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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e
anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo,
Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 87/2023 - EBSERH/ HUAP-UFF
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, visando ao preenchimento de vagas na Área
Médica.
As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo 
Público 
Simplificado 
estarão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 6, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 31/2023 - EBSERH/ HU-UFGD
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande
Dourados, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica.
As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital de Reabertura na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 156956
Processo: 23872.000466/2023-46
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento deágua e coleta de esgoto sanitário
pela contratada. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência:
18/09/2023 a. Valor Total: R$ 984.528,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 156956
Processo: 23872.001296/2023-17
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto:
Compra de energia regulada - CCER. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 -
Inciso: X. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 3.457.102,62. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.011718/2023-50.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação
de licenças de softwares de design gráfico (coreldraw graphics suite), com direito de
atualização e suporte, atendendo às necessidades do complexo hospitalar da universidade
federal do pará chu/ufpa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 5.895,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768006285202311 . Objeto: Aquisição de peças para o Angiógrafo GE
Modelo Innova 3100, ID: XV605557BU8 Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
competição,
decorrente
da
existência 
de
fornecedor
exclusivo.
Declaração 
de
Inexigibilidade em 19/09/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente.
Ratificação em 19/09/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Valor
Global: R$ 1.199.999,99. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 19/09/2023) 155909-26443-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 52/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, que teve como vencedoras as empresas: CARLENE MARIA
LEAL DE FRANCA e KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR no valor global de R$
43.802,40 (Quarenta e três mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação.
(SIDEC - 19/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 67/2023 Aquisição de Motor Cirúrgico, que
teve como vencedora a empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, no valor global de R$ 150.660,00 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta
reais).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 19/09/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 23760.013883/2023-16
Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00
Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, IV, do Regulamento de
Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de Material médico-hospitalar
(DIALISADOR CAPILAR SINTETICO ALTO FLUXO)
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo
propostas para Dialisador Capilar.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até
25/09/2023 através do e-mail: ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br.
Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no
Termo
de
Referência 
disponível
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/dispensas/2023/dispensas-2023.
Goiânia-GO, 19 de setembro de 2023.
ROGER MACEDO CORREA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
Substituto
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 51/2022 para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh publicado no DOU no dia
14/07/2023, página 89, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 45 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA; 58, 59, 60 para a
empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. LTDA; 53 para a empresa CEI COM. EXP.
IMP. MAT. MEDICO LTDA; 70, 119, 139 para a empresa PETINELI DIST. MAT. MED. LTDA; 71
para a empresa ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA; 25 para a empresa INFINITY PHARMA
COM. REP. MED. LTDA; 2 para a empresa PRÓ CIRURGICA MATERIAIS HOSP LTDA; 114 para
a empresa EXCEL MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Os itens 23, 56, 64 foram
cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23536.020694/2020-19.
Pregão. Nº 97/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: A) a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
17/08/2023 a 16/08/2024.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.547,98. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23536.011078/2019-25.
Inexigibilidade. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.449.930/0001-
90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 42/2020 por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de
20/08/2023 a 19/11/2023.. Vigência: 20/08/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.330,60. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23536.002234/2020-09.
Contratante:
EBSERH
HC-UFPE.
Contratado: 09.310.232/0001-10
-
MP
SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer
repactuação de preços com base na cct 2023/2023, registro no mte pe000351/2023, da
seguinte forma e fundamentos:
reajuste dos salários a partir de 01/01/2023 (cláusula 3ª - cct 2023/2023 - percentual de
aumento: 5,93%);
reajuste dos benefícios a partir de 01/01/2023:
auxílio alimentação (cláusula 12ª - cct 2023/2023);
cobertura social (cláusula 15ª - cct 2023/2023).. Vigência: 08/12/2020 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 649.327,45. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536011522202399. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Reagentes para Imunohematologia II com cessão de equipamento para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes
Rego 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 19/09/2023) 155022-15233-2023NE800008

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