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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64492.005139/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Terceiro
termo aditivo ao contrato n° 09/2021 , da contratação de serviços de postagens, para
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.201,50. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.007698/2023-20.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviços de telefônico fixo comutado stfc, nas modalidades local e longa distância
nacional,que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, da disp lic
14/2023,da ug 160064, colégio militar de brasília..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 15.549,15. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.889.596/0001-68 - PHM SERVICE LTDA. Objeto: Serviço de instalação com
aplicação de box para banheiro em vidro temperado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 8.518,50. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64511021889202386. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e editoração de livro. Novo
Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro - TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas: a partir de
20/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Processo Administrativo nº 64000.026424/2022-09AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material de informática para o projeto salas de aula do
Profissional Militar do Século XXI do pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar projeto
PGAPA) Em proveito da Academia Militar Agulhas Negras, conforme condições, e
quantidades e Exigências
Estabelecidas no Edital. Foram
adjudicadas: SISTERPEL
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ:01.429.437/0001-08, o item 1, noValor Total
de R$ 33.116,55(trinta e três mil cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centvos);
M.ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ:10.94.762/0001-19, o item 6 no Valor Total de
R$ 13,50(cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos; RAUL MUELLER SCHRAMM,
CNPJ:33.456.016/001-62, o item 8 no valor de R$ 10.350,00(dez miltrezentos e cinquenta
reais);MAX QUALITY COMERCO LTDA, CNPJ:42.810.782/0001-74, os itens 2,3,4e 5 no Valor
Total de R$2.205,60 ( dois mil duzntos e cinco reais e sessenta centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160429-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160191
Nr PROCESSO:
64215.001706/2023-51 INEXIGIBILIDADE
Nr 01/2023
Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE Contratado:
Contrato ct.fm.23.3.102, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA,
CNPJ: 09.769.035/0001-64, Objeto: Fornecimento de Água e Cotela de Esgotos, Vigencia:
26/04/2023 a 26/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.003676/2023-17. Empresa GRAFICA E
EDITORA LUAR EIRELI, CNPJ 36.788.205/0001-20, Rua Das Nogueiras, 565, Jardim Colibri,
Dourados, MS. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr
2021NE000217, valor da NE R$ 2.173,50. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio
de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a
penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva do Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei
8.666/93. Registro da punição no SICAF e Cancelamento do saldo da Nota de Empenho.
Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de
inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 140, de 18ago23 do
CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias
úteis das 09 h às 16 h.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - Ten Cel
OD DO CPOR/R
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160067
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64444.008151/2022-93.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022
- dec, pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.378,98. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160067
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64444.008151/2022-93.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022
- dec, pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.378,98. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160067
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64444.008151/2022-93.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022
- dec, pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.378,98. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64446.007987/2020-99.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 06/2020-sgex. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.805,88. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000287-FJF.
Dispensa Nº 212/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Contrato 25/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de corpo gr 155 ae
md1 usinado..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024. Valor Total: R$ 2.459.050,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 2022/000340-FJF.
Dispensa. Nº 270/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 23/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 131
unidades do item "anel reforço - cod. 06.330.154.022" passando de 4.800 un para 4.931
unidades.. Vigência: 14/08/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.298,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00316/168006. Objeto:
Serviços de manutenção em
aparelhos de ar-condicionado, conforme Termo de Referência DVAPRO 019/2023. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000029 . Objeto: Serviço de Renovação do SOFTWARE
ALTIUM. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de Renovação do SOFTWARE
ALTIUM, para contratação do SOFTWARE ALTIUM. Declaração de Inexigibilidade
em
19/09/2023.
NILTON
GONCALVES REZENDE.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em 19/09/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chfe de Fábrica. Valor
Global: 
R$
84.939,96. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
81.329.823/0001-67 
SKA
AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2023) 168007-16501-2023NE000001

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