Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000069
69
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. TIAGO RIBEIRO DUARTE
XXX.879.976-XX
23038.007926/2021-37
PROEX-379/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 31/08/2023
06/09/2023
. ANDREIA GUERINI
XXX.979.469-XX
23038.015564/2019-33
PROEX-1194/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 14/09/2023
15/09/2023
. GIOVANNI FINOTO CARAMORI
XXX.927.338-XX
23038.010147/2021-19
PROEX-450/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 14/09/2023
15/09/2023
. SIMONE SARMENTO
XXX.821.690-XX
23038.006904/2021-50
PROEX-424/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 31/08/2023
06/09/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 3/2023
Edital Difor/Fundaj Nº 03/2023, para preenchimento das vagas no Curso de
Curta Duração, aprovado pela resolução nº 492 de 28 de Julho de 2023
Objeto: O presente edital tem por objetivo a regulamentação do processo de
inscrição, seleção e matrícula para os Cursos de Curta Duração oferecidos pela
DIFOR/FUNDA J.
Os cursos de Curta Duração são destinados a profissionais e interessados (as)
que buscam aprimoramento em determinadas áreas de conhecimento, sem necessidade de
vínculo com cursos de graduação e pós-graduação.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas preenchimento de
formulário Google na página da FUNDAJ.
O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco -
FUNDAJ 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Primeiro Termo de Apostilamento do contrato 041/2021 - PROCURADORIA,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59
e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 12.001.880/0001-00,
publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2023, Seção 3, Pág. 76, acrescentar valor
total retroativo: R$ 55.708,25 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e cinco
centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que do montante de R$
599.760,56, do ano calendário 2022, R$ 18.107,15 foram aportados pela FLEX MATRIZ e R$
581.653,41 foram aportados pela FLEX FILIAL. R$ 116.326,73 são recursos antecipados do
ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio
Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes,
Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EDITAL Nº 25/2023
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2024- 3ª ETAPA, PROJETO 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024, 3ª Etapa, Projeto 2024, para ingresso de
candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a
ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus,
Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e Tefé.
Vagas: Serão oferecidas 2.381 (duas mil, trezentos e oitenta e uma) vagas,
destinadas às modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas, 1.898 (mil,
oitocentas e noventa e oito) vagas nas Unidades Acadêmicas de Manaus e 483
(quatrocentas e oitenta e três) vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior do Estado
do Amazonas, localizadas nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara
e Parintins, exclusivamente, para o ano letivo de 2024.
Período de Inscrição: 23/10/2023 a 07/11/2023.
Datas de realização das provas: 10/12/2023.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho-Diretor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.003320/2023-43. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Fontrato nº 16/2023 - FUA/FA, dando
por encerrada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração
instalados nas dependências do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal
do Amazonas no município de Coari/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 135/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em
29/08/2023. Vigência: de 18/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
18/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 136/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ISAAC CEZAR COHEN. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio
da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de
18/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 18/09/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ISAAC CEZAR COHEN.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 137/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 012/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS,
HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 1781/2023 de 11/09/2023, PUBLICADA NO
DOU EM 13/09/2023. Vigência: de 19/09/2023 até 30/11/2023. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO, NÍVEL 1, EM
REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 19/09/2023. Assinado
por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANDRÉIA
FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 48/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM GEOCIÊNCIAS DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o processo de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre do ano de 2024
no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências -
P P G G EO.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10/11/2023 a
11/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66855/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106066855202315 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Gramaticoteca nas escolas , doravante denominado Projeto. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 15/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
18/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 19/09/2023) 154040-15257-2023NE800642
EDITAL Nº 13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO PROVISÓRIO/CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público o resultado provisório na prova de
desempenho teórico-prático (somente para o cargo 4 e para os cargos de nível
intermediário), referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Fundação
Universidade de Brasília
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DE DESEMPENHO TEÓRICO-PRÁTICO
(SOMENTE PARA OS CARGOS 4, 7, 8 E 9)
1.1 Resultado provisório na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte
ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na prova de desempenho teórico-prático.
1.1.1 CARGO 4: MÚSICO
10004157, Adonai de Holanda Padilha Andrelino, 7.00 / 10004693, Aillyn da
Rocha Unglaub Schmitz, 9.00 / 10000031, Almir Cassio Arcanjo Silva, 9.00 / 10003355, Ana
Melissa Pinto de Oliveira, 9.00 / 10002659, Andre Vidal Sampaio, 10.00 / 10002650, Carlos
Alberto dos Santos Filho, 4.75 / 10001446, Heverson Nogueira Santos, 9.00 / 10004808,
Juliana Coelho de Mello Menezes, 10.00 / 10001116, Larissa Paggioli de Carvalho, 8.25 /
10002710, Leonidas Barbosa da Silva, 9.00 / 10004217, Marcelo Carvalho Santos, 8.25 /
10000229, Marcilio Santana Marcelino, 7.75 / 10002501, Rafael Pires Borges, 5.75 /
10000300, Raphael de Carvalho Lago Tessarotto, 3.75 / 10005962, Vinicius de Oliveira
Torres Cardoso, 1.50.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na
prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova de desempenho teórico-
prático.
10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior, 9.00 / 10003637, Renan Cruz da
Silva, 9.25.
1.1.2 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA
10005969, Adriano Caiado Acioli Fernandes de Almeida, 5.80 / 10003030,
Alexandre Eduardo de Souza Dormundo, 9.80 / 10004400, Ananda de Carvalho Corezzi,
8.20 / 10004357, Andre Elias Paiva, 9.70 / 10005307, Bianca de Sousa Alcantara, 9.20 /
10004097, Clara Luna Freitas Marina, 10.00 / 10005971, Deborah Carolina Silva Duarte,
9.00 / 10004331, Delamar Fontana Ramires Neto, 7.50 / 10000185, Diogo Sena Baiero, 7.65
/ 10004686, Eduardo Andrade Franco Severo, 9.40 / 10003952, Eliane Luiz de Freitas, 8.95
/ 10004935, Felipe Torres Brasil Kuzniewski, 8.10 / 10005858, Filipe Vieira Barbalho, 9.80
/ 10002693, Gabriel Aquino Campos, 6.40 / 10004906, Gabriel Ribeiro Farias, 8.45 /
10001151, Hernani Fernandes Magalhaes de Oliveira, 6.80 / 10004914, Igor Cabral Studart,
10.00 / 10006054, Isadora Florencio de Souza, 9.10 / 10001789, Karine Brenda Barros
Cordeiro, 8.30 / 10002711, Larissa Moreira Lima, 7.80 / 10005013, Lucas Silva Carvalho,
9.65 / 10005620, Lucas Silva de Oliveira, 10.00 / 10003796, Marcilene Fernandes Almeida

Fechar