Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000027
27
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
276842; 261537; 244808; 289449; 281052; 167481; 286998; 240579; 280587; 271788;
245069; 292840; 282380; 167973; 289164; 242291; 280910; 276465; 249274; 298270;
283186; 171285; 290827; 244691; 281476; 276500; 250044; 312159; 284571; 171614;
290829; 255682; 281598; 278379; 251466; 319534; 285332; 175758; 296523; 273064;
282369; 280382; 252139; 334114; 292047; 177429; 312746; 280832; 283079; 280506;
252252; 339248; 298482; 197347; 313732; 280931; 285316; 284937; 257070; 345114;
307185; 200449; 319467; 283505; 285326; 287719; 257729; 351177; 361521; 202587;
338937; 288251; 286024; 288031; 261004; 367332; 397160; 202680; 449429; 288360;
286869; 295949; 261763; 453518; 417953; 202859; 478283; 308248; 287394; 295959;
263952; 479320; 492736; 293835; 480643; 345167; 352808; 296052; 263959; 491856;
492774; 295602; 483324; 362166; 430955;
Informo, ainda, que a partir da data desta publicação em DOU , inicia-se o
prazo de 90 (noventa) dias para a destinação dos PCE (para os que possuem armas em
Acervo do SIGMA), conforme determina o Art. 68 do Decreto No 10.030/2019, sendo que
findo o prazo (26 AGO 23) sem manifestação do interessado, a Polícia Judiciária será
informada e os demais interessados tomem conhecimento e as medidas julgadas
necessárias. Nos casos de CR na situação de cancelado, após notificado (ou ciência por
Ato de Intimação) o administrado terá o prazo de 90 dias previsto no art. 68, do Decreto
no 10.030/2019, caso esse prazo não seja suficiente para o cumprimento das medidas
previstas nos incisos I e II do referido artigo , o administrado poderá solicitar a
prorrogação do prazo por mais 90 dias, conforme previsão no art. 69, do mesmo
decreto, prorrogação esta que será autorizada pelo SFPC ao qual o interessado está
vinculado
(orientação contida
no DIEx
No 12082-SFPC-GESTAOREDE/SFPC/2aRM -
CIRCULAR, de 29 JUN 23).
Qualquer manifesto, seja de prorrogação ou outro tipo, deverá ser dirigida ao
Sr General Comandante da 11a Brigada de Infantaria Mecanizada e remetida/entregue na
Seção de Protocolo do Quartel General da 11a Brigada de Infantaria Mecanizada, situada
à Avenida Soldado Passarinho, S/No, Fazenda Chapadão, Campinas - SP, CEP 13070-115,
aos cuidados da SFPC/2.08.
Campinas/SP, 19 de Setembro de 2023.
FABIANO BADIA VEIDE - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160338
Nº Processo: 64517002475202306. Objeto: Revitalização do telhado do pavilhão
de comando do 1°Esquadrão de Cavalaria Leve - Esquadrão Tenente Amaro. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua
Comendador
Antonio
Jannuzzi,
415, 
Belo
Horizonte
-
VAlença/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160338-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64276034094202368 . Objeto: Serviço de adequação da rede de esgoto da 11ª Companhia
de Comunicações Mecanizada, Santiago - RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160422-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nr. Processo: 64292.020.689/2022-57.
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R1, nomeado pela Portaria n 131-E1/CMDO CMS,
de 9 de agosto de 2019, publicada no DOU de 28 de agosto de 2019, inscrito no CPF n
499.051.477-72, portador da Carteira de Identidade n 100706832-1, de outro lado, como
Outorgada Cessionaria, a BANCO SANTANDER S.A
inscrita no CNPJ sob o n
90.400.888/0001-42, com sede em Av. Presidente Juscelino kubitschek, n 2041, CJ 281 ,
Bloco A, Cond. Wtorre JK - Vila Nova Conceição - Sao Paulo - SP, CEP: 04543-011 neste ato
representada pelos; Sr(a). SOLANGE HITOMI MIYAMURA, identidade sob n 18.153.781-3
SSP/SP, CPF n 143.312.958-26; e pelo Sr. ADRIANO MANZANI PEREIRA, Carteira de
habilitacao Nacional sob n 00089141451 DETRAN/SP , e CPF n 0006.714.387-35. Objeto:
cessao de uso de bem imovel proprio nacional situado no endereco Rua Das Andradas, n
562, entrada pela lateral da rua Padre Tome, Centro Historico, Porto Alegre/RS sob
administracao do Comando da 3 Regiao Militar, cedido ao BANCO SANTANDER S.A,
mediante o regime de exercicio de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento
de posto de atendimento, sendo vedada qualquer outra destinacao, sendo que o objeto foi
licitado em conformidade com a a Lei 14.133, de 2021.
