DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.563840/2022-02.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de autoclave horizontal
para instalação no laboratório de segurança nível 3 - nb3 para o instituto de ciências
básicas da saúde da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 586.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23078.533406/2018-11.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº 2023/2024 (doc. Sei n°
4830262).
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato.. Vigência: 13/09/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
984.160,08. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 13/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 13/2023 (processo nº
23078.561809/2023-18) de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
dia 19 de setembro 2023, conforme segue:
Onde se lê:
Área: Engenharia Mecânica, Subárea: Projetos de Fabricação
Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Mecânica
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Mecânica
Leia-se:
Área: Engenharia Mecânica, Subárea: Processos de Fabricação
Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Mecânica
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Mecânica
Os demais termos do referido edital permanecem inalterados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CEEE-D N° 069/2019
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CONTRATADA: Companhia
Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.MODALIDADE TARIFÁRIA:Horária Verde.
RESUMO DO OBJETO: Altera a demanda contratada de 240 KW para o posto tarifário ponta (P);
240 KW para o posto tarifário fora ponta (FP), com VIGÊNCIA a partir de 09/2023. DATA DE
ASSINATURA: 16/08/202023. N° DO PROCESSO: 23078.527446/2019-05.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.224114/2023-30. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços Nº 245/2023. Contratante: BIONOW S.A., CNPJ: 46.842.624/0001-57.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Caracterização de produtos de biocarbono, efeito de intempérie e previsão da
degradação durante o manuseio utilizando simulação avançada do manuseio de granéis.
Valor Total: R$ 570.893,55 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e noventa e três reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 31/08/2023.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.206595/2021-30. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 01 AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ:
02.270.689/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias, ou seja, até
o dia 30/09/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023. Fundamento Legal: Lei
10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
9/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA
LT DA
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079218028202398. Objeto: P1 - Serviço de Imunologia - Reagentes
com cessão de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 1.169, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU
nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação em 25/08/2023,
Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-019) de professor substituto da Área
de Ciências Sociais e Humanas em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Edital UFRJ Nº 894 de 27 de julho de 2023), divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem
de classificação após a revisão da comissão de heteroidentificação:
.
Nome
Cota PCD
(SIM ou NÃO)
Cota Negro
(SIM ou NÃO)
Ordem de Classificação
Ampla Concorrência
Ordem de Classificação PCD
Ordem de Classificação
Cota Negro
Ordem de Contratação
. Karen Santo Athie
Não
Não
1
---
---
1
. Renata de Morais Machado
Não
Não
2
---
---
2
. Glaucia Helena de Paula Santiago
Não
Sim
4
---
1
3
. Diogo Ferreira da Rocha
Não
Sim (*)
3
---
---
4
. Tiago Coutinho Cavalcante
Não
Não
5
---
---
5
MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.231028/2022-01.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica da
contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2028. Valor Total: R$ 847.385,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 06/2023, que teve como vencedoras as empresas VSS COMERCIO E SE R V I ÇO
LTDA, para o item 1; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA,para o item 2; N.H.NETO
COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, para o item 3; AURA PRO COMERCIO E SERVICO S
LTDA, para o item 4 e FABRICIO RACHADEL COSTA, para os itens 6 e 9. Para os itens 5, 7 e 8 não
houve vencedores. Valor total homologado da compra: R$ 104.953,66. Mais informações
disponíveis em www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023)