Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000022
22
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 011/GAP-AF/UNIFA/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante:
00.394.429/0058-46 -
UNIVERSIDADE
DA
FORÇA AÉREA.
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação do valor
contratual - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA UNIVERSIDADE DA FORÇA
AÉREA E UNIDADES APOIADAS. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.685.836,32. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 005/GAP-AF/IMAE/2023.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO
MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO
EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual - CONT R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS
FACE INTERNA E EXTERNA DO INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO
MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.273,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109684/2023-47.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção
elétrica no pnr situado na rua diomedes souto maior, 406, centro, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 33.816,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109684/2023-47.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção elétrica na capela militar - oratório do soldado, boa vista - rr, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 31.105,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 6430710964202382 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA Total de Itens
Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviço de saúde em diversas áreas Declaração de Inexigibilidade
em 15/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante. Valor Global: R$ 2.474.000,00.
CPF CONTRATADA : 010.016.282-76 GREICE HELLENALMEIDA EVANGELISTA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.412.148/0001-94 CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE BOA
VISTA LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.384.331/0001-96 REIS & REIS
MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.384.640/0001-66
INCORDIS- INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SINAI LTDA. Valor: R$ 85.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.605.397/0001-10 R. DE VASCONCELOS GOMES. Valor: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.280.165/0001-06 CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA .
Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.785.780/0001-98 HOSPITALVILLE ROY S.A.
Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.608.972/0001-82 ANDRE FARIA E PES S OA
LIMITADA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.079.842/0001-62 MATTOS
&TORRES ATIVIDADE EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.755.143/0001-74 VIVER ATIVIDADE MEDICA LTDA. Valor: R$ 89.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.088.020/0001-52 DELMIRO & DELMIRO LTDA. Valor: R$ 130.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 32.708.202/0001-89 ALMEIDA E SANTOS LTDA. Valor: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.783.646/0001-41 PIRES, MACIEL & FERREIRA LTDA. Valor: R$
130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.831.481/0001-97 LIMA GOMES ATIVIDADE MEDICA
LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.108.448/0001-64 MEDICI CLINICA
MEDICA E LABORATORIAL LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 617.575.602-97
CLAUDERLEIDY 
MENEZES
LUCENA. 
Valor:
R$ 
70.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
84.010.735/0001-96 FISIOCLINICA BOA VISTA LTDA.
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 84.041.862/0001-52
PRONTOFISIO SANTA
MARIA
LTDA. Valor:
R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 939.657.455-49 ERICO MACEDO GONCALVES. Valor: R$
90.000,00
(SIDEC - 19/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160482
Nº
Processo: 64307006251202331.
Objeto: Aquisição
de material
para
acondicionamento de alimentos, embalagens e carvão vegetal para atender as
necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 20/09/2023 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006250202396. Objeto: Aquisição de GLP de 13 e 45 quilos,
para atender as necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Objeto: A União, por intermédio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
- 5º BEC, sob o CNPJ/MF nº 07.556.867/0001-77, Avenida Rogério Weber, 01, Bairro:
Militar, CEP: 76.804-604, Porto Velho/RO, comunica aos interessados que promoverá a
alienação de bens móveis de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do 5º Batalhão
de Engenharia de Construção - 5º BEC, inservíveis para o fim a que se destinam, separados
em lotes avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público
Eletrônico, do tipo "MAIOR LANCE", através do site https: www.portelaleiloes.com.br, nos
termos do DECRETO nº 98.820, de 12/01/1990, que Aprova o Regulamento de
Administração do Exército (RAE)-(R-3) em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94, e demais alterações, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33, Instrução
Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022, Lei nº 5.869, de 11/01/1973 e suas alterações, e as
exigência e condições estabelecidas neste Edital, a ser realizado pelo Leiloeiro Público
Oficial FRANCISCO PORTELA AGUIAR, Matrícula nº 019/2013 - JUCER/RO, devidamente
autorizado, para conhecimento dos interessados e demais legislações aplicáveis, sendo que
os documentos expedidos pelo Leiloeiro Público Oficial são revestidos de Fé Pública para os
seus devidos fins e efeitos fazendo saber que o Leilão se dará da seguinte forma:
Os Lances serão ofertados exclusivamente na forma eletrônica através do site:
https://www.portelaleiloes.com.br.
DATA DO LEILÃO: 13 de outubro de 2023, às 09h:00min (horário local).
LEILÃO DOS BENS RECUPERÁVEIS: INICIARÁ às 09h00min.
LEILÃO DOS BENS SUCATAS: INICIARÁ às 14h00min (esse leilão, só iniciará no
horário previsto após a finalização do leilão dos bens recuperáveis).
DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: 03 a 11 de outubro de 2023, das 08h00min às
12h00min.
LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC)
ENDEREÇO: Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604, Porto
V e l h o / R O.
DATA DA EXPEDIÇÃO DAS NOTAS: 13 de outubro de 2023.
DATA INÍCIO DA ENTREGA DOS BENS: 16 a 27 de outubro de 2023 (dias de
expediente do 5º BEC), das 10h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min.
Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2023.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - CEL
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde para prestar serviços de saúde em diversas especialidades. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por atender ao disposto no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/199 Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 2º Gpt.
Valor Global: R$ 580.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.537.259/0001-01 BRUNO MANUEL
MOURA DE SOUSA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.275.984/0001-26 CO R R E I A
BRANDAO & PAIXAO LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.752.399/0001-93
GA SOUSASERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.353.243/0001-30 ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS SANTAREM LTDA. Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 19/09/2023) 160171-00001-2023NE080000
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Containers Habitacionais para
atender a Bda Inf Pqdt
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279046143202385 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de diversos serviços de Home Care. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. FELIPPE GOMES
LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/09/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 8.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.630.387/0001-23 NODS ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 118/2023. Objeto: Aquisição de materiais da anestesiologia do
HCE.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160322-00001-2023NE000001

Fechar