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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.001981/2023-58.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de reparaç;ão das instalações hidrossanitárias dos banheiros da comissão regional de obras
- cro/8..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 4.706,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160215
Nº
Processo: 
6433000798202335.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em serviço de engenharia para a construção do Pavilhão Rancho na 22ª
Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá-AP.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n
4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-00002-2023.
Entrega das Propostas: 23/10/2023 às 09h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nº 4531,
Souza - Belém/PA.
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160215-00001-2023NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454001592202326. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares para atender as necessidades de demanda das Organizações
Militares (OM), apoiadas pelo 8º Depósito de Suprimento. . Total de Itens Licitados: 100.
Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 64320.016542/2019-82 - Contrato de Cessão de Uso nº
01/2019-Cmdo 9ª RM, de 3 de setembro de 2019. CEDENTE: União Federal/Exército
Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar. Cessionário: Círculo Militar de Campo Grande -
CMCG (Sede). Objeto: atualização do valor mensal do Contrato de Cessão de Uso nº
01/2019/9ªRM, de 3 de setembro de 2019. Natureza: ostensivo. Nos termos da CL ÁU S U L A
SEXTA, do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2019/9ª RM, de 3 de setembro de 2019, este
Comando, através de seu Ordenador de Despesas, decidiu promover a atualização da
parcela mensal da referida cessão, considerando o INPC/IBGE acumulado do período de
setembro de 2022 a agosto de 2023, passando o valor pago mensalmente para R$ 733,34
(setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a partir de 1º de setembro de
2023. Assinam em: 13 de setembro de 2023, Cel MAXMILIANO GONÇALVEZ DE OLIVEIRA -
Ordenador de Despesas da 9ª RM e testemunhas.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
PROCESSO N. 64577.005241/2023-06, Port Proc Adm n. 03-Sect, de 21/03/23.
NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area
de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande,
MS, neste ato representada pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal - C Ex n. 608, de 21
de julho de 2021. NOTIFICADO: empresa DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 08.885.182/0001-37. Considerando que restaram infrutiferas as
tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica
Vossa Senhoria NOTIFICADA para, no prazo de ate 10 (dez) dias, a contar da data da
publicacao desta, possa, apresentar Alegacoes Finais a cerca do processo administrativo em
curso, que apura inexecucao contratual por parte dessa empresa, podendo enviar
documentos enderecado ao Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na
Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande, MS, ou ainda, pelo e-mail
fiscadm@hmilacg.eb.mil.br.
Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 15/09/2023.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO - Cel
Diretora
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65345000783202371. Objeto: Aquisição de insumos para
a seção de tornearia. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 20/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127
-
Bairro
Amambai, 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64553.006708/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 148/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.950.871/0001-37 - MARLUCIA TEIXEIRA CASTILHO & CIA LTDA. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64553.006695/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 145/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 11.696.771/0001-81 - CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 09/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054000900202317. Objeto: Aquisição de serviços de
manutenção de máquinas, equipamentos e motores.. Total de Itens Licitados: 169. Edital:
20/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Castelo 
Branco, 
737,
Centro, 
Cáceres-mt, 
Centro 
-
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 19/09/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 24/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedor aempresa: CTO-
CENTRO TECNOLOGIA ORTOPEDICA LTDA CNPJ:07.177.507/0001-64, valor R$ 150.450,00.
Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.034794/2023-72.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel) para atendimento das
necessidades do comando da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.034794/2023-72.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel) para atendimento das
necessidades do comando da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.034794/2023-72.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel) para atendimento das
necessidades do comando da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de material permanente.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

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