DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000063
63
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 2021/0028. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Atualizar a razão social da concedente e
prorrogar prazo do acordo de parceria até 18/03/2025. Data de Assinatura: 15/09/2023.
Processo UFSC: 23080.001625/2021-84. Entidades. Assinam: Paulo Ricardo Marques
Mendonça e Geraldo Leonel Estevam da Silveira, pela Mohawk; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 23080.041756/2021-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/09/2023 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.000,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria 2023/0112. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Empresa Biotecnal Ltda e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU.
Objeto: gestão e aplicação da contrapartida financeira da CONCEDENTE a que se refere a
Chamada Pública CNPq Nº 68/2022 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação -
MAI/DAI para a realização da dissertação de mestrado e tese de doutorado na UFSC e a
apropriação dos produtos das pesquisas, incluída a propriedade intelectual. Vigência:
13/09/2023 a 12/09/2027. Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais). Processo UFSC: 23080.022720/2023-83. Entidades: Assinam: Laercio Miguel Richter,
pela Biotecnal; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081127240202306 . Objeto: Aquisição de óleo combustível OCB1-BTE para
caldeira térmica do CEFD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido aos danos que poderão ser
causados aos alunos e professores pela pratica de atividades na água fria durante o invern
Declaração de Dispensa em 19/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 19/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global:
R$
59.290,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
05.537.296/0001-06
PETROFFACIL
COMBUSTIVEIS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081127358202326 . Objeto: LOCAÇÃO DE FUTEBOL DE SABÃO: Balão
inflável modelo futebol de sabão instalado, medindo aproximadamente: 8x4, com amurada
inflável, lateral de proteção até 1,00 m de altura. Material Confeccionado: KP 1000.
Acompanha 01 motor monofásico de 1cv. Suporta até 450 kg. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição conforme enquadramento legal, item deserto do pregao 151. Declaração de
Dispensa em 19/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação
em 19/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 2.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.075.136/0001-02 13.075.136 ELISANDRO DUTRA PIVETA.
(SIDEC - 19/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23089.020047/2020-14.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. O objeto do presente termo de
apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 90/2020 referente
a medida provisória nº 1.172 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de
2023 e às convenções coletivas de trabalho: CCT Siemaco ABC e Sindicato das Empresas de
Asseio Conservação e afins do Grande Abcdmrprgs - ano base 2023/2024 e à CCT
Sintracon-SP/- Sinduscon-SP 2023/2024 que regem os serviços de manutenção predial,
áreas verdes e sistemas de climatização e refrigeração, preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus
Diadema. O valor mensal do contrato após a repactuação do cago de jardineiro, no período
de 01/01/2023 a 30/04/2023 é R$ 87.792,27. O valor mensal do contrato após a
repactuação devido a MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023 - Jardineiro e as funções regidas
pela CCT SINTRACON-SP/SindusCon-SP - DATA BASE 01/05/2023 até 30/06/2023 é de R$
90.820,01. O valor mensal do contrato após o segundo aumento da previsto na CCT
SINTRACON-SP/SindusCon-SP DATA BASE 01/07/2023 é de R$ 91.247,40. O valor retroativo
a ser pago pelo período compreendido entre 01/01/2023 e 30/09/2023 é de R$ 21.183,46
(vinte e um mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). O valor total deste
Termo de Apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo
período de 01/01/2023 a 15/12/2023, é R$ 31.202,84 (trinta e um mil duzentos e dois
reais e oitenta e quatro centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 579, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
COM PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020,
informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no
endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação
referente ao Edital nº 556, de 04 de setembro de 2023, publicado no Diário
Oficial de União de 11/09/2023.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente
informativo
que
será 
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://concursos.unifesp.br com
todas as informações, não
podendo ser
alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.019138/2023-66. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cia do Leite Consultoria LTDA, CNPJ 33.653.356/0001-83.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Cia do
Leite Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e
Ronaldo Carvalho Macedo, pela Cia do Leite Consultoria LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.019468/2023-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cooperativa Fênix Agromineral, CNPJ 45.231.582/0001-55.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Cooperativa Fênix Agromineral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela
Unifesspa, e Gustavo Cabral Lucena, pela Cooperativa Fênix Agromineral.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.017037/2023-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Jatop Serviços LTDA, CNPJ 05.514.225/0001-80. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Jatop Serviços
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e José Alves da Costa,
pela Jatop Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.019272/2023-67. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Santorini Construtora LTDA, CNPJ 27.103.179/0001-69.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Santorini Construtora LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e
Renata Kesia Leite Fava, pela Santorini Construtora LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.019374/2023-82. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tiarini Promoção de Vendas LTDA, CNPJ 31.624.134/0001-07.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Tiarini Promoção de
Vendas LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e João
Henrique de Oliveira Tiarini, pela Tiarini Promoção de Vendas LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de bens de
natureza permanente para compor a infraestrutura do Instituto de Estudos do Xingu,
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA/IEX
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 158718-26448-2023NE099999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de aúdio, vídeo,
energéticos e fotográficos para atender diversos setores da UFTM.
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Museu de
Divulgação Científica do Campus Iturama
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085008845202351. Objeto: Aquisição de Microcomputadores e
Notebooks.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-
00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.uftm.edu.br e www.gov.br/compras.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

                            

Fechar