Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000032
32
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORTOFISIOTERAPIA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 83.063.933/0001-
55, representado pela sra. SANTA MALVINA BARCELLOS FACCIN, inscrita no CPF:
596.897.229-72.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-015/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 30/04/2023 ate
29/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
30/04/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE
ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e a empresa RA D I O LO G I C A
RADIOLOGIA
E
DOCUMENTAÇÃO
ODONTOLOGICA 
LTDA,
inscrito(a)
no
CNPJ:
01.644.274/0001-86, representado pelo sr. DILENE VECKI, inscrito no CPF: 625.743.029-
15.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-008/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 16/04/2023 ate
15/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
16/04/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE
ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e o DR. ROGÉRIO SILVA
CIRURGIÃO DENTISTA, inscrito(a) no CPF: 022.430.479-85.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-017/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate
18/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
18/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE
ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e a empresa SOS CARDÍO
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 85.307.098/0001-87, representado
pelo Sr. FERNANDO GRAÇA ARANHA, inscrito no CPF: 898.944.217-68.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-009/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 16/04/2023 ate
15/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
15/04/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE
ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e o DR. THIAGO
CAMARANESI SANTANA - CIRURGIÃO DENTISTA, inscrito(a) no CPF: 777.017.980-72.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001439202369. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de equipamentos para rede de distribuição elétrica do complexo naval de
Ladário (CNLa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 19/09/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 606/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824700 . Objeto: Retificação do último lançamento,
onde-se lê CPF: 963.739.111-87 leia-sê CNPJ: 45.440.957/0001-97, para prestação de
serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/09/2023. IUNIS
TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.440.957/0001-97 B. C. B.NEVES & CIA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2023) 786700-86700-2023NE001068
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.009425/2023-94. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 04/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, UASG: 160345, item 107, na
quantidade de 60 unidades, no valor total de R$ 16.138,80 com a empresa NORD
PRODUTOS EM
SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53;
Processo Administrativo
63060.009559/2023-13. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 26/2022 do
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG: 160039, item 198 na quantidade de 1500 unidades,
no valor total de R$ 10.770,00 com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS 
LTDA 
CNPJ:
44.734.671/0001-51; 
Processo 
Administrativo
63060.009673/2023-35. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 36/2022 do
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG: 160039, item 61 na quantidade de 360 unidades,
no valor total de R$ 131.648,40, com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-14/00; Contratado: Esterilize - prestacao de servicos de
esterilizacao 
LTDA, 
CNPJ: 
26.747.677/0001-81; 
Processo 
Administrativo 
nº
63060.008598/2023-95. OBJETO: Contratacao de servico de esterilizacao a baixa
temperatura por oxido de etileno, que visa cumprir as exigencias da Resolucao da Diretoria
Colegiada (RDC) n 15 de 15 de marco de 2012, estabelecidas no Termo de Referencia,
anexo do Edital do Pregao Eletronico n 6/2023, do Com7DN; valor total contratado: R$
25.198,56. VIGENCIA: 15/09/2023 a 15/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060004227202334. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de
ultrassonografia para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 787700-00004-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 789000
Nº 
Processo: 
62455003682202346. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 789000-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 201/2023
Processo: 63232.001386/2023-68.
Objeto: Contratação de 04 (quatro) inscrições no 17o Pregão Week.
Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na
Administração Pública - INP Ltda, CNPJ 10.498.974/0002-81, ocorrerá no período de
23/10/2023 a
27/10/2023, no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), processo
de Inexigibilidade de Licitação, enquadrado no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei no
14.133/2021.
São Paulo - SP, 20 de setembro de 2023.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
Processo: 63232.002182/2022-63. Objeto: Contratação da obra de fabricação de
tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Classificação:
EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60. Valor Total R$
77.562.194,54.
Abre-se o prazo recursal, em conformidade com o art. 109 da lei 8666/93.
São Paulo, 19 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL nº 04/2023; NUP: 63432.001324/2023-08; Objeto: Prestação de Serviço não contínuo
que consistirá na Manutenção Corretiva no equipamento Espectrômetro de Massas com
Plasma Indutivamente Acoplado (Thermo modelo iCAP Qc); Contratante: Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor total: RR$ 30.760,17 (trinta mil,
setecentos e sessenta reais e dezessete centavos); e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso
I da Lei nº 14.133/2021.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nº Processo: 63268.006960/2023-67.
Objeto: Prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção
Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos,
documentação e treinamento para a correta operação do sistema. O Centro Logístico do
Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação,
considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos
interessados que as empresas EGD ENGENHARIA LTDA LTDA (CNPJ 00.033.767/0001-17) e
SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA (CNPJ 00.064.702/0003-09) foram inabilitadas da Tomada
de Preços nº 07/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da
habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os
mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos
legais.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001464202371. Objeto: Aquisição de um (01)
Sistema de Telecomando de Comunicações em HF (Automação de Mensagens
e Controle Remoto), a ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil
(MB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-
00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

Fechar