DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2023
Processo: 23075.044069/2023-71
Partícipes: Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Fortalecer a articulação institucional entre as partes
supracitadas, conjugando competências para promover ações de pesquisa, capacitação,
desenvolvimento tecnológico e inovação, gestão, execução e supervisão de projetos na
área de infraestrutura, de logística e mobilidade, planejamento urbano e de
desenvolvimento sustentável e ambiental. Vigência do Acordo: 15/09/2023 a 15/09/2028.
Data de Assinatura: 15/09/2023. Assinam: Francisco Antonio Gevaerd Junior (Diretor-
Superintendente) - UNILIVRE, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 307/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, e em atendimento ao contido
no Mandado de
Segurança nº 5040438-77.2023.4.04.7000, torna
público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o ANEXO I do Edital nº 99/2023 -
PROGEPE como se segue:
Onde se lê:
ANEXO I
.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)
.
Remuneração Inicial: R$ 2.446,96
.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
.
Remuneração Inicial: R$ 4.180,66
Leia-se:
ANEXO I
.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)
.
Remuneração Inicial: R$ 2.446,96
Para o cargo de Técnico em Enfermagem a Remuneração inicial é de R$
3.325,00.
.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
.
Remuneração Inicial: R$ 4.180,66
Para o cargo de Enfermeiro a Remuneração inicial é de R$ 4.750,00.
Em 19 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
AV I S O
DE ALTERAÇÃO DO PRAZO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL
EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação Profissional em Engenharia de
Produção avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado) para o período de 15 de junho a 10 de
outubro de 2023, das 00:00 do dia 15/06/2023 às 23:59 do dia 10/10/2023.
MARCELO HAZIN ALENCAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído
da
empresa
AÇO
E PERFIS
COMERCIAL
E
INDUSTRIAL
LTDA,
CNPJ
43.750.370/0001-59, visto que não manteve as condições de habilitação, apresentadas no
certame licitatório, em conformidade com o subitem 17.5.2 do edital do Pregão Eletrônico
n° 21/2022, conforme Ofício nº 20/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade -
DLC/UFPE, doc. 17 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o
interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para
apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de
Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária,
Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de
licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com
a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os autos do processo administrativo n 23076.048019/2023-47 encontram-se a disposição
para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu
conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br.
Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
SÉRGIO MARCELO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA
Coordenador Substituto de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23007.00012466/2023-70 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): LARISSA
TANNUS REBOUÇAS. CPF: 02XXXXX1543. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º,
parágrafo
único,
inciso
I.
Vigência: 20/09/2023
a
05/01/2024.
Data
de
assinatura: 18/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.123875/2023-95
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Prorrogar o final da vigência para 18/02/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura:
15/09/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 09/2023 - Aquisição
de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077019828202348. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 08/2023 - Aquisição de material hospitalar para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00
às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Diretoria de Compras - Dc Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 19/09/2023) 153103-15234-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 11(R$1.880,00), 12(R$2.430,00),
27(R$1.635,14), DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-Itens:
05(R$956,62), 21(R$1.480,00), 32(R$3.760,00), 33(R$1.083,00), REDNOV FERRAMENTAS
LTDA-Itens:
29(R$5.228,55),
30(R$7.359,22), 
34(R$2.497,82),
ALCALA
COZINHAS
INDUSTRIAIS LTDA-Itens:
14(R$9.950,00), ANA
PAULA SARTI
PAULUS LTDA-Itens:
01(R$2.199,00), 
15(R$4.285,00), 
19(R$8.889,00), 
24(R$759,00), 
28(R$6.499,00),
31(R$2.000,00), MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA
GASTRONOMIA LTDA-Itens: 25(R$70.400,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Processo nº. 23077.023550/2023-11. Cedente:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Cessionário: Município
de Currais Novos/RN (CNPJ: 08.109.126/0001-00). Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, dos
bens móveis de dois módulos habitáveis com números de tombamento 2022003533 e
2022003534 e todos os objetos que nestes estão contidos, pertencentes à UFRN. Fundamento
Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo cessionário: Odon Oliveira de Souza Júnior. Data da Assinatura: 15/09/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.413, DE 19 DE 09 DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 85/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 154, de 14/08/2023, Seção 3; nº 83/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 152, de 10/08/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.113896/2023-01
DANIELE DE SOUZA PAULINO
20h
Psicologia Do Trabalho E Das
Organizações
. 23077.114055/2023-11
GABRIELA BORBA EVANGELISTA
20h
Direito Público
.
23077.118358/2023-02
GUILHERME PAIM MASCARENHAS
20h
Psicologia Do Trabalho E Das
Organizações
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

                            

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