DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000179/2023-00.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra para a construção de refeitório no campus
patos de minas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23201000527/2023-78- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que
celebram entre si: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM, A Empresa DE Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, A Secretaria
Municipal de Agronegócio, Economia E Inovação da Prefeitura Municipal de Uberlândia e o
Sindicato Rural DE Uberlândia. OBJETO: Cooperação técnico-científica entre as partes para
realização do projeto 32ª Semana da Família Rural, que ocorreu no período de 04 a 06 de
julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Assinaram o presente acordo: pelo IFTM
DEBORAH SANTESSO BONNAS, pela EMATER GILBERTO CARLOS DE FREITAS, pela Secretaria
Municipal de Agronegócio, economia e Inovação da Prefeitura Municipal de Uberlândia
THALITA COSTA JORGE e pelo Sindicato Rural de Uberlândia THIAGO BIANCHI SILVEIRA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
230650201422023. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de laboratório para a UFAL Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
MACEIO
- ALEntrega
das
Propostas:
a partir
de
20/09/2023
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor
Mayk Vieira Coelho, com base no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, vem INTIMAR o sócio
administrador da extinta empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, sr. FERNANDO JOSÉ DE
PAULA, da decisão constante no processo administrativo 23087.014882/2023-88 sobre a
aplicação de multa no valor de R$2.478,44 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos), referente ao valor total de R$14.162,58 (quatorze mil cento
e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), das notas de empenho nºs
2022NE000855, 
2022NE000871, 
2022NE000950,
2022NE000972, 
2022NE000984,
2022NE001013, 
2022NE001075, 
2022NE001095,
2022NE001098, 
2022NE001174,
2022NE001216, 2022NE000356 itens: 214 e 448, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 003/2021 e 2022NE001167, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021, não
entregues, cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo
período de 06 (seis) meses, de acordo com os itens 21.1.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 dos
referidos Editais, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n°
10.520/02, uma vez que a extinta CONTRATADA e o referido sócio encontram-se em lugar
incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Nos termos da
Instrução Normativa Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da Economia abre-se o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que o sócio se manifeste sobre
a intenção em parcelar o valor da multa aplicada, a ser apresentada a esta Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico editais@unifal-
mg.edu.br ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso ou
manifestação no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão
encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830,
de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno, informamos que
os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do
interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
recurso ou manifestação quanto ao parcelamento da multa.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022, publicado no DOU de
13/09/2022, Edição 174, Seção 3.
Onde-se lê: Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Leia-se: Vigência: Prazo indeterminado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011488202398. Objeto: Aquisição de material de
consumo para infraestrutura de rede.. Total de Itens Licitados: 153. Edital:
20/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro 
da 
Silva, 
Nr. 
700, 
Centro 
- 
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00049-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 19/09/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023
Nº Processo: 23087.016977/2023-36
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: WENDER REIS RAMOS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 18-09-2023 a 21-12-2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº Processo: 23087.005270/2022-13
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RONALDO MARQUES CARVALHO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 25-10-2023 a 08-03-2024
Data da assinatura: 18-09-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.005990/2023-60
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: AMANDA BEATRIZ DAHDAH ANICETO DE FREITAS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-10-2023 a 09-04-2024
Data da assinatura: 18-09-2023
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.006059/2023-07
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JULIANA BARBOSA NUNES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-10-2023 a 09-04-2024
Data da assinatura: 15-09-2023
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 133/2023 - 2ª REABERTURA
A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica,
Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e
Emergência. Bases Integradas da Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
com título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de
Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão
Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior
estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 20/09/2023, às 8 horas, até o dia
06/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de
mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado
se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta
e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo
de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo,
podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação
vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 
Edital
na 
íntegra
disponível 
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
VANESKA COSTA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 270/2023
Nº Processo: 23066.061290/2023-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. GISLENNY BENEVIDES GOMES FLORENTINO - KONTRATA RH. CNPJ: 34.563.776/0001-
31. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.09.2023 a 18.09.2028. Data de Assinatura: 19.09.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio Nº 271/2023, Processo: 23066.059506/2023-61.
Matéria publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2023, seção 3, página
58, onde se lê: "Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028" leia-se: " Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2028". Data de Assinatura: 11.09.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo Nº 200/2023, Processo: 23066.047997/2023-05.
Matéria publicado no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2023,
seção 3, página 58, onde se lê: "Vigência: 31/07/2023 a 29/06/2024" leia-se:
" Vigência: 01/09/2023 a 29/06/2024". Data de Assinatura: 06.09.2023.