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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto. Objeto: Aquisição de
combustíveis automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 4.276.520,55. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-174/00
Nº Processo: 63342.002453/2022-33
Pregão nº 124/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de óleo combustível
marítimo para Turbinas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 2.059.330,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-175/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35.
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de
combustíveis automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 151.941,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-176/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 3.061.870,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-179/00
Nº Processo: 63342.000780/2023-31
Pregão nº 98/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 61.591.459/0001-00 - De Nigris Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de
viaturas de serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 1.129.063,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-180/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18.
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.871.109/0001-20 - Market Lube Indústria e Comércio Ltda. Objeto:
Aquisição de lubrificantes e graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 939.296,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-183/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de lubrificantes e
graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024.
Valor Total: R$ 1.182.981,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-184/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 35.627,04. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-186/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11.
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de
combustível para turbina de aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 210.527,50. Data de Assinatura: 12/09/2023.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Alterações de
cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA
-PAPEM-OM. Contratado: 95.619.003/0001-14 - PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A. Objeto: Alterações de cláusulas
contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a
02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 60215.001897/2022-19.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 21/09/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.881.376,32. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 60215.001885/2020-22.
Pregão. Nº
40/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir23,11%do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 336.274,98
(trezentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a
cláusula 2 - preço, em função da supressão.. Vigência: 25/07/2023 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.729,10. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026279202351. Objeto: Aquisição de material hospitalar de
uso permanente: maca hidráulica para transporte e exame de cliente, cadeira de rodas de
funcionamento manual, mesa de Mayo, carro de curativo, esfigmomanômetro e Doppler
mini vascular, para a Seção de Traumato-Ortopedia, visando atender às necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2023 das
08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00081-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Processo Nº 60041.000204/2023-91. Empresas Ven-cedoras:BSB COMERCIO E
SERVÇOS DE CONDECORAÇÕESE VESTUARIO LTDA - CNPJ:26.645.353/0001-32,no valor de
R$ 11.050,00, COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA-CNPJ:10.432.
571/0001-59,no 
valor 
de 
R$ 
83.153,60, 
FCA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA
CNPJ:06.137.748/
0001-17, 
no
valor
de
R$ 
9.140,00,
IMPROVISU
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ:40.392.359/ 0001-76, no valor de R$ 4.670,00, JHANYFFER
ARAUJO SANTOS, CNPJ:48.991.518/0001-60, no valor de R$ 9.339,00 e UNIQUE BRASIL
GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:08.839.695/0001-01, no valor de R$ 10.250,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 110404-00001-2023NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60583000283202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de transporte de bagagens e mobiliário, por
demanda, a fim de atender servidores removidos, nomeados, requisitados ou exonerados,
no interesse da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
216, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 110404-00001-2023NE800324
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/SEPROD/2022-MD
Processo nº 60071.000113/2020-55. Espécie. Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral e
a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE.
Objeto: estruturar a cooperação entre os partícipes, para a execução de ações com vistas
à promoção, ao fortalecimento e ao desenvolvimento da Indústria Brasileira de Defesa, por
meio de atividades de interesse comum. Vigência: 24 meses, a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 6 de dezembro
de 2022. Signatários: Luis Antonio Duizit Brito, à época Secretário de Produtos de Defesa;
e Roberto Alves Gallo Filho, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais
de Defesa e Segurança.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/SEPROD/2022-MD
Processo nº 60071.000113/2020-55. Espécie. Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral e
o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa - SIMDE. Objeto: estruturar a
cooperação entre os partícipes, para a execução de ações com vistas à promoção, ao
fortalecimento e ao desenvolvimento da Indústria Brasileira de Defesa, por meio de
atividades de interesse comum. Vigência: 24 meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 6 de dezembro
de 2022. Signatários: Luis Antonio Duizit Brito, à época Secretário de Produtos de Defesa;
e Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, representante do Sindicato Nacional das Indústrias de
Materiais de Defesa - SIMDE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/SEPROD/2022-MD
Processo nº 60071.000113/2020-55. Espécie. Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral e
a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO. Objeto: estruturar a
cooperação entre os partícipes, para a execução de ações com vistas à promoção, ao
fortalecimento e ao desenvolvimento da Indústria Brasileira de Defesa, por meio de
atividades de interesse comum. Vigência: 24 meses, a partir da data de publicação e Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 6 de dezembro
de 2022. Signatários: Luis Antonio Duizit Brito, à época Secretário de Produtos de Defesa;
e Franco Maria Giuseppe Pallamolla, à época Presidente da Associação Brasileira da
Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO.

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