DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000044
44
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23021005093202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que
compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA).
DIANA NUNES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 158135-26416-2023NE000044
CAMPUS DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém,
por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 3080/2023-IFPA/Campus Belém, de
05/07/2023, leva ao conhecimento dos interessados que, em 13/09/2023, foi adjudicado,
e em 13/09/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado à
Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para seção
de alimentação escolar do IFPA - Campus Belém. Sendo o resultado: Grupo 1, formado
peos Itens: 1, 2 e 3 - CNPJ: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.065.991,18. Valor total da licitação: R$
1.065.991,18. Todas as documentações e
propostas encontram-se disponíveis em
https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306.
JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158308
Nº
Processo:
23051011419202203.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Retomada das Obras de Construção do Bloco de Pós-Graduação do
Campus Castanhal do IFPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia -
Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 20/10/2023 às 10h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia
- Castanhal/PA.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 19/09/2023) 158308-26416-2023NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051014708202252. Objeto: Retomada das Obras de Construção
do Bloco de Laboratório de Organismos Aquáticos do Campus Castanhal do IFPA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rod.
Br
316
Km
61,s/,
Titanlandia,
Titanlandia
-
Castanhal/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-3-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
27/10/2023 às 10h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia -
Castanhal/PA .
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 19/09/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158162
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23051.014304/2018-91.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: INST.FED.DO
PARA/CAMPUS
BREVES.
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência
do contrato
de serviços
agenciamento
de viagens
para voos
regulares
internacionais e domésticos.
legal: lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.915,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158162
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23051.014304/2018-91.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: INST.FED.DO
PARA/CAMPUS
BREVES.
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência
do contrato
de serviços
agenciamento
de viagens
para voos
regulares
internacionais e domésticos.
legal: lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.915,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE
OBRA
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de
apoio
administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, visando o atendimento às necessidades do campus
patos/ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 218.884,32. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23800.000423/2020-61.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 2/2021 , alterando a sua
vigência.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.899,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CL A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de
reajustamento de preços, referente ao contrato nº 04/2023, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra referente à
prestação de serviços de recepção/secretariado, para atender o IFPB Campus Itabaiana.
Repactuação
decorrente
da
homologação
da
Convenção
Coletiva
de
Trabalho
PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido
entre janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.492,88. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.002631/2022-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento
é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 25/06/2025, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrada no
MTE sob o nº PR002526/2022, com data base em 01/08/2022, no decreto municipal nº
278/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de
Curitiba/PR, com data base em 01/03/2022, e no decreto municipal nº 306/2023, que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba/PR, com
data base em 01/03/2023 em conformidade com a cláusula sexta do contrato.
1.1.3. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou
amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 25/10/2023 a 25/06/2025. Valor
Total Atualizado para o novo período do Contrato: R$ 1.132.418,20. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23411.009444/2020-26.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. Prorrogar, o
prazo de vigência do contrato nº. 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art.57, II da lei 8.666/93..
Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total do Contrato para o novo período: R$
1.284.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL Nº 211, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, Seção 3, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a prorrogação do período das
inscrições até 29 de setembro de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto
Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Engenharia Mecânica/Tecnologia
Mecânica, referente ao Edital Nº 207/2023 de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, pg. 49, nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
MATEUS DAS NEVES GOMES
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.011349/2022-54. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
PARANAVAI. Contratado: 13.937.629/0001-04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL
LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato foi emitida considerando o descumprimento
das obrigações contratuais e legais, caracterizada pelo não cumprimento do prazo
estabelecido em contrato quanto à entrega de uniformes, de materiais de limpeza e
pagamentos das obrigações trabalhistas e acessórias. conforme estabelecido no termo de
referência do edital do pe nº 39/2022; a decisão administrativa do campus paranavaí (sei
- 2405321); a decisão do reitor do ifpr (2546859); o disposto na cláusula décima primeira
do contrato nº 02/2022 - campus paranavaí (sei - 1824029); o disposto no art. 58, ii, art.
77, art. 78, incisos i, ii, e do art. 79, i da lei 8666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de julho de 2023 -
Seção 3, Pg. 60 ISSN 1677-7069 n° 143 referente ao Aviso de Penalidade aplicada à
empresa E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ: 13.937.629.0001-04, de
acordo com o Processo Administrativo n° 23411.0094342023-33, foi informada a
penalidade de Multa de 10% sobre o valor adjudicado pela inexecução parcial da obrigação
assumida, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 inciso II do item 23.2.2. do Termo
de Referência, totalizando R$ 91.090,05 (noventa e um mil noventa reais e cinco centavos);
Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente
Fechar