Vigência: 18/09/2023 a 19/09/2024, 12 meses, podendo ser aditivado por interesse das
partes. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.480,08. Data de Assinatura: 18 de
setembro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES
POMPEU, pela Sra. SOLANGE HITOMI MIYAMURA e o Sr. ADRIANO MANZANI PEREIRA.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 559/2023.
Nº Processo: 64582.016085/2023-21.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado:
29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI
SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Retificação
de
número
de 
processo
administrativo:
onde
se
lê
64582.012389/2023-10 leia-se 64582.016085/2023-21. Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160514
Nº Processo: 64442005575202305. Objeto: Contratação de serviços de outorga,
tamponamento e monitoramento de poços artesianos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, -
São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160514-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 08/2023 Nup
64617.003543/2023-18, realizado no dia 14 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do
Comprasnet para eventual Aquisição de óleos e lubrificantes, cuja firma vencedora foi:
CNPJ:05.524.572/0037-02ICONIC
LUBRIFICANTES
S.A,
i 
tens:
1,2,3
e
7,
CNPJ:34.001.937/0001-01 - DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBR IFICANTES , item:5
,CNPJ: 10.246.903/0001-00 - SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCA O PREVENTIV, item:
6, Responsável pelo julgam ento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨ Ten - Chefe da Salc. JASON
FERRARI RISSO - Cel Ordenador de despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de despesas.
(SIDEC - 19/09/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160223
Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12.
Espécie: Termo de Apostilamento ao Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 3ª
alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Partes: UG-FuSEx - Hospital Geral de Curitiba e as Organizações Civis de Saúde (OCS) e
de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA). Objeto: O objeto do presente Termo é
APOSTILAR ao Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 3ª alteração, anexo "F" ao Edital
de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 a retificação dos itens 17.2 e
17.3 do referencial de custos de serviços de saúde / 2019 - 3ª (terceira) alteração, vinculado
ao edital nº 009/2019 - FuSEx/HGeC, NUP 64578.001333/2019-12, de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), publicado no D.O.U nº 043, de
03/03/2023. Valor: Alteração do valor do pacote do item nº 17.2 e exclusão de materiais e
alteração do texto do item 17.3 "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP
64578.001333/2019-12. Vigência: A vigência é a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Data da assinatura: Curitiba, 20 de setembro de 2023. Assinatura das Partes: Os
Credenciados darão ciência mediante a apresentação do recibo de notificação assinado e
datado, num prazo de 30 (trinta) dias. OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: O
Edital de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no SITE:
www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à informação/Edital Credenciamento. IN FO R M AÇÕ ES
ADICIONAIS: Os interessados no credenciamento poderão obter maiores informações, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na Seção de Contratos do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx) do Hospital Geral de Curitiba, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira
de 
Abreu, 
s/nº,
Batel, 
Curitiba/PR, 
CEP 
80.420-020,
pelo 
correio 
eletrônico
hgecfusexcontratos@gmail.com ou pelo telefone (041) 3281-7538.Em 19 de setembro de
2023. RUY TERRA FILHO - Coronel. Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160450
Nº Processo: 64683004892202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de CESSÃO DE USO de
espaço/imóvel público, para a atividade de apoio de serviço de ALFAIATARIA e venda de
artigos militares. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São
Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160450-00001-2023NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007356/2023-46.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 7.798,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160227
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 65314.004644/2021-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de coleta, transporte e destinação final de resíduos de
saúde. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.158,40. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Fechar