DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONAB SUREG -RS Nº 2/2023
2ª Chamada
Aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar
A Superintendência Regional da Conab no Estado de Rio Grande do Sul, em observância ao disposto nos arts. 1º, 2º e 4º da Lei nº 14.628/2023; no art. 3º, inciso V, e no art.
4º do Decreto nº 11.476, de 06/04/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura da 2ª Chamada Pública
Conab/Sureg-RS nº 02/2023, tendo por objeto a aquisição de Leite em Pó da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional, para a suplementação alimentar de grupos
populacionais específicos, no contexto de ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Período para apresentação dos documentos para habilitação e da Proposta de Venda: de 21/09/2023 a 10/10/2023, finalizando as 17:00 hs do último dia.
Os produtos e quantitativos a serem adquiridos estão descritos a seguir:
. Lote
Produto
Unid.
Quantidade (Kg)
.
01
Leite em Pó Integral, em embalagem de 1 Kg
Kg
1.800.000
A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega do produto, está disponível na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Rio Grande do
Sul, nas suas diversas Unidades Armazenadoras e na internet (www.conab.gov.br).
Porto Alegre/RS, 19 de setembro de 2023.
LUZIA ROSALINA TEIXEIRA
Superintendente Regional da Conab
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135305
Nº Processo: 21451001221202108. Objeto: Contratação de empresa seguradora
para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade
Civil para riscos de acidentes pessoais, danos elétricos, danos morais e danos a veículos na
área de carga e descarga apenas, nos Hortomercados Humaitá e Leblon, da Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, localizados na cidade do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 135305-68181-2023NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/O/001-23. Partes: CEASAMINAS e WA
COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 45,00m2,
constituída pelo Box 04, Módulo 23, Pavilhão O, localizada no Entreposto da Ceasaminas
em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 10.2.1, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$25,58 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO
Termo nº 46/2023. Partes: CEASAMINAS e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COOPHEMG. Objeto: Doação pela COOPHEMG, a título gratuito, de 200
caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no
Banco de Alimentos - PRODAL. Data da assinatura: 13/09/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
925946/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. FEDERAÇÃO NACIONAL DE
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
ESPIRITUALIDADE
E 
CIÊNCIA
-
FENACT,
CNPJ/MF:
14.159.228/0001-33. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 04/10/2022
a 
31/05/2024.
Data 
de
Assinatura: 
19/09/2023.
Assina: 
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012352/2022-70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
927231/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CEAMI - REABILITAÇÃO
PARA A VIDA, CNPJ/MF: 03.744.116/0001-23. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 05/10/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012496/2022-26.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº
932792/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO OBRA DE
RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA, CNPJ/MF: 14.204.968/0001-44. Art. 55, Parágrafo
Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 31/10/2022 a 08/03/2024. Data de Assinatura:
19/09/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de
Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.028156/2022-
17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
934296/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. GRUPO SALVA VIDAS,
CNPJ/MF: 23.098.718/0001-68. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
13/10/2022 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012384/2022-75.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942530/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942530/2023, Nº Processo: 71000.032270/2023-22,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: RECRIAR - RETIRO
COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO A RECUPERAÇÃO, CNPJ/MF Nº 04.635.573/0001-42. Objeto
"Aquisição de Equipamentos de energia fotovoltaica, para contribuir com a economia e a
sustentabilidade da Comunidade Terapêutica". Valor Total: R$ 162.920,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00. Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000755, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 223657, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.50.41. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024, Data de Assinatura: 19/09/2023,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
TOMAZESKI DE AZEVEDO COIMBRA, CPF nº ***.704.780-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942939/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942939/2023, Nº Processo: 71000.026671/2023-43,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: REVIDE - RESTAURANDO
VIDAS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CNPJ/MF Nº 08.581.190/0001-90. Objeto "Facilitar o
acesso a rede pública de saúde e de assistência social de 100% dos acolhidos na
comunidade terapêutica REVIDE.". Valor Total: R$ 112.808,53. Valor de Contrapartida: R$
12.808,53. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000769, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
223959, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024, Data de
Assinatura: 19/09/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: MARCIO BORGES RIBEIRO JUNIOR, CPF nº ***.062.649-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941722/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941722/2023, Nº Processo: 71000.026656/2023-03,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
SAGRADA FAMÍLIA D. OLÍVIO AURÉLIO FAZZA, CNPJ/MF Nº 04.286.710/0001-80. Objeto "A
implantação do projeto "RESGATANDO E QUALIFICANDO VIDAS", através do custeio de
insumos para desenvolvimento do programa terapêutico, visando a prevenção e cuidados
com os dependentes químicos na entidade de Foz do Iguaçu". Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000633, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte
Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024, Data de Assinatura:
19/09/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: JOSE HORTOLAM, CPF nº ***.816.339-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942135/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942135/2023, Nº Processo: 71000.032893/2023-03,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO AVANTE DE
JUVENTUDE, CNPJ/MF Nº 13.763.481/0001-39. Objeto: "Implementação do projeto Avante
Juventudes para prevenção ao uso de drogas e da violência através de capacitações para
crianças, adolescentes e jovens da cidade de Teresina - PI, que vivem em situação de
vulnerabilidade social". Valor
Total: R$ 150.000,00. Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000679, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224029, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 19/09/2023
a 19/09/2024,
Data de
Assinatura: 19/09/2023.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUCIANA ALVES
FONTES. CPF nº ***.897.183-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942174/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942174/2023, Nº Processo: 71000.026709/2023-88,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0029-50. Objeto:
"Impulso nas atividades prática inclusiva da Filiais da Fazenda da Esperança no município
de Tefé e Maués no estado do Amazonas por meio do custeio de insumos para o
desenvolvimento da atividade laboral de panificação, visando a prevenção ao uso de
drogas, cuidados e reinserção social de pessoas em dependência do uso de álcool e outras
drogas.". Valor Total: R$ 162.920,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 162.920,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000692,
Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 224180, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência:
19/09/2023 a 19/09/2024, Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: VINICIUS ESCH GOUVEA. CPF
nº ***.650.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941940/2023
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento
Nº 
941940/2023, 
Nº 
Processo:
71000.035113/2023-79, Concedente:
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FAMÍLIA 
E 
COMBATE
À 
FOME, 
CNPJ/MF: 
Nº
05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO
PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E PROJETO SOCIO EDUCATIVOS -ARCA
SAGRADA, CNPJ/MF Nº 19.406.637/0001-00. Objeto: ''Proporcionar melhorias ao
tratamento
dos
acolhidos
através
da aquisição
veículo.''
Valor
Total:
R$
150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000671, Valor: R$
150.000,00, PTRES:
224177, Fonte Recurso:
100, ND:
44.50.41. Vigência:
19/09/2023 a
19/09/2024, Data de Assinatura:
19/09/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
WAGNER DOS SANTOS. CPF nº ***.244.569-**.

                            

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