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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191002087202374. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA e Órgãos Participantes.. Total
de Itens Licitados: 265. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Brasil
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2023) 762600-00001-2023NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001153/2020-91.
Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Especializado de
Ortopedia e Traumatologia LTDA - CEOT, inscrita no CNPJ: 08.905.149/0001-21. Visando a
prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-014/00 para prestação de
Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em
ortopedia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência:
09/09/2023 a 08/09/2024. Data de assinatura: 06/09/2023.
MARCELO LEAL GREGÓRIO
Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 63148.009955/2022-91.
Pregão.
Nº 52/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-068/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 720000
Nº Processo: 61074009924202305. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha - EMA-Rio (entrega no Rio
de Janeiro -RJ). Total de Itens Licitados: 224. Edital: 20/09/2023 das 10h15 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco N, 5º Andar - (comando da
Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/.
VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 720000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.000572/2023-13; TJIL nº 01/2023; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa, CNPJ: 00.394.502/0271-82; Contratada: GUNNERCOOKE LLP, registro
nº OC355375 na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: Prestação de serviços jurídico-
consultivos para assessoramento nos processos administrativos da CNBE e representação
judicial nas suas respectivas áreas de interesse; Contrato nº 70100/2023-006/00; Valor
estimado do contrato: 25.000,00 libras esterlinas; Fundamento Legal: art. 29, inciso II,
parágrafo 3º, VI da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 13/09/2023; Prazo de vigência
contratual: 13/09/2023 a 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo nº 63271.000248/2023-03; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalente para o Navio Doca Multipropósito Bahia;
Fundamento legal: Portaria GM-MD No 5.175/2021; Total de itens licitados: 24; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 73.880,70; Data de Emissão do Edital:
21/09/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 04/10/2023 às 12h00
(horário local: Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo nº 63271.000436/2022-42; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82;
Objeto: Aquisição de sobressalente para o Navio Doca Multipropósito Bahia;
Fundamento legal: Portaria GM-MD No 5.175/2021; Total de itens licitados: 28; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 29.245,59; Data de Emissão do Edital:
21/09/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/10/2023 às 12h00
(horário local: Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 
63343.000259/2023-94; 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
N° 
05/2023 
-
CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. - CNPJ n° 09.423.108/0001-
61; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-080/00; OBJETO: Serviço de coleta de resíduos
sólidos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.; Valor Total: R$
249.773,77 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e três reais e setenta e
sete centavos).; Data de Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.001504/2022-08; PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022; CONTRATANTE: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA :
KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.436.782/0001-79; ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo nº 71100/2023-003/02; OBJETO: o presente Termo Aditivo visa a supressão do
material de equipamentos para a Secretaria de Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar (SECIRM), suprimindo em 0,016% do valor inicial do contrato; o acréscimo de 02
(dois) Auxiliar de Serviços Gerais para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
(COMRJ), e o acréscimo de 03 (três) Auxiliar de Serviços Gerais para o Depósito de
Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ), acrescendo em 6,22 % do valor
inicial do contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso I, artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Ficando, assim, alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 3.1 e 3.3 da Cláusula Terceira
(Preço), subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e subcláusula 7.1 da
Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial; Valor mensal: R$ 385.307,60
(trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos); Valor Total: R$
4.623.691,22 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e um
reais e vinte e dois centavos); Data de Assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 771100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63343.003368/2021-00.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, consubstanciado no inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/1993,
altera-se a cláusula segunda (vigência), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula
sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.405,55. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-136/00
Nº Processo: 63342.001252/2022-19.
Pregão nº 51/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024.
Valor Total: R$ 3.955.984,11. Data de Assinatura: 18/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-142/00
Nº Processo: 63342.000497/2023-18.
Pregão nº 25/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli. Objeto:
Contratação de serviços de natureza contínua de confecção de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 657.830,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-161/00
Nº Processo: 63342.002837/2022-56 .
Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de
serviços especiais (médias e leves).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.
Valor Total: R$ 198.960,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-164/00
Nº Processo: 63342.000137/2023-16
Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.924.595/0001-98 - Areia Branca Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 467.040,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-165/00
Nº Processo: 63342.000137/2023-16
Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - Tondo S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 149.883,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-166/00
Nº Processo: 63342.002245/2023-15
Dispensa nº 5011/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 13.959.593/0001-60 - Maria Teresa de Andrade. Objeto: Serviço de ajustes na
bainha e golas de uniformes.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24. Vigência: 04/09/2023 a 04/04/2024.
Valor Total: R$ 11.245,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-167/00
Nº Processo: 63342.000137/2023-16
Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 05.323.819/0001-03 - Alimentos Frias Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 476.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-168/00
Nº Processo: 63342.000137/2023-16
Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - Cerealista Agro B.K. Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 566.100,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-173/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10.
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

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