DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano com base no Art. 7° da Lei
10.520/2002, a partir de 12/07/2023; e Rescisão contratual, por ato unilateral e escrito da
Contratante, conforme disposto nos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
A Decisão Recursal emitida pelo Pró-Reitor de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná a alterou percentual da multa
aplicada de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado pela
inexecução parcial da obrigação assumida, representando o montante de R$ 45.545,03
(quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e três centavos) (5% (cinco por
cento), e mantendo a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Art. 7° da Lei nº 10.520/2002
e de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a
falha na execução do objeto contratado e descumprimento das obrigações previstas no
Contrato n° 02/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2022 publicado no D.O de 20/09/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 45, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora
nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de
2022, Seção 2,
página 35, no uso
da competência delegada pela
Portaria nº
591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de
12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, Seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos
termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo
discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, Seção 3, página(s) 129 a 133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO
DO
CO N T R AT O
. IVONE
GOMES
R O D R I G U ES
M AT E M ÁT I C A
311
BA R R E I R O S
cgpe@barreiros.ifpe.edu.br
6 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001228202345. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicação, multimídia, áudio, vídeo, som, elétricos e outros, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida
Presidente
Janio
Quadros,
390,
Santa
Isabel
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes no
Termo Referência, serão consideradas para análise das propostas as especificações
constantes no Termo de Referência. .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001128202330. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de insumos, para a Reitoria, CTC - Centro de Tecnologia e Cultura (unid. Rio
Branco), Campi Avançados Lajes e Parelhas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692,
Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/09/2023) 158155-26435-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057001730202372. Objeto: Contratação de empresa para a
Reforma das Fachadas do IFRN - Campus Natal Zona Leste, deste IFRN.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Dr.
Nilo
Bezerra
Ramalho
1692,
Tirol
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 148/2022.
Nº Processo: 23035.002278/2021-52.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.573.987/0001-82
- ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 148/2022-proad/ifrn, nos postos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023 e
item 21.13 do termo de referência anexo ao edital 3/2022.. Vigência: 19/06/2022 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.145,68. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 226/2019.
Nº Processo: 23093.002411/2019-61.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N.
DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 226/2019-
PROAD/IFRN. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.555,31. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057001767202309. Objeto: Contratação de empresa para
Reforma de ampliação da Biblioteca Central pra construção do laboratório de informática
Professor Allyson Amílcar Angelus Freire Soares do Campus Natal-Central, deste IFRN..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.senador
Salgado
Filho,
1559,
Tirol
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158369-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 158369-26435-2023NE800047
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 24426.000970/2021-42.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência pelo
período de 12 (doze) meses do contrato nº 091/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.975,36. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 183/2022.
Nº Processo: 23138.000335/2022-91.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
183/2022-proad/ifrn. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 490.320,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001382/2023-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados direção
veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial
do ifrn polo leste agreste (canguaretama), com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 112.375,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A Diretora Geral do IFRS - Campus Canoas, Patrícia Nogueira Hubler,
homologou em 12 de setembro de 2023, no Pregão Eletrônico nº 34/2023, a contratação
de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, com o fornecimento de materiais, a
empresa vencedora Transfort Gestão em Serviços Terceirizados e Limpeza LTDA, CNPJ
17.482.916/0001-28, no valor global da contratação por 60 meses de R$ 2.989.665,60. Para
quaisquer esclarecimentos, acessar o site https://www.gov.br/compras/pt-br.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Diretora Geral do IFRS - Campus Canoas
(SIDEC - 19/09/2023) 158141-26419-2023NE800163
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