DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003376/2023-39.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de gás comprimido oxigenio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 1.698,12. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.006845/2023-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ÉVERTON CYPRIANO DA SILVA (CPF 124.602.247-88), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 74 - S1/Ct 04
de 24 de agosto de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres
públicos do valor originário de R$24.270,51 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais e
cinquenta e um centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar ÉVERTON CYPRIANO DA
SILVA, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 26 de setembro de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de
Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
LEOANARDO OMENA SAMPAIO - 1º Ten
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546002069202398. Objeto: Futura eventual aquisição de telhas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160263-00001-2023NE000001
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160272
Nº Processo: 64555003784202339. Objeto: Eventual contratação de serviço de
alinhamento e balanceamento de rodas, para atender às necessidades do 21º GAC e dos
integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos -
GCALC.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160272-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo
de prazo e de vigência contratual na obra de reforma do 3º pavimento do centro cirúrgico
do hospital militar de resende - hmr. Vigência: 18/09/2023 a 17/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.575.056,62. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 - UASG 160301
NOTIFICO a empresa EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº CNPJ: 23.649.800/0001-33, por encontrar-se em domicílio indefinido,
sobre a instauração do Processo Administrativo nº 47/2023, NUP: 64325.001555/2023-93,
visando à apuração de regularização de obrigações fiscais (ISS) junto ao município de
Niterói-RJ no que tange aos serviços executados durante o Termo de Contrato 03/2018 -
CRO/1.
Dessa forma fica a empresa notificada a contar desta publicação para,
querendo apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Informo que os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposição para
vistas e cópias do interessado, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar -
CRO/1, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 5º andar, Ala Marcílio Dias, Rio de
Janeiro - RJ - CEP 20221-430, no horário de segunda-feira à quinta-feira, de 9h30min às
11h30min e de 13h30min às 15h30min e sexta-feira de 9h às 11h30min.
ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240.002325/2023.
Objeto:
Contratação
do Serviço
de
Dedetização, Limpeza de Fossas, Limpeza de Caixa D'agua e Controle de vetores. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, após ter esgotado
os meios convencionais, notifica a empresa NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ nº
45.720.330/0001-90, para que tome conhecimento da Notificação para Defesa Prévia
proferida nos autos do Processo Administrativo nº 64040.007645/2023-84, instaurado com
a Portaria nº 003-PAR/2º BEC, de 7 de agosto de 2023, oportunidade em que o art. 87, §
2º, da Lei nº 8.666/1993 lhe confere o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação
de defesa prévia, contados a partir do dia útil imediato à data da presente publicação,
observado o disposto nos art. 191 e 193 da Lei nº 14.133/2021 (com a nova redação dada
pela MP nº 1.167/2023).
A presente notificação leva em consideração a impossibilidade dessa empresa
ser notificada por ofício, via Correios (com aviso de recebimento), tendo em vista que os
Correios atestou que a correspondência relativa ao Ofício 002-PAR/2º BEC, de 10/08/2023,
será devolvida ao remetente (Encarregado do PAR), conforme consta no Comprovante de
rastreamento dos
Correios, extraído no dia
18/09/2023 (juntado aos
autos),
e
considerando que a empresa não acusou o recebimento do citado Ofício nº 002-PAR/2º
BEC, o qual lhe foi enviado também via correio eletrônico empresarial cadastrado no
S I C A F.
Teresina, PI, 18 de setembro de 2023.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - Coronel
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente,
equipamento de proteção individual, ferramental, material de segurança, material de
instrução Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS
-
PI. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
20/09/2023
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001964/2022-85.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível
para atender as necesidades do 4º batalhão de engenharia de construção. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$
2.167.956,69. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.009647/2022-15.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrossemeadura e
plantio de mudas em áreas degradadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 124.247,12. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos da
curva A da obra de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
sob responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160027-00001-2023NE000001