DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 71000.013959/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a
01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato poderá ser
encerrado antecipadamente a qualquer tempo, a critério da administração. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.553,49. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 71000.034447/2020-82.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL
SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato
poderá ser encerrado antecipadamente em caso de finalização de licitação de mesmo
objeto. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.756.154,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827353/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de
Belo Horizonte/MG
- CNPJ
nº.
18.715.383/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do Convênio n° 827353/2016 para 30/06/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. e o Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40.
PROCESSO: 71001.004210/2016-81 - DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.004248/2023-89.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
T EC N O LO G .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8.º, Inciso VII,
e § 2.º, Inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro
de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema
de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - Sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2028. Valor Total: R$ 148.896,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0010.23
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS e do MINISTÉRIO DA FAZENDA. OBJETO: cooperação institucional com vistas a
discutir e promover políticas para uma nova industrialização, desde a definição de missões
estratégicas, alinhamento de políticas para a transformação ecológica, tais como
taxonomias para classificação de projetos e identificação de tecnologias críticas, até a
sistematização de financiamentos para atividades econômicas verdes e sustentáveis.
ESPÉCIE: protocolo de intenções. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis até o
limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135212444202365. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio logístico, operacional, organização, planejamento e execução
de
evento,
compreendendo
a locação
de
mobiliários,
equipamentos,
montagem,
desmontagem, recursos humanos, gravação, hospedagem, transporte e outros serviços
correlatos, SOB DEMANDA, para a realização da Etapa Nacional da 12ª Conferência Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília/DF, conforme edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 810005-00001-2023NE080000
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.225924/2022-13.
No Diário Oficial da União Nº 4, de 05/01/2023, Seção 3, página 126:
Onde se
lê: "Vigência:
30/12/2022 a
02/01/2024, Data
de Assinatura:
30/12/2022" leia-se: "Vigência: 30/12/2022 a 30/01/2024, Data de Assinatura: 30/12/2022".
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo: 00135.215867/2018-70. Espécie: Termo Aditivo nº 05 de alteração de vigência ao
Convênio nº 002/2018 - PPDDH/AM. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita
no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Amazonas - SEJUSC/AM, inscrita no CNPJ sob nº 04.312.401/0001-
38. Objeto: Ajuste de Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Convênio nº 002/2018, do dia 18 de setembro de 2023 para 16 de outubro de 2023. Data
de assinatura: 15/09/2023. Signatários: CONCEDENTE: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA
SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº
033.302.135-58; CONVENENTE: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas, CPF nº 878.573.672-49.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
1. A equipe de planejamento da "contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Contact Center, utilizando modelo omnichannel, para atender as
demandas do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAP ES ) " ,
formalizada através do Despacho Nº 534/2023/GAB/CGLC/SAA-MEC (SEI nº 4150699), de
10 de julho de 2023, comunica que:
1.1 - Realizará Audiência Pública presencial, no âmbito do Processo nº
23000.020158/2023-04, especificamente no dia 9 de outubro de 2023, das 15hs às
17:30hs, no auditório do Anexo do Ministério da Educação, localizado no bloco L, na
Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.
1.2 - O objetivo do encontro é, dentre outros:
1.2.1 - Apresentar informações técnicas (dados, gráficos, indicadores, histórico
de volumetria, dentre outros) que apresentam a execução do atual contrato de Contact
Center, possibilitando aos licitantes e demais interessados terem informações prévias para
deliberação sobre o interesse na participação do certame;
1.2.2 - Compreender as características, potencialidades e eventuais limitações
das empresas prestadoras do serviço, para o aperfeiçoamento e melhor dimensionamento
da solução em construção, cujo processo de contratação encontra-se na fase de Estudos
Técnicos Preliminares (ETP);
1.2.3. Propiciar às empresas interessadas, como potenciais participantes da
licitação a ser realizada, a possibilidade de encaminhamento de informações e colocação
de sugestões visando o aprimoramento do instrumento convocatório; e
1.2.4. Dar publicidade e transparência às ações dos Órgãos envolvidos.
2 - As inscrições das instituições interessadas em participar da Audiência
Pública deverão ser realizadas até 23h59, do dia 6/10/202, da seguinte forma:
2.1.
-
Encaminhar
NOME
DA
ORGANIZAÇÃO;
CNPJ;
NOME
DOS
REPRESENTANTES QUE ESTARÃO PRESENTES; E-MAIL DOS REPRESENTANTES; e TELEFONE
DOS
REPRESENTANTES
para
os
endereços
eletrônicos:
stic.ccor@mec.gov.br
e
ericpereira@mec.gov.br.
2.2 - Os interessados poderão encaminhar até 5 (cinco) representantes por
organização.
2.3 - A audiência será gravada em vídeo e todas as manifestações serão
registradas, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo
aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do instrumento convocatório da
licitação a ser realizada oportunamente.
2.4. Programação:
15h00 - Recepção e registro dos participantes;
15h30 - Abertura das atividades pelo presidente da Audiência ou autoridade
presente;
15h45 - Apresentação das informações técnicas sobre o atual contrato;
16h15 - Apresentação do que pretendemos em nossa nova contratação;
17h00: - esclarecimento de dúvidas pelos participantes; e
17h30: Encerramento.
2.5 - Para dúvidas, deixamos o telefone: (61) 2022-2056 e os e-mails:
stic.ccor@mec.gov.br e ericpereira@mec.gov.br.
ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA
Membro da Equipe de planejamento da Contratação Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação
EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO
Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
Substituto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.002930/2023-71.
Dispensa Nº 107/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviço de apoio administrativo na
área de condução de veículos oficiais do IBC, por meio de postos de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2023 a
11/02/2024. Valor Total: R$ 93.407,28. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.002997/2023-13.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de cuidadores no IBC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2023 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 259.014,24. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
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