009-2023.
Entrega
das
Propostas:
05/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.008358/2022-27;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES EIRELI - CNPJ:
37.652.650/0001-21, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
01 (um) mês, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por deixar
de manter o registro do SICAF atualizado, conforme item 8.2 do Termo de Referência,
anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 44/BAPV/2023, e por não se manifestar em
relação às notificações enviadas pela Administração. PAAI N° 09/BAPV/2023.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
TEN CEL INTED GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
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