DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2023 - FMCE PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO
DETERMINADO
(CLT, art. 443 e art. 445, com aplicação subsidiária do art. 2º, inciso VI, "a", da
Lei 8.745/1993)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, após
a conclusão dos trabalhos procedidos pela comissão nomeada por intermédio da Portaria
nº 039/2023 - IMBEL/FMCE, de 17 de julho de 2023 a fim de proceder a Seleção de Pessoal
para a Contratação por Prazo Determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, para a sua Filial a Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica - FMCE, localizada no bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos
termos do Edital de Seleção de Pessoal nº 01/2023, publicado no DOU nº 131- Seção 3 -
Página 33, de 12 de julho de 2023, visando atender ao princípio da publicidade, resolve
tornar público:
1. O resultado dos candidatos classificados na função de Analista Especializado/
Orçamento, 01 (uma) vaga, conforme abaixo.
2. Os candidatos classificados que excederem o número de vagas previstas no
Edital nº 01/2023 - FMCE para a contratação por prazo determinado permanecerão em
lista de espera.
3. Estabelecer que este Edital entre em vigor na data de sua publicação.
4. Resultado Final - por Ordem de Classificação.
FUNÇÃO ANALISTA ESPECIALIZADO/ORÇAMENTO: 20230701001 - Patrícia Rocha
- 1º; 20230701011 - Alberto Matheus da Silva Rangel - 2º; 20230701033 - Elizangela Maria
Nunes da Silva - 3º; 20230701027 - Bruno Santos - 4º.
Rio de Janeiro, RJ, 15 de setembro de 2023.
ALEX VANDER LIMA COSTA
Chefe de Fábrica - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000172-FPV.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 43.582.433/0001-05 - RENOVAR TECNOLOGIA EM AR COMPRIMIDO LTDA.
Objeto: Serviço de reparo de purgadores, secadores e compressores de ar pneumáticos,
com fornecimento de mão de obra e material..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 99.509,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 61/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 03.127.904/0001-70 - TSC
PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (Item 01), CNPJ 06.164.562/0001-57  - A.
DONIZETE DA SILVA (Item 03), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA
(Itens 02, 05, 07, 08, 09, 13, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 25,27, 28, 29, 30, 31 e 32) e CNPJ
44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA (Itens 06, 12, 20,21, 24 e 26) com o valor
global da ATA de R$ 108.784,95 (valor global equalizado R$111.347,3550).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 62/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 01.424.128/0001-45 - LUIZ TA D EO
DAMASCHI com o valor global da ATA de R$ 64.090,16 (valor global equalizado
R$67.935,5696).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 86/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de
aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em razão
da desclassificação do candidato Tiago Marcolino da Silva, publicada no Edital
de Convocação nº 82/2023:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - PROJETISTA MECÂNICO / TUBULAÇÃO:
11º (classificação decorrente do pedido de final de fila) Wagner Rodrigues da Silva
2. O
candidato relacionado
neste edital
deverá comparecer
no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a)
apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital
regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos
exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 19 de setembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material a fim de
atender necessidade de reestruturação e revitalização das copas e cozinhas do Comando
de Operações Navais (ComOpNav). Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 20/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar
Ed. Alte. Tamandare - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME ALVES BREVES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 780000-00001-2023NE002023
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63386.000322/2020-43.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o preço conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário,
pois em 30/07/2023 completaram-se três anos da data limite para apresentação das
propostas no processo licitatório. Fica reajustado o valor do contrato em 3,992440 %
referente ao ipca do período compreendido entre agosto/2022 e julho/2023, alterando o
valor do metro cúbico de r$ 53,59 (cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos)
para r$ 55,73 (cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), com efeitos financeiros
a partir de agosto/2023.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 321.840,75. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICACAO/HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 71/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 71/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000487/2023-75. Objeto: Registro de precos para
eventual contratacao de servicos de confeccao de moveis em aco. Empresas:VO L KS
SERVICE USINAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 47.377.661/0001-02, item
01, valor total: R$ 228.827,00, item 02, valor total: R$ 69.643,00 e item 03, valor total: R$
124.488,00 e Empresa: AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA, CNPJ:
25.183.341/0001-70, item 04, valor total: R$ 45.490,20.
Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000817202351. Objeto: Aquisição Eventual de material para
piscina.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 781600-52131-2023NE000015
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 6067700059220233. Objeto: Contratação de links de
internet dedicados e não dedicados em diferentes localidades de Salvador, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome
de 
Paripe/salvador-ba, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00029-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de
seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste
Edital, conforme subitem 14.9 do instrumento convocatório .
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 782802-00001-2023NE002023