DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.008594/2023-90 Pregão SRP nº 33/2023 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR 
ALBERTO
ANTUNES 
(HUPAA-UFAL),
CNPJ 
nº
15.126.437/0020-06.
Contratada: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ/MF 23.651.234/0001-
02. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de
acessórios/equipamentos pela empresa vencedora do item 19 do Pregão Eletrônico
33/2023, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Data da Assinatura: 19/09/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 176/2022.
Nº Processo: 23820.005033/2022-10.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
178/2022. 
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,5% do valor
inicial atualizado do contrato, diante da necessidade superveniente de reformas na rede de
esgoto para a continuidade do objeto contratual, nos termos do artigo 171, inciso i do rlce
2.0.. Vigência: 04/05/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
838.970,27. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.612.882/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO JANGURUSSU. Objeto:
Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material
reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de
contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando
fonte de renda aos catadores cooperados.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 15/09/2023 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23533.007661/2023-48
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n.º 21/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023
a 18/09/2024 e redução do custos não renováveis.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.878,84. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535007673202352. Objeto: Aquisição de COAGULOMETRO 4
CANAIS e CUBETAS, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade
Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH), conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23524.010615/2019-59.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 55/2020, com base na lei
complementar nº 269/2022, que alterou a lei nº 4.257/1989, majorando a alíquota do
imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms, de 18%
para 27% sobre o item contratado, com efeitos financeiros a partir de 18/05/2023..
Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.881,88. Data
de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23524.010615/2019-59.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 16/09/2023 e encerramento em 16/09/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.125,48. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524023123202318. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE -
PUNÇÃO E INCISÃO (com equipamento TRICOTOMIZADOR ELÉTRICO em regime de
comodato), o qual exige a cessão de equipamentos em regime de comodato, para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 20/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL 25/2023
PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Processo nº 23038.006670/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de
1992 , pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 e pelo Decreto n° 11.238, de 18 de
outubro de 2022 que aprova seu Estatuto, por intermédio da Diretoria de Educação a
Distância (DED) e em consonância com as diretrizes governamentais, as políticas públicas
em Educação e as premissas do Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, e ainda, em
observância à legislação aplicável à matéria, em especial, a Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016, Decreto 11.531, de 16 de maio de 2023,
bem como pelas normas estabelecidas neste Edital, torna público a seleção de propostas
de instituições pública de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB), para oferta de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa
Sistema Universidade Aberta do Brasil.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038007286202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados
de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC, compreendendo serviços
de: suporte técnico remoto e presencial, operação, sustentação, monitoramento e
melhoria contínua dos serviços e da infraestrutura de TIC da Fundação Capes, conforme
especificações e condições do Termo de Referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário
Norte 
Quadra 
02 
Bloco 
l 
Lote 
06, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 154003-15279-2023NE800042